O chefe da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, discursa na terceira reunião da Comissão de Gestão.
A terceira reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, teve lugar, hoje (dia 12), em Hengqin. Na ocasião, ambas as partes apreciaram o relatório de actividades, o orçamento e o plano de investimentos e, negociaram sobre o plano de actividades da próxima fase, relevantes para a construção da Zona de Cooperação.
A reunião foi presidida pelas co-chefias da Comissão de Gestão, nomeadamente, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng e o governador da província de Guangdong, Wang Weizhong.
O Chefe do Executivo e chefe da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Ho Iat Seng, começou por agradecer o apoio do chefe da Comissão de Gestão, Wang Weizhong e do governo de Guangdong e afirmou que, com a cooperação estreita e através de esforços mútuos envidados por Guangdong e Macau, os trabalhos da Comissão de Gestão e da Comissão Executiva foram promovidos com sucesso, o que permitiu garantir um bom começo na construção da Zona de Cooperação. Contudo, existe ainda uma ligeira discrepância entre a Zona de Cooperação e outras zonas desenvolvidas e, neste sentido, ambas as partes têm de continuar a manter uma confiança firme, de modo a impulsionar as potenciais vantagens, envidando, de forma empenhada, os esforços para alcançar melhores resultados.
Ho Iat Seng afirmou que, a Comissão Executiva deve implementar bem os objectivos de trabalho definidos nessa reunião e, todos os elementos da Comissão de Gestão devem, de acordo com as suas atribuições e distribuição de tarefas, prestar apoio para atingir, em conjunto, os objectivos previstos.
Ao fazer o balanço, Ho Iat Seng referiu três pontos:
Primeiro, actuar em conformidade com os propósitos iniciais para impulsionar o desenvolvimento sustentável e saudável da Zona de Cooperação Aprofundada. O Presidente Xi Jinping reiterou, várias vezes, que o propósito inicial da construção de Hengqin é promover a diversificação adequada da economia de Macau.
No “Projecto Geral” foram referidos os “quatro posicionamentos estratégicos» e as «quatro principais funções”, que são planeados e desencadeados com base neste propósito.
Quanto a atrair investidores e capitais é imprescindível haver uma perspectiva focada na promoção, considerando Hengqin como um conjunto, baseada nas necessidades de Macau e na escassez verificada em Hengqin. Assim como proceder a uma gestão definida pelos quatro grandes sectores e através da captação de investidores, promover, de forma acentuada, os sectores emergentes.
Na introdução de grandes projectos, deve ser tido em conta, de modo pragmático, a realidade de Macau, aproveitando o espaço limitado da zona de cooperação, no sentido de garantir que os projectos promovidos estejam em conformidade com as exigências traçadas no “Projecto Geral”. Relativamente à introdução de quadros qualificados, é importante que sejam compatíveis com os quatro grandes sectores, desenvolvendo bem a vantagem do mercado para a concentração de talentos.
Segundo, é essencial haver ousadia nas acções mas com sentido de responsabilidade para promover pragmaticamente a articulação de normas e sistemas. Nos primeiros seis meses do corrente ano, foram lançadas as políticas de benefícios fiscais, designadamente do imposto complementar, destinadas aos contribuintes singulares e às empresas, com um relevante efeito para atrair os quadros qualificados e empresas de excelência de Macau, de dentro e fora do Interior da China. Até finais do ano, deverão ser, sucessivamente, lançadas políticas de qualidade referentes à gestão separada, ao plano geral de desenvolvimento, à construção de área de cooperação financeira, entre outros.
