A quarta reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, presidida pelos co-chefes da Comissão de Gestão, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng e o governador da província de Guangdong, Wang Weizhong.
A quarta reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (abreviadamente Comissão de Gestão) teve lugar, hoje (15 de Setembro), em Hengqin. Na ocasião, ambas as partes fizeram um balanço do trabalho desenvolvido, ao longo do ano, pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada (abreviadamente Comissão Executiva), apreciaram conjuntamente o plano de desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada e foram apresentadas ainda as propostas de trabalho para a próxima fase.
A reunião foi presidida pelas co-chefias da Comissão de Gestão, nomeadamente, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (abreviadamente RAEM), Ho Iat Seng e o governador da província de Guangdong, Wang Weizhong.
O Chefe do Executivo e chefe da Comissão de Gestão, Ho Iat Seng, aproveitou a ocasião para agradecer o apoio do chefe da Comissão de Gestão, Wang Weizhong e do Comité e do Governo Provincial de Guangdong à Zona de Cooperação Aprofundada. Indicou que a cerimónia de inauguração das organizações administrativas da Zona de Cooperação Aprofundada, que decorreu há um ano, ainda está bem nítida na memória. O mesmo adiantou que, sob o testemunho do vice-primeiro-ministro Han Zheng, a Ilha de Hengqin abriu oficialmente um novo capítulo na construção da Zona de Cooperação Aprofundada, oferecendo uma oportunidade histórica e um novo espaço mais abrangente para o desenvolvimento sócio-económico de Macau.
Relembrou que, ao longo do ano passado, Macau e Guangdong não só têm mantido uma união baseada na sinceridade como também aproveitado as oportunidades surgidas, alcançando assim mudanças positivas quer a nível dos mecanismos institucionais e conceitos de pensamento da Zona de Cooperação Aprofundada quer nos serviços integrados a favor do bem-estar da população e da dinâmica de desenvolvimento. Adiantou que a Zona de Cooperação Aprofundada conta cada vez mais com elementos e características direccionadas a servir Macau e a caminho de uma diversificação económica cada vez mais nítida, no sentido em que a cooperação aprofundada entre Macau e Guangdong, ao longo deste ano, foi considerada frutífera e significativa.
Ao fazer balanço, Ho Iat Seng expressou os quatro pontos de esperança em relação à próxima fase. Primeiro, espera que os propósitos originais não sejam esquecidos e que mantenham a coragem de tentar. O Governo Central manifestou de forma clara as exigências sobre a Zona de Cooperação Aprofundada. No Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin» define-se claramente os «quatro posicionamentos estratégicos», o desenvolvimento integrado de Hengqin e Macau e as «quatro principais funções». Exortou que devem ter um pensamento aberto e a coragem para avançar desde que esteja em conformidade com os requisitos e as conotações do «Projecto Geral», e com os propósitos originais e os objectivos da construção da Zona de Cooperação Aprofundada.
Segundo, espera vir a acelerar a integração de Hengqin e Macau. Esta integração é um importante objectivo no desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada, direccionando as políticas referentes à gestão separada, à gestão financeira transfronteiriça, relaxamento das medidas especiais de acesso ao mercado e promover a liberalização da «primeira linha» e controlo da «segunda linha» em relação a mercadorias, manter a elevada eficiência de circulação transfronteiriça de pessoas, a articulação dos serviços públicos relacionados com a vida da população de Macau, a articulação com as regras comerciais e de investimento internacionais de altos padrões, por forma a melhorar o nível de integração de Hengqin e Macau em termos de mercado, da vida quotidiana da população e da abertura em geral.
Terceiro, espera que o plano geral se enquadre na prática do desenvolvimento económico e social. O plano geral sobre o desenvolvimento de Hengqin, que foi apreciado na reunião, dispõe de linhas orientadoras, objectivos e indicadores de desenvolvimento pragmáticos em relação à construção da Zona da Cooperação Aprofundada, devendo aproveitar o tempo para a concluir a sua revisão e entregar a devida autorização.
Quarto, espera que se possa estimular ainda mais a energia e o dinamismo dos quadros da comissão. A Comissão Executiva representa a entidade principal responsável pelo desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada. Neste sentido todos devem cumprir com as suas funções e desenvolver de forma eficaz e ordenada os diversos trabalhos, acelerar e melhorar o mecanismo de compartilha de resultados entre Guangdong e Macau e elevar a proactividade e o entusiasmo de ambas as partes envolvidas na construção do Zona de Cooperação Aprofundada.
