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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou, hoje (1 de Outubro), na recepção comemorativa do 73.º aniversário da Implantação da República Popular da China (RPC), que, neste ano de 2022, Macau vive uma conjuntura complexa caracterizada por mudanças, inéditas nos últimos 100 anos, que se cruzam com a pandemia do século. Assim, ao enfrentar estes desafios os compatriotas de Macau tomaram uma consciência mais profunda da íntima ligação de Macau à pátria.
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, esta manhã, às 09h30, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, uma recepção solene, em comemoração do 73.º aniversário da Implantação da RPC. Entre os convidados, de destacar a presença do vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Edmund Ho, do diretor do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, do senhor Chui Sai On, do comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Liu Xianfa, do comissário político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Sun Wenju, do presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, e do presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai. O evento contou ainda com a presença dos membros do Conselho Executivo, de deputados da Assembleia Legislativa, de responsáveis dos serviços públicos, de representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e de outras personalidades dos diversos quadrantes sociais, num total de mais de 1100 convidados.
No uso da palavra, o Chefe do Executivo apontou que, no ano de 2022, assinalaram-se importantes acontecimentos, marcantes na história da grande pátria, nomeadamente, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Inverno de Pequim, as missões espaciais tripuladas Shenzhou-13 e Zhenzhou-14 e o lançamento do terceiro porta-aviões, que captaram a atenção mundial. A conquista destes êxitos notórios deve-se à firme liderança do Partido Comunista da China e à união e empenho de todo o povo do país. Acrescentou que, daqui a menos de um mês, realizar-se-á em Pequim o 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e a nação chinesa entrará numa nova fase de desenvolvimento.
O mesmo responsável adiantou que a pátria é o forte suporte da manutenção da estabilidade e harmonia em Macau. O Presidente Xi Jinping e o Governo Central estão constantemente atentos ao desenvolvimento de Macau e têm apoiado firmemente a RAEM na prevenção e controlo da pandemia, no desenvolvimento económico, no melhoramento do bem-estar da população e na promoção da harmonia. Recentemente, o Vice-Primeiro-Ministro, Han Zheng, presidiu a uma reunião para estudar e programar os trabalhos de apoio ao desenvolvimento de Macau, e o Governo Central continuará a dar a Macau o seu total apoio nas mais diversas vertentes, designadamente na construção de infra-estruturas, na realização de projectos relevantes em prol do bem-estar da população, no desenvolvimento diversificado e adequado da economia e na construção da Zona de Cooperação Aprofundada. O lançamento de um conjunto de políticas e medidas em benefício de Macau, tais como a retoma da emissão de vistos electrónicos para visitantes e a retoma gradual das excursões turísticas a Macau, e o apoio à construção da Linha Leste do Metro Ligeiro e ao projecto de ampliação do Aeroporto Internacional de Macau, reflecte plenamente o amor do Governo Central por Macau e responde activamente às preocupações da maioria dos compatriotas de Macau, como contribui certamente para promover a recuperação do dinamismo económico local e a revitalização da economia da população.
Ho Iat Seng afirmou que a prática demonstra plenamente que «um país, dois sistemas» é um bom sistema, que está de acordo com os interesses fundamentais do país e da nação, bem como de Macau, e que tem conquistado o pleno apoio do povo da pátria, o suporte unânime dos residentes locais e o reconhecimento generalizado da comunidade internacional. Desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, a prática do princípio «um país, dois sistemas» localmente alcançou êxitos históricos, com Macau a manter a estabilidade social e a consciência nacional, com o patriotismo dos compatriotas de Macau cada vez mais fortalecido.
O líder do Governo da RAEM afirmou ainda que Macau atravessa actualmente um importante período de oportunidades para a sua reconversão e desenvolvimento e a prática de «um país, dois sistemas» entrou numa nova fase. Disse que deve dar-se continuidade à firme prossecução plena, precisa e inabalável da política «um país, dois sistemas» e implementar-se o princípio «Macau governada por patriotas», para a manutenção da prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo. Além disso, deve-se estar sempre ciente de que a defesa da soberania, da segurança e dos interesses de desenvolvimento do estado é o princípio supremo da política «um país, dois sistemas». Adicionou que a revisão da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» decorre de forma ordenada, o que traduz a implementação deste princípio supremo e a melhoria contínua da política «um país, dois sistemas».
