Com vista a corresponder às exigências do Governo da RAEM quanto à prevenção da pandemia do novo tipo de coronavírus e reduzir o risco de propagação de vírus, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais presta serviços ao público, de forma limitada, durante o período de 25 a 29 de Julho de 2022 nos seguintes termos:
- Serviços gerais de recepção de documentos.
- Serviços de atendimento de apresentação de requerimentos previamente agendada.
- As queixas e consultas podem ser feitas através da página electrónica deste Gabinete (www.gpdp.gov.mo).
Antes de entrar o GPDP, os residentes têm de submeter-se ao teste rápido de antígeno da COVID-19, cujo resultado deve ser negative, bem como as outras medidas antiepidémicas, designadamente, medição de temperature corporal, exibição do “Registo de intinerário do Código de Saúde de Macau”, uso de máscaras de tipo KN95 ou de padrão superior e distanciamento social mínimo de um metro.