A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) lançou hoje (dia 22), pelas 9 horas, o website de consulta online do «Plano de subsídios para aliviar o impacto negativo da epidemia nos condutores de táxi em 2022» (https://www.dsat.gov.mo/taxiquery2022/). Os condutores de táxi podem consultar, através desse website, as informações sobre a qualificação dos beneficiários e o montante do subsídio.
A fim de atenuar o impacto negativo da epidemia no sector dos táxis, o Governo da RAEM atribuiu aos condutores de táxi um subsídio para combustíveis e energias, de uma só vez, no valor máximo de 12.000 patacas, desde que respeitem o princípio de “não acumulação”. Caso os beneficiários reúnam simultaneamente os requisitos para receber qualquer um dos tipos de apoio pecuniário ao abrigo do «Plano de apoio pecuniário para aliviar o impacto negativo da epidemia nos trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais em 2022», o subsídio para combustíveis e energias será atribuído apenas o montante em excesso da diferença.
Os condutores de táxi podem aceder ao website acima referido para consultar as informações sobre a atribuição do subsídio. A partir de Setembro, os beneficiários que reúnem os requisitos podem receber o subsídio através dos seguintes meios:
- Transferência bancária à conta bancária de beneficiário que recebe as quantias atribuídas pelo «Plano de comparticipação pecuniária de 2022»;
- Título de pagamento aos beneficiários que não tenham registado a transferência bancária, a forma de distribuição será anunciada posteriormente.