Cerimónia de emissão de títulos de dívida do Estado em RMB pelo Governo Popular Central em Macau de 2022
A cerimónia de emissão de títulos de dívida do Estado em RMB do Governo Popular Central em Macau de 2022 teve lugar no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, na parte da manhã de hoje (dia 7), tendo contado com a participação do Chefe do Executivo, Dr. Ho Iat Seng, do Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Dr. Zheng Xincong, do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros naRAEM, Dr. Liu Xianfa, do Director do Departamento Financeiro do Ministério das Finanças, Dr. Wang Kebing, do Secretário para a Economia e Finanças de Macau, Dr. Lei Wai Nong e de representantes de instituições financeiras. O Dr. Lei Wai Nong, o Dr. Wang Kebing, o Vice-Governador do Banco da China, Dr. Lin Jingzhen e o Vice-Governador do “Bank of Communications”, Dr. Guo Mang proferiram os seus discursos na cerimónia.
No seu discurso, o Dr. Lei Wai Nong manifestou o seu sincero agradecimento ao Governo Central pelo apoio prestado, ao longo dos anos, ao sector financeiro moderno de Macau, nomeadamente ao desenvolvimento do mercado de obrigações. Sob o apoio do Governo Central, o mercado de obrigações de Macau tem vindo a expandir-se de forma estável e o leque de tipos de títulos de dívida tem vindo a ser enriquecido gradualmente. Actualmente, o Governo da RAEM está a aperfeiçoar as bases do desenvolvimento do mercado de obrigações, através da infraestrutura financeira, do regime jurídico, dos incentivos fiscais e do apoio aos talentos. Em simultâneo, o Dr. Lei Wai Nong manifestou a esperança de que o Ministério das Finanças possa emitir títulos de dívida do Estado em Macau de forma regular, de modo a criar um bom ambiente de mercado, bem como atrair mais participantes para o mercado.
Mais apontou que a emissão de títulos de dívida do Estado em causa marca a primeira vez que a Central de Depósito de Valores Mobiliários de Macau fornece serviços de registo, liquidação e custódia aos títulos de dívida soberana, após o respectivo lançamento, sendo que a listagem dos títulos de dívida do Estado em Macau facilita a participação e a subscrição dos investidores internacionais. Esta emissão significa que os padrões e a capacidade de infraestrutura do mercado de obrigações de Macau atingiram a um novo patamar, revestindo importância para a promoção do desenvolvimento do mercado de obrigações de Macau e para a consolidação da função da “Plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.
No seu discurso, o Dr. Wang Kebing referiu que o Governo Central apoia de forma firme a transformação do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, sendo a construção do mercado de obrigações e o desenvolvimento das finanças modernas fundamentais. O Ministério das Finanças apoia e coordena, de forma proactiva, o desenvolvimento do mercado de obrigações de Macau, tendo sido emitidos, pela primeira vez, títulos de dívida do Estado no valor de 2 mil milhões de RMB em Macau por ocasião do 20º aniversário do Regresso de Macau à Pátria, estimulando-se a emissão de títulos de dívida em Macau por parte de outros emitentes. O Ministério das Finanças apoiou a primeira emissão de títulos de dívida do Governo local pela Província de Guangdong no ano transacto, de forma a alargar o leque de emitentes, bem como suportou a “China Government Securities Depository Trust & Clearing Co., Ltd.” a prestar apoio à construção da Central de Depósito de Valores Mobiliários de Macau, com o intuito de elevar a segurança, a normalização e o reconhecimento das infraestruturas financeiras essenciais do mercado de obrigações de Macau.
O Dr. Wang Kebing apontou que o início imediato pelo Ministério das Finanças dos trabalhos inerentes à emissão de títulos de dívida do Estado no valor de 3 mil milhões de RMB após a estabilização da epidemia de Macau, consubstancia a implementação das políticas do Governo Central relativas à promoção constante do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau e ao apoio da construção do sector financeiro moderno de Macau. Para além de aumentar a profundidade e a amplitude do mercado de títulos de dívida de Macau, a emissão com sucesso de títulos de dívida do Estado em RMB também desempenha o papel de aumentar a confiança dos mercados. O Ministério das Finanças continuará a aprofundar, constantemente, a cooperação económica e financeira com Macau, de acordo com as políticas definidas pelo Governo Central.
Esta emissão de obrigações constitui a 2ª emissão de títulos de dívida do Estado em Macau, desde a primeira emissão de títulos de dívida pelo Ministério de Finanças em 2019, com um valor de 3 mil milhões de RMB, destinados aos investidores profissionais.
