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Há mecanismo de fiscalização para o Carnaval de Consumo de Macau Lojistas e residentes promovem conjuntamente o consumo para dinamizar a procura interna


Para melhor promover a recuperação económica de Macau após a epidemia, a Direcçãodos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e a Associação Comercial de Macau organizam, em conjunto, uma grande actividade de promoção do consumo denominada Carnaval de Consumo de Macau 2022, por forma a dinamizar o ambiente do mercado local, promovendo o ciclo de consumo do bairro comunitário, reforçando assim a confiança de todos os sectores na continuidade da exploração das suas actividades através da oferta dos cupões electrónicos.

No que respeita à fiscalização do Carnaval de Consumo de Macau, para concretizar os objectivos da actividade, a DSEDT e a Autoridade Monetária de Macau exigem às 8 instituições de pagamento móvel aderentes para reforçarem o controlo das transacções e efectuarem bem os trabalhos de fiscalização. Se se verificar qualquer situação que envolva a utilização ilegal, será acompanhado de imediato e tratado seriamente o caso, bem como o encaminhado ao órgão judiciário para investigação. Além disso, caso os residentes detectem situações suspeitas de utilização ilegal, façam o favor de participar à DSEDT o mais rapidamente possível.

A DSEDT chama a atenção das lojas aderentes e do residentes em geral para o cumprimento dos termos e regras do Carnaval de Consumo de Macau 2022, não podendo, obter benefícios através da prática de actos ilícitos como revender, por qualquer forma, de cupões electrónicos, fazer encomendas mal-intencionadas e explorar lacunas de procedimentos. Caso verifiquem qualquer situação que envolva a utilização ilegal, as entidades organizadoras e colaboradoras reservarão o direito de cancelar a qualificação de participação do infractor e de reclamar ao mesmo a restituição das respectivas verbas. O infractor também está obrigado a assumir as eventuais responsabilidades legais.

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