A Lei n.º 15/2021 (Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos) já entrou formalmente em vigor no dia 17 de Agosto do corrente ano. Para o efeito, para além de desenvolver uma série de trabalhos de divulgação e promoção da nova lei, o Corpo de Bombeiros (CB) também enviou constantemente pessoal a todas as zonas de Macau para efectuar as inspecções de segurança contra incêndios, e procedeu às tarefas de investigação e difusão de grande envergadura da nova lei destinadas aos edifícios a partir do dia 13 de Agosto, de modo a eliminar atempadamente os riscos comunitários de segurança contra incêndios.
Até ao dia 12 de Outubro, a investigação de grande envergadura foi executada junto de mais de 26.600 moradores (fracções habitacionais), dos quais mais de 18.000 moradores são normais e mais de 6.600 moradores envolvem na obstrução dos objectos não fixos, que estão relacionados principalmente com a colocação de armários para sapatos e objectos diversos em corredores públicos, dos quais mais de 3.300 moradores já procederam imediatamente ao melhoramento e arrumaram os respectivos objectos diversos depois das recomendações feitas por esta Corporação, e 20 moradores recusaram a coordenação.
Na fase inicial daentrada em vigor da nova lei de segurança contra incêndios, quando o CB descobriu que há objectos diversos que obstruíram os caminhos de evacuação, fez recomendaçõesemprimeiro lugar, para que os habitantes tivessem um período de adaptação mais amplo. A maior parte dos residentes coordenou activamente os trabalhos de grande envergadura do CB, que realizou logo o melhoramento relativamente à obstrução. Com a entrada em vigor da nova lei já há algum tempo, os habitantes devem saber as suas próprias responsabilidades e obrigações que devem cumprir. Em vista disso, com o objectivo de combater eficazmente às infracções e garantir a segurança contra incêndios comunitária, o CB irá iniciar formalmente o procedimento sancionatório a partirdapróxima semana.
A nova lei de segurança contra incêndios está intrinsecamente ligada a todos os aspectos da vivência da sociedade, designadamente, a vida quotidiana do público em geral, espera-se que o público em geral e os diversos sectores da sociedade efectuem o cumprimento pontual das responsabilidades da segurança contra incêndios em edifícios, no sentido de construir um ambiente de vida agradável e seguro de Macau.