Terceiro, cumprir rigorosamente as exigências previstas no novo sistema de desenvolvimento baseado nos “quatro conjuntos”, de modo a aumentar a eficácia na tomada de decisões e na execução de tarefas através da complementaridade de vantagens e garantir uma estratégia sustentável. O novo sistema de desenvolvimento baseado nos “quatro conjuntos”, ou seja, o comércio conjunto, construção conjunta, gestão conjunta e partilha conjunta, constituem a principal vantagem da zona de cooperação e, por outro lado, uma enorme reforma, sem precedentes, no contexto da política de “Um País, Dois Sistemas”. A construção de uma sociedade de investimento e desenvolvimento da Zona de Cooperação é a chave do “comércio conjunto e partilha conjunta”, por isso é importante acelerar o processo da sua constituição, promover a implementação ordenada de projectos dos quatro grandes sectores e optimizar os “quatro conjuntos” do referido sistema.
Por sua vez, o governador da província de Guangdong e chefe da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação, Wang Weizhong, sublinhou que a construção da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin constitui uma grande decisão, tomada, planeada e promovida pessoalmente pelo Presidente Xi Jinping. Um ano depois da inauguração desta zona, sob esforços envidados por ambas as partes, o trabalho desenvolvido nos diversos domínios progride actualmente a um bom ritmo. Wang Weizhong afirmou que é indispensável pôr em prática o espírito de abertura e desenvolvimento de Hengqin, proposta pelo Secretário-Geral Xi Jinping, promover a diversificação adequada da economia de Macau tendo em conta o propósito inicial, aproveitar bem os quatro posicionamentos estratégicos traçados no “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” e implementá-los, bem como, garantir que a construção da zona de cooperação aprofundada esteja em conformidade com a orientação indicada peloSecretário-Geral Xi Jinping.
Wang Weizhong afirmou que, é necessário rever, de forma prudente, o “Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha de Hengqin”, articulando o conjunto constituído por Hengqin e Macau e criar um sistema de acesso ao mercado com facilidades do mais alto nível. Tendo em conta os quatro grandes sectores, deve-se acelerar a construção de uma sociedade de investimento e desenvolvimento da Zona de Cooperação, atrair empresas de grande envergadura das mais diversas áreas, tais como circuitos integrados, medicina tradicional chinesa, energias renováveis e materiais,entre outras.
Wang Weizhong acrescentou, ainda, que deve haver empenho na promoção da implementação de grandes projectos para acelerar a construção das instalações de fiscalização e operações alfandegárias de controlo da “segunda linha”, aproveitar aestação Norte de Hengqin da extensão da linha Cantão-Zhuhai deIntercity Railway e o sistema ferroviário interurbanoCantão-Zhuhaie oMetro LigeirodeMacau para optimizar de forma constante o ambiente de desenvolvimento da zona de cooperação. É fundamental pôr as políticas em prática, aproveitar as medidas especiais de delegação uniformizada de poderes e de redução de exigências para o acesso ao mercado e procurar, ainda este ano, implementar mais políticas. É importante também promover a coexistência das populações e as mentalidades das duas partes, consolidar a articulação com o ambiente de emprego, os serviços públicos prestados, o sistema de segurança social, as infraestruturas e a internet de Macau e, por fim, acelerar a criação de um novo espaço apropriado e conveniente para a vida e emprego dos residentes de Macau.
Na ocasião, o chefe da Comissão Executiva, Lei Wai Nong, apresentou o “Relatório de Actividades da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin para 2022 ”; foram apreciados e aprovados o “Orçamento da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin para 2022” e o “Plano de Investimentos da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin para 2022”, bem como foram abordados assuntos relativos à cotação para alienação do terreno do estado n.º 2021-01, situado na zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau (Centro Geral de Logística em Hengqin).
Estiveram presentes na reunião o subchefe permanente da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação, André Cheong, os vice-governadores da província de Guangdong, Zhang Hu e Wang Xi, os sub-chefes da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação, Zhang Xin, Wong Sio Chak e Elsie Ao Ieong U, os secretários-gerais da Comissão de Gestão, Nie Xinping e Lei Wai Nong, os sub-chefes da Comissão Executiva, Fu Yongge, Niu Jing, Hoi Lai Fong, Su Kun e Ng Chi Kin, bem como os responsáveis do Comité Provincial de Guangdong, das entidades do governo de Guangdong e dos responsáveis da cidade de Zhuhai.
