A DSEDT presta serviços aos residentes com dedicação
Com vista a apoiar as pequenas e médias empresas (PME) a fazer face ao surto da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Governo da RAEM relaxou provisoriamente, mais uma vez, em Outubro do ano passado (2021), os requisitos de candidatura ao “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, bem como reabriu o “Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas”, no sentido de ajudar as PME a obterem fundos correntes e de maneio, atenuando assim, a sua pressão de operação.
O prazo de candidatura às duas medidas terminará no dia 26 de Outubro, pelo que, se apela às PME que tenham necessidade de se candidatar ao Plano, para apresentarem, o pedido o mais cedo possível.
Impulso contínuo de várias medidas, de modo a apoiar constantemente as PME
Após terminado a medida de relaxamentoprovisório dos requisitosde candidatura ao “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, ou seja, a partir de 27 de Outubro, as PME que exerçam actividade há pelo menos 2 anos e que reúnam outros restantes requisitos podem ainda apresentar a sua candidatura.
E após terminado o prazo de candidatura ao “Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas”, os empresários comerciais com necessidade podem ainda optar por candidatar-se ao “Plano de bonificação de juros de créditos bancários para aliviar o impacto negativo da epidemia nas empresas em 2022”. O mesmo Plano permite que a cada empresário comercial pode ser concedido crédito autorizado para a concessão da bonificação de juros no montante máximo de cinco milhões de patacas, com um prazo máximo da bonificação de juros dedois anos e uma taxa anual de bonificação até 4%. As empresas qualificadas podem apresentar a candidatura através do banco, e o prazo de apresentação de candidatura ao Plano, que terminará em 30 de Janeiro de 2023.
Além disso, o prazo de candidatura à medida provisória de “ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio” já foi prorrogado até 31 de Janeiro de 2023. Para as empresas beneficiárias dos diferentes planos de apoio, cuja verba de apoio concedida anteriormente não tenha sido reembolsada, estas podem apresentar pedido de ajustamentode reembolso, para que seja reduzido para MOP1.000 o montante das duas prestações imediatamente a seguir, sendo o valor remanescente amortizado, em partes iguais, nas restantes prestações. Esta medida aplica-se ao ajustamento de reembolso efectuado antes de 31 de Dezembro de 2022.
Prestação de serviços com dedicação, proporcionando vários meios de consulta
As empresas com necessidadespodem visualizar o website da DSEDT (www.dsedt.gov.mo) para saber os pormenores dos diferentes planos, e apresentar, o mais cedo possível, a sua candidatura. Para mais informações, queira contactar através do telefone 2888 2088 (durante o horário de expediente), e-mail (smes.info@dsedt.gov.mo) ou conta do WeChat (DSEDTONLINE).
