2.ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2022
Realizou-se, na manhã do dia 10 de Novembro, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a segunda sessão plenária, do ano de 2022, da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, adiante designada por Comissão, presidida pelo presidente substituto da Comissão, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. A ordem de trabalhos abrangeu a apresentação e discussão sobre a situação de execução das medidas de longo prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio e planeamento de trabalhos para o ano de 2023, a situação da participação do Governo da RAEM na conferência de apreciação do relatório relativo à implementação da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” das Nações Unidas, a função de acessibilidade da “Conta Única de Macau”, a partilha de experiências sobre a execução de medidas de gestão em circuito fechado nos equipamentos residenciais, entre outros. Durante a sessão foram disponibilizados os serviços de interpretação gestual e de transcrição de textos orais.
O presidente, Hon Wai agradeceu à Comissão pelo apoio prestado e pela participação nos serviços de reabilitação em Macau, esperando que todos os vogais da Comissão possam, com todos os esforços, continuar a contribuir com as suas valiosas opiniões para a definição de políticas de reabilitação de Macau e a criação dos respectivos serviços. Em simultâneo, agradeceu também ao sector do serviço de reabilitação pela prestação activa de apoio nas medidas de prevenção e de controlo da epidemia, contribuindo para os trabalhos de prevenção e de controlo da epidemia em Macau.
As medidas de longo prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio (2021-2025) são 81 na totalidade. Até Setembro de 2022, foram executadas e concluídas 38 medidas de longo prazo, o que representa uma taxa de conclusão de 47%. Os trabalhos prioritários para o ano de 2023 engloba o melhoramento contínuo dos serviços de reabilitação médica, a optimização constante dos serviços da educação especial, o aumento de número de escolas que implementam a educação inclusiva, a prestação de apoio a instituições do ensino superior no melhoramento e optimização de assistência destinada a estudantes com necessidades educativas especiais, a prestação de apoio constante a pessoas com deficiência na procura de emprego no mercado de trabalho, o aumento adequado do número de instalações sem barreiras em fracções de habitação social, a criação do centro de recursos para equipamentos auxiliares, one-stop, o aumento de vagas para serviços de tratamento precoce, reabilitação profissional, alojamento, reabilitação diurna e exploração de potencialidades, a implementação plena dos serviços electrónicos para a segurança social, o acompanhamento do plano de optimização de instalações sem barreiras na zona norte e nas Ilhas, acompanhamento da obra de construção de elevadores na passagem superior, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, acompanhamento de obras de concepção e construção da passagem superior na Avenida Marginal do Lam Mau, a aquisição de mais autocarros com piso rebaixado e dotados de equipamentos sem barreiras, a prestação de formação a pessoas com deficiência para apresentar opiniões sobre a melhoria das instalações sem barreiras, a optimização de instalações e serviços sem barreiras em locais ondem realizam actividades culturais e artísticos, a adesão à concepção de design universal e livre de barreiras em novos equipamentos desportivos, etc.
Durante a sessão, o representante do IAS apresentou a situação da participação do Governo da RAEM na conferência de apreciação do relatório relativo à implementação da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” das Nações Unidas e partilhou as experiências sobre as medidas de gestão em circuito fechado nos equipamentos residenciais, executadas entre Junho e Agosto do corrente ano; o representante da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública fez saber que o Governo da RAEM dedica-se em impulsionar o desenvolvimento da governação electrónica, optimização constante da função amigável de acessibilidade da “Conta Única de Macau”, a fim de dar atenção às necessidades da utilização dos idosos e das pessoas com deficiência. Os vogais apresentaram opiniões e sugestões em relação à facilidade de deslocação das pessoas com deficiência, aos serviços de apoio social, etc.
Estiveram também presentes na sessão plenária a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang, o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Iong Kong Io, a vice-presidente do IAS, Hoi Va Pou, o vice-presidente do Instituto do Desporto, Lao Cho Un, o chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chan Chi Ieong, o chefe de departamento substituto do Instituto para os Assuntos Municipais, Au Chan Weng, o chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Ho Kam Fu, o chefe de divisão da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Ho Chan Tou, a chefe dos Serviços de Saúde, Wong Soi Tou, directora de centro da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Chow Pui Leng, o presidente do Conselho Executivo da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau, Wong Hou, o presidente da Association of Professional Medical Social Work of Macao, Wan Wai I, o chefe do Conselho Executivo da Associação de Surdos de Macau, Wong Pou San, o presidente do Conselho Executivo da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Macau, Cheang Se Kin, , o presidente do Conselho Executivo da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, Wong Kam Fong, o vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau, Cheng Fok Un, o vice-presidente do Conselho Executivo da Macau Physical Therapists Association, Si Tou Iok Fan, o vice-presidente do conselho fiscal da Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, Iu Meng Lai, a chefe de lar da Associação Richmond Fellowship de Macau, Chan Hoi Ieng, a chefe da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Leong Hao Mui, a chefe da Federação das Associações dos Operários de Macau, Leong Un I, o chefe da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chao Kam Kin, o director de centro da Cáritas de Macau, Ho Kin Lam, o subdirector do Hospital Kiang Wu, Chen Ying Wu, o coordenador de actividades e de aconselhamento psicológico da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Leong Ka Chon, as individualidades: Sr. Kam Lai Soi, Sra. Hong Wai Mei, Sr. Ng Wan Fong, Sr. Sze Tat Ming, Sra. Lo Pou Chan, bem como chefias e representantes dos serviços envolvidos.
