A 5.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 29 de Setembro de 2022 (quinta-feira), pelas 15h00, para discutir 4 projectos de. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (23 de Setembro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 23 e 28 de Setembro de 2022. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar a “Código de Saúde de Macau” e usar máscara durante toda a sessão.
Os 4 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Avenida Sul Fronteiriça de Hong Kong-Zhuhai-Macau e Estrada Circular Fronteiriça de Hong Kong-Zhuhai-Macau–Zona de Administração de Macau na Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau－Macau (Solos para infra-estruturas-Depósito de distribuição de combustíveis); Terreno junto à Avenida do Comendador Ho Yin－Macau; Rua do Almirante Sérgio nos 209-219, Travessa da Assunção nos 2A-2M e 2-22, Pátio da Claridade nos 1-13C e nos 2-32－Macau; Terreno junto à Rua de Fernão Mendes Pinto－Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.