O Director do International Institute of Next Generation Internet, Dr. Liu Dong
Para aprofundar o conhecimento sobre o regime da protecção de informações pessoais do Interior da China, a “Série de actividades alusivas ao 1.º aniversário da implementação da Lei da Protecção de Informações Pessoais da República Popular da China”, organizada pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) e co-organizada pelo International Institute of Next Generation Internet da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, foi realizada com sucesso na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Esta série de actividades inclui uma sessão de apresentação para o sector bancário, um seminário interno e um colóquio em que participaram os juristas relacionados da Universidade de Macau, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e Universidade da Cidade de Macau. Todos os participantes trocaram opiniões e discutiram sobre as disposições legais relativas à protecção de informações pessoais do Interior da China e as regras mais recentes sobre a gestão da transferência de dados para o exterior do País e contribuíram com boas estratégias para o desenvolvimento diversificado de Macau, o que beneficiou muito os participantes.
Nas actividades, o Dr. Yang Chongwei, Coordenador do GPDP, apontou que esta série de actividades é muito significativa. Em primeiro lugar, sendo um marco importante no desenvolvimento da protecção de informações pessoais a nível global, a promulgação e a implementação da Lei da Protecção de Informações Pessoais permitem ao Estado dar um passo importante para a modernização ao estilo chinês, iniciando uma nova era global da proteção de informações pessoais. Em segundo lugar, a abrangência e o profissionalismo da proteção de informações pessoais merecem maior atenção, que devem ser estudados e analisados duma visão geral. Finalmente, a discussão sobre o fluxo transfronteiriço de dados sob o regime de “um país, dois sistemas” e sua supervisão não só resolvem problemas reais, também contribuem para uma prática bem-sucedida do regime de “um país, dois sistemas”.
Na sessão de apresentação ao sector bancário, o Coordenador Yang Chongwei salientou especialmente que a importância das informações financeiras ganha destaque. Por razões históricas, Macau não dispõe de um ficheiro central de crédito relativamente maduro. Com a promoção do GPDP, o desempenho da Caixa Económica Postal e a coordenação da Autoridade Monetária de Macau, um sistema de troca de dados de crédito relativamente viável já está maduro para ser lançado em breve, criando condições favoráveis para o sector financeiro reforçar melhor a protecção de informações pessoais, elevar o nível de conformidade e estabelecer uma melhor ligação com o mundo internacional e o Interior da China, resolvendo assim um grande problema. (O texto integral do referido discurso está disponível na página electrónica do GPDP)
O Director do International Institute of Next Generation Internet, Dr. Liu Dong, referiu nas actividades que a economia digital já se tornou numa opção estratégica para aproveitar as oportunidades da nova onda mundial da revolução científica e tecnológica e da mudança industrial, a globalização entrou numa nova era definida pelo fluxo de dados e cada vez mais, as atividades económicas são conduzidas pelos dados. Sob o regime de “um país, dois sistemas”, Macau tem uma posição especial de “ser uma parte do País que se situa no exterior da fronteira”, ao mesmo tempo, o “desenvolvimento diversificado” é também uma orientação importante para o seu futuro desenvolvimento, dispondo de vantagens únicas insubstituíveis. O Director apresentou três sugestões sobre como Macau pode, neste período de oportunidades históricas, aproveitar as suas vantagens de ser apoiado pelo Interior da China e ter ligação com o mundo internacional, para realizar o seu próprio desenvolvimento mais acelerado: Primeira sugestão, criar um “canal de regras” para a convergência e circulação de dados globais em Macau. Num lado deste canal, encontra-se o fluxo recíproco e bidireccional de dados entre Macau e o Interior da China e, no outro lado, a articulação multidireccional de regras de dados entre Macau e o mundo internacional. Na situação actual, Macau pode aproveitar as suas próprias vantagens únicas na articulação da legislação, coordenação supervisora e cooperação internacional, existentes dentro da área de dados, para se transformar num “baluarte” de convergência de dados no ultra-mar. Segunda sugestão, criar uma “via técnica” para a convergência e circulação de dados em Macau. Recomenda-se que se desenvolva, de forma abrangente, o estudo e a aplicação das respectivas orientações técnicas, incluindo o IPv6, blockchain, federated computation, data space, etc., desenvolvendo activamente a construção de projectos-piloto, utilizando tecnologias para capacitar o fluxo de dados, o valor agregado dos dados, a confiança nos dados e a proteção de dados. Terceira sugestão, utilizar dados para acelerar a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, maximizando os efeitos de transbordamento de valor. Aproveitar as vantagens em termos de recursos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, reunir os elementos de dados em Macau, desenvolver plenamente os elementos de produção tradicional, tais como as terras, o trabalho e o capital, para produzir maiores efeitos de transbordamento de valor. (O texto integral do referido discurso encontra-se na página electrónica do GPDP)
Baseando nas actividades realizadas, o GPDP vai reforçar o estudo sobre a protecção de informações pessoais do Interior da China, elevar o nível da protecção de informações pessoais em Macau e discutir o caminho para o desenvolvimento da economia de dados.
