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Governo da RAEM faz balanço da experiência de prevenção epidémica e continua a optimizar as medidas


O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou, hoje (dia 9), numa sessão plenária da Assembleia Legislativa, que desde o surto epidémico ocorrido a 18 de Junho, com o esforço de todos os residentes, Macau consegue, neste momento, voltar ao estado de normalização da prevenção da epidemia, estando classificada como região de baixo risco, com o número de infectados a atingir apenas metade da estimativa feita pelos peritos provenientes do Interior da China. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) continuará a rever as insuficiências nas medidas de prevenção epidémica, de modo a optimizá-las constantemente, encontrando-se, neste momento, a estudar, de forma empenhada, as políticas de apoio financeiro e a desencadear os trabalhos para a retoma da economia.

Na ocasião, muitos deputados questionaram o Chefe do Executivo sobre os trabalhos de prevenção epidémica, de retoma da economia e ainda sobre as medidas de apoio no valor de dez mil milhões de patacas. Ao responder às questões colocadas, o mesmo responsável agradeceu várias vezes o sacrifício e o contributo de todos os trabalhadores da linha da frente, do pessoal médico, dos trabalhadores da função pública, dos vários sectores da sociedade e dos residentes em geral. O governante referiu que uma parte significativa do pessoal, oriundo de entidades das áreas administrativa, legislativa e judicial, voluntariou-se para os trabalhos da linha de frente, especialmente de apoio à subsistência nas zonas vermelhas.

O Chefe do Executivo agradeceu ainda o empenho dos trabalhadores que prestaram serviço em circuito fechado, salientando que o governo presta grande atenção às medidas de prevenção epidémica nos lares e no estabelecimento prisional, uma vez que a contracção do vírus por idosos ou pacientes com doenças crónicas pode colocar em causa as suas vidas e, por outro lado, em caso de surto no estabelecimento prisional, dificilmente poderão ser disponibilizadas instalações adequadas para a quarentena dos milhares de reclusos. Acrescentou que, durante o recente surto em Macau, foi aplicada a gestão em circuito fechado nos lares e no estabelecimento prisional, tendo os seus trabalhadores feito sacrifícios e contribuído incansavelmente para a segurança e saúde dos utentes dos lares e dos reclusos, tendo-se conseguido basicamente manter a segurança nessas instalações.

O Chefe do Executivo afirmou que Macau foi a primeira região do país onde se detectou a linhagem BA.5 da variante Ómicron, com forte capacidade de
transmissão, e, perante esta situação epidémica repentina, é natural terem existido insuficiências, mas o Governo da RAEM continuará a optimizar as medidas de prevenção. Paralelamente, as futuras medidas de prevenção epidémica em Macau, incluindo os diversos trabalhos de normalização, continuarão a estar em conformidade com aquelas adoptadas pelo Estado.

Quanto às medidas de apoio financeiro, Ho Iat Seng afirmou que já foram definidas as medidas concretas do primeiro pacote de apoio no valor de dez mil milhões de patacas e as respectivas verbas serão sucessivamente atribuídas a partir do dia 17 de Agosto. Relativamente ao segundo pacote de medidas no valor de dez mil milhões de patacas, o Chefe do Executivo salientou que os destinatários são apenas os residentes de Macau, estando excluídos os trabalhadores não residentes. E disse que quando as medidas do primeiro pacote forem totalmente implementadas, serão imediatamente desencadeados os trabalhos para o segundo pacote de medidas, esperando, ainda, que os residentes possam dar tempo ao governo para auscutar mais opiniões e efectuar as análises necessárias para definir concretamente essas políticas de apoio.

O mesmo responsável apontou que como a diversificação económica de Macau não atingiu ainda um certo patamar, e tendo em conta a actual estrutura económica, é necessário atrair mais visitantes para ser possível a retoma da economia. No dia 3 de Agosto, Macau voltou a ser classificada como região de baixo risco e os serviços de turismo, de economia e finanças, e de segurança do Governo da RAEM entraram imediatamente em contacto com os serviços homólogos do Interior da China para negociar a vinda dos visitantes. Os Serviços de Turismo realizarão actividades de promoção turística de Macau em diversas cidades do Interior da China, transmitindo aos visitantes a mensagem de Macau como cidade segura e apropriada para visitar, sem necessidade de quarentena. O Governo, a Air Macau e as agências de viagens de renome do Interior da China farão conjuntamente a promoção de Macau, de forma multidimensional, no sentido de atrair ainda mais visitantes.

O Chefe do Executivo referiu que o Governo da RAEM tem mantido um contacto estreito com os serviços competentes do Estado, no sentido de serem retomadas as excursões do Interior da China a Macau, tendo, para o efeito, desenvolvido inúmeros trabalhos, enquanto continuará igualmente a negociar para que mais visitantes provenientes de outras cidades do Interior da China possam visitar Macau, com visto individual.

Ho Iat Seng complementou que as actuais medidas de quarentena aplicadas em Macau estão basicamente em conformidade com as do Interior da China e, uma vez que a região está classificada como de baixo risco, os residentes do Interior da China, desde que não se encontrem em regiões de médio e alto risco, podem visitar Macau sem ficarem sujeitos a quarentena. Já os restantes indivíduos para entrarem actualmente em Macau estão sujeitos a observação médica ou é-lhes recusada a entrada, de forma a que não sejam criados obstáculos que impeçam a normal passagem transfronteiriça entre o Interior da China e Macau.

O Chefe do Executivo respondeu às questões colocadas por 31 deputados, abordando assuntos concernentes à assistência psicológica, à garantia do emprego, à zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, ao desenvolvimento de sectores emergentes, à diversificação adequada da economia, ao concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos, à emissão de obrigações, à habitação dividida em classes, à hasta pública de terrenos, ao desenvolvimento de quadros qualificados, ao fundo de segurança social, às competições desportivas e assuntos de atletas, à reforma da administração pública, às carreiras dos trabalhadores da função pública, à atenção às comunidades mais carenciadas, ao turismo médico, aos cuidados de saúde comuns, às inscrições nas instituições de ensino superior, ao funcionamento escolar sob influência da pandemia, entre outros assuntos.