Está a decorrer a consulta pública sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da UOPG Este-2”
Está a decorrer a consulta pública sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2” e a última sessão de esclarecimento ao público terá lugar na noite do dia 23 de Novembro (Quarta-feira), apelamos à participação dinâmica do público. Em simultâneo, durante o período de consulta púlbica, entre 7 de Outubro e 5 de Dezembro, os cidadãos podem apresentar as suas opiniões e sugestões através do preenchimento do formulário, directamente, na página electrónica temática, envio por correio, entregue pessoalmente, via fax e correio electrónico. Na sessão de esclarecimento específica dirigida às associações cívicas realizada recentemente, os participantes prestaram principalmente atenção à instalação dos equipamentos de utilização colectiva, designadamente no âmbito da cultura, da recreação e desporto e dos serviços sociais, esperam que a criação de novas zonas verdes ou de espaços públicos abertos possa colmatar a falta de espaços de lazer e diversão, diversificados e complementar reciprocamente as zonas entre esta UOPG e os bairros urbanos existentes, no sentido de elevar a qualidade de vida da população. Nesta óptica, os membros da comissão interdepartamental responderam às questões que preocupam os cidadãos.
Na sessão de esclarecimento específica dirigida às associações cívicas, vários representantes das associações cívicas propuseram a criação de equipamentos culturais, tais como bibliotecas, com vista a enriquecer a vida dos cidadãos e alargar os espaços de lazer. Os representantes do governo responderam que a área total dos equipamentos culturais planeados é superior a 180 mil m2, os respectivos solos localizam-se principalmente na zona Sul e, em articulação com a orientação do planeamento da “Cintura de Turismo Histórico na Zona Costeira” apresentada no Plano Director da RAEM, planeia-se a construção de equipamentos culturais ao nível da cidade, tais como museus, salas de espectáculos, entre outros.
Os participantes sugeriram também um melhor aproveitamento dos corredores verdes e dos espaços costeiros para a revitalização do ambiente comercial e a criação de espaços destinados às actividades diversificadas. De acordo com o projecto em causa, foram reservados solos de uso comercial na UOPG Este-2. Nestes termos, em conjugação com os equipamentos culturais, cria-se uma zona multifuncional para as indústrias, para além de se poder prestar serviços de venda a retalho, de restauração e de indústrias culturais e criativas, serviços culturais e de lazer, serviços turísticos e de diversões, entre outros, sendo também um local importante como “Cintura de Turismo Histórico na Zona Costeira” em harmonia com os espaços verdes marginais do lado Sudoeste, no sentido de satisfazer as necessidades da vida da população e do turismo.
No que diz respeito aos equipamentos sociais, serão instalados equipamentos de serviço social nos solos para uso independente e nos pódios dos edifícios situados nos solos para uso habitacional da UOPG Este-2 de acordo com os critérios previstos em Macau, nomeadamente instalações para serviços de apoio a idosos, instalações para serviços de apoio a crianças e jovens, instalações para serviços familiares e comunitários, etc.. Estes equipamentos sociais pretendem satisfazer as necessidades dos serviços desta UOPG e uma parte dos mesmos até poderá servir a zona norte da península de Macau.
A terceira sessão de esclarecimento ao público do “Projecto do Plano de Pormenor da UOPG Este-2” terá lugar no dia 23 de Novembro (Quarta-feira), pelas 19:30, na sala polivalente localizada no 5.º andar da Estrada D. Maria II, n.º 33. Apelamos à participação dinâmica do público. Tendo em conta as medidas contra a epidemia, as actividades da consulta pública requerem inscrição prévia dentro do prazo estabelecido. O público pode inscrever-se e intervir na sessão mediante inscrição na página electrónica temática. Todas as informações respeitantes às actividades da consulta pública, aos detalhes de inscrição e às observações estão igualmente disponíveis na página electrónica temática. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes devem usar máscara durante toda a sessão, são sujeitos à medição da temperatura corporal e devem apresentar o seu “Código de Saúde de Macau”.
Os materiais da consulta sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da UOPG Este-2” estão disponíveis na página electrónica temática da DSSCU (https://www.dsscu.gov.mo/pt/sites/uopge2), compreendem o documento de consulta, as formas de inscrição para participar nas sessões de esclarecimento ao público, impressos para apresentar opiniões, notícias de actividades e infografias.