Por seu turno, o governador da província de Guangdong e chefe da Comissão de Gestão, Wang Weizhong, relembrou que desde a criação da Zona de Cooperação Aprofundada, há um ano, as partes de Guangdong e Macau implementaram escrupulosamente as decisões e disposições do Secretário-Geral Xi Jinping e do Comité Central do PCC em relação ao «Projecto Geral», actuando em conformidade com as exigências de servir a Macau e o desenvolvimento integrado de Hengqin e Macau, bem como promover, em conjunto, a construção da Zona de Cooperação Aprofundada em direcção a um bom começo. Adiantou que a Zona de Cooperação Aprofundada tem um posiciamento mais relevante para servir Macau com políticas preferenciais e características industriais proeminentes, o que demonstra plenamente as enormes vantagens institucionais do socialismo com características chinesas e a vitalidade do princípio "um país, dois sistemas".
Adiantou que, em seguida, deve centrar-se em cinco pontos. Primeiro, manter firme a linha principal de promover a diversificação adequada da economia de Macau, sob os «quatro posicionamentos estratégicos» e as «quatro principais funções», envidando esforços para atrair mais capital, empresas e pessoas de Macau a servirem a construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, e em apoiar a integração de Macau no desenvolvimento nacional em prol de uma prosperidade e estabilidade a longo prazo.
Segundo, é fundamental pôr em prática as políticas com eficácia e aproveitar as medidas especiais de uma delegação uniformizada de poderes, dedicar com o maior esforço para pôr em prática, ainda no corrente ano, as principais políticas relevantes a uma “gestão separada” e uma gestão financeira transfronteiriça, construindo assim um ambiente apto ao investimento de primeira classe orientados para o mercado, em primado de lei e internacionalizado.
Terceiro, centra-se em promover um desenvolvimento sustentável de alta qualidade, desenvolver a indústria manufactureira de alto nível, acelerar o desenvolvimento da indústria de medicina tradicional chinesa e outras indústrias que as partes de Guangdong e Macau reúnam igualmente vantagens mútuas, elevar a importância das indústrais cultural, turística, de convenções e exposições e de comércio sobre a economia, bem como a criação de um centro internacional de inovação científica e tecnológica na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau como um novo pilar.
Quarto, aprofundar a integração nos domínios em prol do bem-estar da população, promover a interligação de infraestruturas, elevar a qualidade dos serviços de educação, assistência médica e serviços sociais e criar um ambiente propício para viver e trabalhar, tendencialmente semelhante ao de Macau.
Quinto, inovar o sistema e mecanismo da Zona de Cooperação Aprofundada, aperfeiçoar constantemente o novo sistema de negociação, construção e administração conjuntas e compartilha de resultados entre Guangdong e Macau, promover, conjuntamente, a um novo patamar, a construção da Zona de Cooperação Aprofundada para saudar com acções práticas a vitória do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China.
Na ocasião, o chefe da Comissão Executiva, Lei Wai Nong, apresentou os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano passado. Foram ainda apreciados o plano de desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada, o relatório de trabalho e apresentado um vídeo da intervenção do Director do Departamento da Economia Regional da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Xiao Weiming.
Durante a estadia em Hengqin, o Chefe do Executivo visitou os corredores de saída de veículos e as instalações de inspecção de veículos, e esteve presente na cerimónia de conclusão das principais obras das instalações de fiscalização e operações alfandegárias de controlo da «segunda linha» da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como a cerimónia de assinatura do memorando de cooperação para o desenvolvimento sinérgico de inovação tecnológica.
Estiveram presentes na reunião o subchefe permanente da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação, André Cheong, os vice-governadores da província de Guangdong, Zhang Hu e Wang Xi, os sub-chefes da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação, Lu Yuyin, Wong Sio Chak e Elsie Ao Ieong U, os secretários-gerais da Comissão de Gestão, Nie Xinping e Lei Wai Nong, os sub-chefes da Comissão Executiva, Fu Yongge, Niu Jing, Hoi Lai Fong, Su Kun e Ng Chi Kin, bem como os responsáveis do Comité Provincial de Guangdong, das entidades do governo de Guangdong e dos responsáveis da cidade de Zhuhai.
