Sábado, primeira sessão de esclarecimento aberta ao público do “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2”

O “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2” vai a consulta pública

O “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2” vai a consulta pública, dentro do período previsto, vão ser organizadas várias sessões de esclarecimento com vista a recolher as opiniões dos diversosestratos sociais. A primeira sessão de esclarecimento aberta ao público terá lugar no dia 15 de Outubro (Sábado), pelas 15:00 horas, na sala polivalente localizada no 5.º andar da Estrada D. Maria II, n.º 33, sendo assim bem-vinda a participação dinâmica dos cidadãos.

A sessão de esclarecimento requere inscrição prévia, os cidadãos interessados podem inscrever-se e intervir na sessão para expressar a sua opinião através de inscrição na página electrónica temática (https://www.dsscu.gov.mo/zh_HANT/sites/uopge2), até às 17:45 horas do dia 13 de Outubro (Quinta-feira). Todas as informações respeitantes às actividades da consulta pública, aos detalhes de inscrição e as observações estão disponíveis na página electrónica temática. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes devem usar máscara durante toda a sessão, são sujeitos à medição da temperatura corporal e devem apresentar o “Código de Saúde de Macau” individual válido.

A UOPG Este-2 situa-se no lado Leste da península de Macau, compreendendo a zona A dos Novos Aterros Urbanos e uma zona que será construída entre a península de Macau e a zona A destinada a zona verde ou de espaços públicos abertos, com uma área de 1,74 km². O “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2” constitui o primeiro plano de pormenor previsto na “Lei do planeamento urbanístico” e na “Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico” levado a cabo pelo Governo da RAEM, após a entrada em vigor do “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040)”, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2022.

O período de consulta pública é de 60 dias, ou seja, até o dia 5 de Dezembro, neste período vão ser organizadas três sessões de esclarecimento abertas ao público e uma sessão de esclarecimento específica dirigida às associações cívicas, de modo a recolher as opiniões dos diversosestratos sociais. Para além disso, foi criada a página electrónica temática e foram instalados os painéis expositivos fixos para promover a sua divulgação. Os cidadãos podem apresentar as suas opiniões através do preenchimento, directamente, na página electrónica temática, envio por correio, entregue pessoalmente, via fax e correio electrónico.

Calendarização da sessão de esclarecimento do “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2”: