Está a decorrer a consulta pública sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da UOPG Este-2”
Está a decorrer a consulta pública sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2”, tendo sido recentemente realizada a segunda sessão de esclarecimento ao público. Os participantes apresentaram diversas opiniões sobre esta UOPG, nomeadamente, sobre o planeamento de transportes, os equipamentos de utilização colectiva, a zona ecológica de lazer, a protecção ambiental e a prevenção de desastres urbanos. Nesta óptica, estiveram presentes nesta sessão de esclarecimento ao público os membros da comissão interdepartamental e os representantes da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), com vista a responder às questões que merecem a atenção dos cidadãos. O Governo da RAEM vai continuar a auscultar, através de diferentes meios, a opinião dos diversos estratos sociais sobre o projecto do Plano de Pormenor da UOPG Este-2, deste modo, a sessão de esclarecimento específica dirigida às associações cívicas terá lugar no dia 12 de Novembro (Sábado) e desde já agradecemos a participação dinâmica de todos os representantes das associações cívicas e dos cidadãos.
Na segunda sessão de esclarecimento ao público, vários participantes apresentaram opiniões sobre o planeamento de transportes e a capacidade rodoviária da UOPG Este-2. Os representantes do Governo responderam que, na fase de elaboração do Plano Director, estava concluída a avaliação do impacto no trânsito e, tendo em conta a entrada gradual da população nesta UOPG, já existia flexibilidade em termos do planeamento de transportes, o qual será continuamente ajustado de acordo com o ponto de situação do desenvolvimento desta UOPG. Para além disso, através da estratégia do modelo de desenvolvimento orientado para os transportes públicos (TOD), os cidadãos serão incentivados a usarem o metro ligeiro, transportes públicos e a deslocarem-se a pé.
No que diz respeito aos equipamentos de utilização colectiva, criar um novo bairro comunitário sadio e elevar a qualidade de vida da população são objectivos do Governo da RAEM. Na UOPG Este-2 existem, no total, 17 lotes destinados a equipamentos de utilização colectiva com uma área total de 207 mil m2 que representa 11,9% da área total dos solos desta UOPG, designadamente, a equipamentos culturais, recreativos e desportivos, educativos, de saúde, sociais e municipais, cuja distribuição será realizada, de forma racional, em conjugação com os pareceres técnicos dos diversos serviços competentes, durante o planeamento.
Para além disso, o aumento do número de zonas ecológicas de lazer para a população da UOPG Este-2 é uma questão que também mereceu a atenção dos participantes. De acordo com o presente projecto do plano, os solos para zona verde ou de espaços públicos abertos ocupam uma área de cerca de 711 mil m2 que representam 40,7% da área total dos solos desta UOPG. No entanto, com a construção de instalações culturais de grande dimensão correspondentes ao nível da cidade, campo desportivo ao ar livre, parque recreativo e ciclovia, pretende-se alcançar uma complementaridade recíproca entre a presente UOPG e os bairros urbanos existentes em termos de espaços e funções. Ademais, esta UOPG vai explorar e utilizar proactivamente tecnologia relacionada com construções verdes e estratégias de conservação energética avançadas e adequadas, no intuito de proteger o ambiente e favorecer o desenvolvimento sustentável da cidade.
A sessão de esclarecimento específica dirigida às associações cívicas e a terceira sessão de esclarecimento ao público do “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2” terão lugar no dia 12 de Novembro (Sábado), pelas 15:00 horas e no dia 23 de Novembro (Quarta-feira), pelas 19:30, respectivamente, ambas na sala polivalente localizada no 5.º andar da Estrada D. Maria II, n.º 33. Apelamos à participação dinâmica dos representantes das associações cívicas e do público. Tendo em conta as medidas contra a epidemia, as actividades da consulta pública requerem inscrição prévia dentro do prazo estabelecido. O público pode inscrever-se e intervir na sessão mediante inscrição na página electrónica temática. Todas as informações respeitantes às actividades da consulta pública, aos detalhes de inscrição e às observações estão igualmente disponíveis na página electrónica temática. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes devem usar máscara durante toda a sessão, são sujeitos à medição da temperatura corporal e devem apresentar o “Código de Saúde de Macau” individual.
Os materiais da consulta sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2” estão disponíveis na página electrónica temática da DSSCU (https://www.dsscu.gov.mo/zh_HANT/sites/uopge2), compreendem o documento de consulta, as formas de inscrição para participar nas sessões de esclarecimento ao público, impressos para apresentar opiniões, notícias de actividades e infografias.