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Arranjos dos serviços prestados ao público pela DSEDT no dia 1 de Agosto


A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) prestará serviços limitados ao público no dia 1 de Agosto, e encoraja os cidadãos e as empresas a tentarem, tanto quanto possível, apresentar pedidos e fazer consultas de certos serviços previamente por via telefónica e através do sistema online. Devem efectuar obrigatoriamente a marcação prévia, caso necessitem de apresentar pedidos pessoalmente.

Vários serviços podem ser disponíveis em linha

Actualmente, os serviços da DSEDT, nomeadamente pedidos do “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, do “Plano de Apoio a Jovens Empreendedores”, e de vários registos da propriedade industrial podem ser apresentados em linha, portanto, apela-se aos cidadãos para apresentarem os pedidos prioritariamente em linha. Para pormenores, é favor de visualizar a seguinte ligação: https://www.dsedt.gov.mo/pt_PT/web/public/pg_es_ae_aa?_refresh=true

Os operadores de comércio externo também podem requerer a licença de importação e exportação na Plataforma de Serviço de Declaração Alfandegária Electrónica (EDI). Para pormenores, é favor de visualizar a seguinte ligação: https://www.dsedt.gov.mo/edi/pt_PT/index.jsp

Além disso, os pedidos do “ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio” podem ser apresentados por e-mail (smes.info@dsedt.gov.mo) ou por fax (2875 5011).

É obrigatório efectuar a marcação prévia para a apresentação presencial de pedidos

Caso os cidadãos e as empresas necessitem realmente de apresentar os pedidos pessoalmente, devem efectuar uma marcação por telefone, antes de se deslocarem ao local de prestação de serviço. A DSEDT irá, de acordo com a situação real, implementar o controlo do fluxo de pessoas, no sentido de reduzir a concentração de pessoas.

As empresas beneficiárias do “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas” e do “Plano de Apoio a Jovens Empreendedores” podem efectuar a marcação para levantamento do cheque, através do sistema online (https://www.dsedt.gov.mo/pt_PT/web/public/pg_es_ccbs?_refresh=true).

A DSEDT irá prestar os seguintes serviços ao público no dia 1 de Agosto:

Tipo de serviço

Designação de serviço

Telefones para marcação e consulta

Local da prestação de serviço

Pequenas e médias empresas, empreendedorismo juvenil

Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas

Marcação:

6297 9762

Consulta:

2888 2088

Ed. Banco Luso Internacional, 3.º andar

Plano de bonificação de juros de créditos bancários para aliviar o impacto negativo da epidemia nas empresas em 2022

Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas

Ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio

Plano de Apoio Financeiro à Subscrição de Seguro de Bens Patrimoniais contra Grandes Desastres para as Pequenas e Médias Empresas

Plano de Apoio a Jovens Empreendedores

Comércio externo

Requerimento da Licença de Importação e Exportação

2822 8111/

2822 8188/

8597 2313

Ed. Banco Luso Internacional, 2.º andar

Requerimento da emissão de Certificados de Origem

Registo de actividades de comércio externo sujeitas ao controlo

Pagamento, isenção e restituição de imposto de consumo

Certificado da CITES

Propriedade intelectual

Pedido de registo da propriedade industrial

6326 1671

Ed. Banco Luso Internacional, 2.º andar

Licenciamento

Licença Industrial

Marcação:

8597 2611

Consulta:

8597 2246/

8597 2634

Ed. Banco Luso Internacional, 2.º andar

Título de Registo de Estabelecimento de Combustíveis

Licenças relativas a lojas francas e armazéns fiscais

Licença para o Exercício de Actividade Transitária

Outro

Terceira ronda do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia

6299 8235

Ed. Banco Luso Internacional, 3.º andar

Os empresários podem ainda seguir a conta de assinatura do WeChat da DSEDT (DSEDTONLINE), para efectuar consultas online durante as horas de expediente.



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