Em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da pandemia do Governo da RAEM, é necessário agendar previamente o atendimento na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) para os vários serviços, no período compreendido entre 25 e 29 de Julho de 2022, nomeadamente a apresentação dos pedidos de autorização de despejo e de pagamento mensal de taxas de despejo, no âmbito do Regime de gestão de resíduos de materiais de construção, assim como a entrega do pedido de importação dos “materiais sujeitos ao controlo” (incluindo CFC, HFC, entre outros materiais químicos de refrigeração destinados a ares-condicionados). Os cidadãos podem agendar o atendimento dos referidos serviços através de número de telefone da DSPA (2872 5134). Para além disso, o atendimento para apresentar o pedido no âmbito dos planos de apoio financeiro do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética pode ser agendado através do número de telefone 8291 5250.
Para mais informações é favor ligar para a linha ambiental (2876 2626) para efeitos de consulta.