“Plano de formação subsidiada”
Com o recurso a um modelo de formação diversificada e em estreita cooperação com os parceiros regionais e sociais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem realizado continuamente cursos de formação profissional e testes de técnicas, bem como apoiado, mediante os “planos de formação subsidiada”, os residentes de Macau na sua empregabilidade e preparação para inserção no mercado de trabalho. Paralelamente, tem impulsionado a obtenção, pelos residentes, de certificados de aptidão profissional reconhecida em Macau e no Interior da China, por forma a alargar as oportunidades de emprego e fomentar a preparação de quadros nos diversos sectores de actividade.
Desde Janeiro de 2020 e até ao final de Outubro de 2022, a DSAL tem realizado aproximadamente 2000 cursos de formação, com aproximadamente 44000 participações e somando mais de 17000 participações ao abrigo dos dois planos de formação subsidiada. Por outro lado, foram registadas aproximadamente 6900 certificações de aptidões, locais, do Interior da China e internacionais, entre as quais mais de 800 foram obtidas em conjunto com as de reconhecimento no Interior da China ou internacional segundo o regime de “um teste vários certificados”.
Lançamento dos “planos de formação subsidiada” em apoio aos residentes afectados pela epidemia
Em face do impacto da epidemia do novo tipo de coronavírus no mercado de trabalho, a DSAL tem lançado, desde Setembro de 2020, os “planos de formação subsidiada”, com vista a ajudar, no contexto epidémico, os desempregados, graduados do ensino superior, trabalhadores no activo e profissionais liberais a aumentar, através da formação, as suas competências profissionais e a integrar-se no mercado de trabalho, ao mesmo tempo que lhes é atribuído um apoio financeiro. Desde o lançamento dos planos e até ao final de Outubro de 2022, o “plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” e o “plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” contaram, respectivamente, com um total de 12087 e 5353 participações em cursos que são lançados mensalmente e de inscrição aberta aos residentes elegíveis.
Promoção contínua de várias formações profissionais para o aumento das competências no trabalho dos residentes
Com o intuito de preparar quadros qualificados polivalentes, a DSAL tem realizado diversos cursos de formação segundo as modalidades como “aumento de técnicas”, “formação conjugada com a certificação” e “formação remunerada em serviço”, de modo a promover a empregabilidade dos residentes e a mobilidade vertical e horizontal dos trabalhadores. Tem-se ainda estabelecido planos de formação profissional recorrentes para grupos específicos, nomeadamente os idosos, os jovens e os pescadores, com o propósito de aumentar-lhes as capacidades para continuarem a desenvolver as suas carreiras. Desde Janeiro de 2020 e até ao final de Outubro de 2022, foram realizados aproximadamente 2 000 cursos de formação, com aproximadamente 44000 participações.
Introdução da formação em novas técnicas a fim de prover quadros no sector da construção
Em articulação com o desenvolvimento e implementação do planeamento e construção urbana da RAEM, a DSAL, através da parceria com associações do sector e instituições profissionais, tem introduzido a formação em novas técnicas de construção encetando diversos cursos, nomeadamente de técnicas de construção pré-fabricada, operação de máquinas de rebocar e de projectar gesso automáticas, fiscalização de obras de construção, e conceitos básicos e criação de objectos no âmbito da modelação de informação da construção (BIM), contribuindo para a conversão e actualização técnica dos profissionais e promovendo qualitativa e quantitativamente a formação, em prol da elevação do nível das competências técnicas dos residentes, com o aproveitamento das novas instalações do Centro de Formação Profissional da Ilha Verde e do Centro de Formação Profissional de Seac Pai Van.
Além do mais, a DSAL dá imensa importância à preparação de quadros técnico-profissionais da construção, tendo promovido regularmente cursos de ofícios da construção, nomeadamente de electricista, carpinteiro, soldador, técnico eléctrico, sinaleiro e lingador, operador de empilhador e de camião-grua, assim como treino e formação na operação de máquinas de construção, por forma a impulsionar o desenvolvimento contínuo do sector da construção de Macau.
Aprofundamento contínuo da cooperação Guangdong-Macau na avaliação de técnicas e preparação de quadros
Tendo em conta a plena socialização, em 2021 no Interior da China, do “regime de classificação de competências profissionais”, e em articulação com a sua implementação e o aprofundamento da comunicação e integração dos mecanismos de preparação e avaliação dos quadros qualificados de Guangdong e Macau, a DSAL assinou protocolo de cooperação na preparação e avaliação de quadros qualificados com os serviços de recursos humanos e segurança social da província de Guangdong e cidade de Zhuhai, que, fomentando o aprofundamento da cooperação entre os dois territórios e num passo em direcção à integração na conjuntura do desenvolvimento nacional, facilita os residentes a obter certificações de aptidão profissional reconhecida em ambos.
Conjunção de várias medidas para a promoção da certificação dos residentes e o aumento das oportunidades de desenvolvimento de carreira
Em Março de 2022, a DSAL promoveu o registo do Instituto de Formação Turística de Macau, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau e do Centro de Formação de Culinária e Serviços de Restauração da Federação das Associações dos Operários de Macau como as primeiras organizações locais, de formação e avaliação social, reconhecidas no Interior da China para a classificação de competências profissionais, sendo-lhes permitidas certificações em catering e cuidados pessoais, dispondo aos residentes o reconhecimento de aptidões profissionais no Interior da China e em Macau através do regime “um teste vários certificados”.
Em Agosto do mesmo ano, Guangdong e Macau juntaram-se em Hengqin para o descerramento da placa da “Estação de trabalho para avaliação de pessoal qualificado sob a cooperação Guangdong-Macau” e a concretização da certificação-piloto de “empregado de restaurante”, a primeira conduzida segundo o regime de “um teste vários certificados” e os “Padrões de reconhecimento de técnicas profissionais de Macau (MORS)”, através da qual foram atribuídos certificados a 36 formandos aprovados. A Estação servirá como uma importante plataforma de conjugação dos critérios de avaliação dos quadros qualificados de Guangdong e Macau, com a qual se impulsionará a preparação de quadros para a zona da Grande Baía. Por outro lado, a fim de aumentar a comunicação dos mecanismos de avaliação de técnicas de Guangdong e Macau, foi implementado o projecto-piloto de equivalência directa dos certificados de aptidão profissional de electricista de reparações de qualificação elementar e média, ao abrigo do qual os detentores da certificação podem solicitar certificado equivalente do Interior da China.
Adicionalmente, atendendo às necessidades de desenvolvimento socioeconómico, foram introduzidas certificações diversificadas, nomeadamente os cursos de “Certificado da ILM em Liderança” e de gestores de instalações, de certificação em áreas como as tecnologias de informação e comunicação e a modelação de informação da construção de edifícios (BIM), assim como de certificação em inglês corporativo e funcional.
