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Tema específico relativo aos serviços de apoio a idosos do Governo da RAEM (1) – Concretizar de modo contínuo as medidas em prol do bem-estar da população sénior

Idosos participam numa vasta gama de actividades culturais, recreativas e desportivas.

Para fazer face ao envelhecimento demográfico, adoptando a directriz fundamental“Prestação de cuidados pela família e manutenção dos idosos no domicílio; promoção da participação social e do envelhecimento activo” para o desenvolvimento dos serviços de apoio a idosos, o Governo da RAEM empenha-se na criação de uma sociedade inclusiva que consagre o apoio e o sentido de pertença e de utilidade na terceira idade.

O Governo da RAEM presta apoio aos idosos nos domínios económico, de saúde e social. Em 2022, para além de ter direito aos apoios económicos, a título de subsídio para idosos e de pensão para idosos, a população sénior de Macau também beneficia da comparticipação pecuniária, do Programa de comparticipação nos cuidados de saúde, de duas rondas do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia, do Plano de subsídio de vida, entre outras medidas de apoio de natureza generalizada. Os referidos apoios económicos representam um encargo de cerca de nove mil milhões de patacas, sendo de 84 mil patacas o valor médio atribuído a cada pessoa sénior. Adicionalmente, através do melhoramento do sistema dos cuidados de saúde comunitários de Macau, o Governo da RAEM presta serviços gratuitos de assistência médica e de manutenção de saúde aos idosos. Actualmente, Macau é uma das regiões do mundo com maior esperança média de vida da população sénior.

Com vista a enriquecer a vida da população sénior, o Governo da RAEM, em parceria com as organizações não governamentais, criaram um total de 35 centros de convívio e centros de dia para idosos, destinados a proporcionar à população sénior actividades culturais, recreativas e desportivas, cursos de passatempo, trabalho volountário, actividades sociais, serviços psicológicos, serviços sociais, entre outros, por forma a ajudar o mesmo fragmento populacional a alargar não só as relações interpessoais mas também a rede de apoio comunitário. Através da Academia do Cidadão Sénior, proporciona-se à população sénior aprendizagem contínua, formação de monitores, entre outros. Em 2021, o número total de idosos que utilizaram os referidos serviços foi de aproximadamente 140 mil pessoas / vezes.

No que se refere à deslocação da população sénior, o Governo alocou uma grande quantidade de recursos para o melhoramento do ambiente acessível das vias públicas de Macau, como por exemplo, a instalação de mais passagens superiores para peões, escadas rolantes, entre outros equipamentos acessíveis, a fim de facilitar a deslocação dos idosos. A par disso, o Governo da RAEM disponibiliza o “Programa de benefícios das tarifas de autocarros” aos idosos de Macau que tenham completado 65 anos de idade, medida que beneficiou, em 2021, 29,11 milhões de pessoas / vezes, envolvendo encargos no valor aproximado de 140 milhões de patacas. O Instituto de Acção Social também emite o Cartão do Idoso aos indivíduos qualificados, gozando os titulares desse cartão do direito a diversos benefícios oferecidos por empresas ou instituições.

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