Saltar da navegação

O CCAC mantém a prestação de serviços limitados ao público no dia 1 de Agosto


Em articulação com as exgiências de prevenção da epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus, o CCAC manterá a prestação de serviços limitados ao público no dia 1 de Agosto. O Centro de Gestão de Queixas e as delegações comunitárias não aceitarão queixas ou denúncias presenciais. Para apresentação de denúncias, ou queixas no âmbito da provedoria de justiça, os cidadãos poderão recorrer ao serviço de apresentação de queixas online do CCAC, ou ligar para a Linha Vermelha do CCAC através do n.º 2836 1212.

A Divisão de Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses do CCAC manterá a suspensão temporária da prestação de serviços ao público, e durante o período de suspensão da prestação de serviços da referida Divisão, as datas limite previstas para a entrega da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses por parte dos trabalhadores da função pública serão adiadas, sendo a informação respectiva publicada posteriormente.