O Chefe do Executivo disse ainda que, perante a volatilidade da pandemia, foi com o carinho e a orientação do Governo Central que o Governo da RAEM se manteve firme na prossecução da política geral de «dinâmica zero», contendo a propagação da pandemia, e lançou oportunamente uma série de medidas para fomentar o emprego, estabilizar a economia e garantir o bem-estar e a mitigação constante das dificuldades da população. Na prevenção e controlo da pandemia, durante o surto de 18 de Junho, os residentes e os diversos sectores sociais, em união e comunhão de esforços, cooperaram activamente com o Governo na execução das medidas antiepidémicas, contribuindo, assim, para a estabilidade de Macau em geral e para o controlo do surto num curto intervalo de tempo. Assim, Ho Iat Seng aproveitou a ocasião para, em representação do Governo da RAEM, agradecer, uma vez mais, a todos os residentes pela sua colaboração e apoio.
O mesmo responsável acrescentou que, a par do combate à pandemia, o governo continua com os trabalhos de promoção da diversificação adequada da economia. Este ano, a RAEM lançou o concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino visando promover o desenvolvimento saudável e sustentável do sector do jogo em Macau. O Governo da RAEM está a aproveitar esta oportunidade para impulsionar o desenvolvimento das componentes não-jogo, promovendo o desenvolvimento de indústrias diversificadas, tais como de lazer, turismo, bem-estar, convenções e exposições. Em particular, exorta à exploração activa de mercados estrangeiros, com vista ao alargamento das fontes de visitantes e aceleramento pragmático da construção do centro mundial de turismo e lazer. Simultaneamente, o governo está a impulsionar paulatinamente o desenvolvimento da indústria financeira moderna, da indústria da tecnologia de ponta, da indústria Big Health, das indústrias de convenções e exposições e comercial e das indústrias cultural e desportiva.
Quanto ao futuro, o Chefe do Executivo indicou que o Governo da RAEM vai persistir na prevenção e controlo eficaz da pandemia, na aceleração da recuperação económica, na promoção da diversificação adequada da economia e na melhoria contínua do bem-estar da população.
Quanto à construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Ho Iat Seng afirmou que, ao longo do ano, Macau e Guangdong desenvolveram esforços concertados e cooperaram estreitamente nos trabalhos de construção da Zona de Cooperação Aprofundada, tendo alcançado resultados notáveis em todas as vertentes e registado mudanças positivas em termos de mecanismos institucionais, de conceitos, de integração da vida das pessoas e da dinâmica do desenvolvimento. Na Zona de Cooperação Aprofundada, os elementos típicos de Macau estão a tornar-se cada vez mais abundantes, as características de servir Macau são cada mais óbvias e o caminho da diversificação económica está mais evidente. Disse ainda esperar que, no futuro, se continue a ter sempre presente a aspiração inicial da construção da Zona de Cooperação Aprofundada e se tenha a audácia de explorar novos caminhos, de se alcançar novos avanços e de se abrir novos horizontes. Fez votos para que se acelere a integração entre Hengqin e Macau, se implemente com seriedade e pragmatismo as políticas, se inove sistemas e mecanismos e se impulsione as diversas iniciativas da Zona de Cooperação Aprofundada, em prol desenvolvimento diversificado e adequado de Macau, com vista à obtenção de novos progressos e resultados substanciais, que demonstrem a pujante vitalidade do princípio «um país, dois sistemas».
O dirigente também disse que, estes últimos anos, devido ao impacto causado pela pandemia, a economia e a sociedade de Macau têm vindo a enfrentar dificuldades e desafios, mas os fundamentos para um desenvolvimento económico favorável a longo prazo não mudaram. Disse acreditar que, com o forte apoio do Governo Central, Macau poderá indubitavelmente tirar melhor partido das suas vantagens únicas, desenvolver a economia, promover a diversificação e melhorar a vida das pessoas, criando um novo cenário. Lembrou que o Presidente Xi Jinping referiu que, tanto a história como a realidade nos dizem que uma revolução social requer, de um modo geral, um longo processo histórico para que seja alcançada a vitória final. Assim, somente olhando para o caminho que foi percorrido no passado, comparando-o com o caminho dos outros, e mirando o caminho a seguir, pode-se ver as questões com profundidade e precisão.
Na ocasião, referiu igualmente que, diante das mudanças do mundo, dos tempos e da história, deve-se enfrentar as dificuldades e reforçar a confiança. Por isso, o Governo da RAEM irá continuar a implementar com firmeza a política «um país, dois sistemas», a avançar com ânimo, e a escrever um novo capítulo na prática desse princípio, contribuindo assim para o sucesso da realização do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e para a concretização da grande revitalização da nação chinesa.
Antes da recepção, realizou-se, pelas 08h00 horas, a cerimónia do içar das bandeiras em comemoração do 73.º aniversário da implantação da RPC, na Praça Flor de Lótus. A cerimónia contou com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e da sua esposa, bem como de responsáveis das instituições do Governo Popular Central na RAEM, dos responsáveis dos órgãos legislativos e judiciais, e ainda de membros do Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, responsáveis dos serviços públicos, representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e de outras personalidades dos diversos quadrantes sociais, num total de cerca de 570 convidados.