O CC e a DSEDT continuam a proceder à fiscalização
No sentido de assegurar os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) fiscalizam frequentemente os preços de bens em diferentes zonas, dedicando-se a desempenhar as suas funções fiscalizadoras. O CC divulga semanalmente o relatório mais recente de preços de supermercados, com o intuito de elevar a transparência.
Fiscalizam a apresentação precisa de preços pelos estabelecimentos comerciais
O CC e a DSEDT intensificam constantemente o grau da inspecção de preços e da fiscalização, de modo a prevenir actos lesivos de direitos de consumo. Durante a fiscalização, urgiram os estabelecimentos comerciais a apresentar os preços de bens de forma precisa e clara, assim como apelaram aos operadores comerciais para cumprirem o disposto na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, exercerem as suas actividades com honestidade, manterem a estabilidade de preços de bens, no sentido de garantir efectivamente os direitos e interesses do consumidor.
“Consumidor Online” conveniente e célere para a defesa de direitos
Caso os consumidores verifiquem quaisquer problemas, tais como lesão dos seus direitos e interesses ou violação de direitos de consumo no mercado, o CC encoraja-os a apresentarem reclamação através da plataforma electrónica dos serviços gerais “Consumidor Online”, junto com textos, fotografias ou imagens. Com as funções pré-definidas da “Consumidor Online”, a formalidade de reclamação é muito simples e célere, favorecendo assim a defesa de direitos do consumidor. Uma vez recebidos os casos, o CC irá acompanhar e responder com a maior brevidade possível.
Actualização semanal de preços de supermercados
No sentido de elevar a transparência de preços, o CC investiga semanalmente 300 produtos à venda em 45 supermercados de Macau, sendo as respectivas informações de preços divulgadas no mesmo dia na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”.
As funções de comparação de preços do “Posto de Informações de Preços” são diversificadas. Os consumidores podem aproveitar as funções “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com diferença de preços superior a 50%”, para consultar, com maior conveniência, os preços mais alto e mais baixo dos produtos, a sua diferença percentual de preços e os postos de retalho. Além disso, com o recurso à função de “Cesto de compras”, os consumidores podem encontrar numa única vez qual supermercado em que se podem encontrar o maior possível todos os produtos pretendidos ao preço mais reduzido.
O CC recomenda aos consumidores que aproveitem o “Posto de Informações de Preços” para fazer uma melhor escolha de consumo de forma inteligente, conforme os seus hábitos de consumo.
