150 mil inspecções realizadas a estabelecimentos no 1.º semestre
Actualmente o novo tipo de coronavírus continua a alastrar-se por todo o mundo e a situação epidémica continua a repetir-se, os residentes de Macau, para além de reforçarem a protecção sanitária, devem vacinar-se o mais rápido possível, apelando aos fumadores para cessação tabágica de imediato, no sentido de aumentar a capacidade de protecção de vacinas contra COVID-19.
Após a entrada de Macau numa fase de normalização epidémica, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, em combinação com a fiscalização ordinária e estratégica, efectuou cerca de 3.400 inspecções a restaurantes e estabelecimentos de comidas e bebidas, incluindo os que funcionam durante a noite (após 00h00), a fim de combater os actos ilegais de fumar.
Segundo os Serviços de Saúde, no primeiro semestre deste ano foram realizadas 149.748 inspecções a estabelecimentos, o que representa um aumento de 3.364 inspecções (2,3%) em relação ao período homólogo do ano passado, sendo 115.707 inspecções diurnas (77,3%) e 34.041 inspecções (22,7%) realizadas durante a noite, incluindo as feitas depois da meia noite.
Entre as inspecções nocturnas, as lojas e os estabelecimentos comerciais continuaram a ser os principais alvos de fiscalização, representando 47% do total. Seguem-se os estabelecimentos de restauração, representando 27,4%, enquanto os restantes estabelecimentos, como estabelecimentos onde se exploram máquinas de diversão e jogos em vídeo, cibercafés, saunas e bares representaram 25,6%.
Nos primeiros seis meses de 2022 foram registadas 933 acusações, das quais 918 eram referentes a pessoas identificadas a fumar em zonas proibidas, sete (7) casos referentes a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco, seis (6) casos a venda ilegal de produtos de tabaco em prateleiras e dois (2) casos a venda ilegal de cigarros electrónicos.
No mesmo período de tempo, relativamente à utilização da linha telefónica do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, foram atendidas 739 chamadas telefónicas, das quais 283 foram motivadas por pedidos de esclarecimentos, 429 foram relacionadas com queixas e 69 foram chamadas com sugestões apresentadas pelos residentes. Em Junho, foram assinalados pelos Serviços de Saúde 117 locais com maior incidência de infracções, entre os quais se incluem Novos Jogos (Praia do Manduco), Edifício Centro Comercial Brilhantismo, POCO Cultural Creative Center Ltd., entre outros. Nestes locais foram realizadas 341 inspecções e foram emitidas 42 acusações.
No que concerne ao tipo de estabelecimento com maior número de casos de infracção, nos estabelecimentos de restauração foram registados 175 casos (18,8%), nos parques/jardins e zona de lazer foram detectados 145 (15,5%), e em recintos fechados destinados a utilização colectiva foram detectados 96 casos (10,3%). No que diz respeito ao cumprimento da Lei nos casinos, os Serviços de Saúde e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, realizaram 301 inspecções a casinos de Macau. Neste contexto, foram alvo de acusação 31 indivíduos que fumavam em locais proibidos. Relativamente ao pagamento das multas, 834 pessoas (89,4%) pagaram multas.
Os Serviços de Saúde reiteram que, nos termos da Lei n.º 5/2011 em vigor, é proibido fumar em todos os recintos fechados públicos de Macau e nas paragens de autocarros a distância de 10 metros, excepto nas salas autorizadas e que foram criadas no aeroporto e nos casinos de acordo com as novas normas. Com vista a proteger os direitos interesses dos não fumadores, os agentes destinados ao controlo do tabaco continuarão a executar rigorosamente a Lei. Todas as denúncias serão acompanhadas e tratadas de forma confidencial.
Linha aberta para participação e esclarecimentos: 2855 6789.
