Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, discursa na segunda sessão de divulgação sobre o espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China.
O governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, hoje (1 de Dezembro), duas sessões de divulgação do espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng indicou, no seu discurso, que para conhecer e implementar o espírito do 20.º Congresso Nacional, devem ser acompanhadas de perto as profundas mudanças nas conjunturas nacional e internacional, compreendida a lógica histórica, a lógica teórica e a lógica prática das principais políticas e planos estratégicos do País e implementadas com firmeza as metas e tarefas propostas pelo 20.º Congresso Nacional, referindo cinco aspectos para melhor abranger o espírito do 20º Congresso Nacional.
As duas sessões foram realizadas respectivamente de manhã e à tarde, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O coordenador da Comissão de Trabalhos sobre o Regime Jurídico do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), Shen Chunyao, e o coordenador-adjunto da Comissão Económica da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Xie Fuzhan, membros da Delegação Central de Divulgação, difundiram, nas duas sessões o espírito do 20.º Congresso Nacional.
A primeira sessão de divulgação, realizada às 10h00 desta manhã, contou com a presença de cerca de 500 personalidades, entre os quais, os titulares dos principais cargos da RAEM, os membros do Conselho Executivo, os deputados da Assembleia Legislativa, os profissionais dos sectores judiciário e da advocacia, os representantes de Macau à APN, os membros da CCPPC e os directores e sub-directores dos serviços públicos do Governo da RAEM. A segunda sessão de divulgação,decorreu às 15h00, destinada principalmente aos representantes dos sectores industrial e comercial, profissional, educacional, da comunicação social e do sector juvenil, contou com a presença de cerca de 400 personalidades.
No uso da palavra, o Chefe do Executivo, indicou que foi uma honra receber a Delegação Central na divulgação do espírito do 20.º Congresso Nacional e espera que todos os participantes, atentamente e de forma activa, interiorizem a mensagem transmitida. Afirmou que entender, difundir e implementar o espírito do 20.º Congresso Nacional são as principais tarefas políticas do País no presente e no futuro. Todos os sectores da sociedade da RAEM devem reflectir com seriedade e compreender plena e correctamente o espírito do 20.º Congresso Nacional, concentrando-se nos seguintes aspectos:
Primeiro, compreender profundamente o tema do 20.º Congresso Nacional e o grande significado do 20.º Congresso Nacional para o desenvolvimento do País e de Hong Kong e Macau.
Segundo, compreender profundamente as grandiosas mudanças ocorridas no País nos últimos cinco anos e nos dez anos da nova era, nomeadamente as medidas estratégicas adoptadas, os avanços concretizados e as conquistas marcantes alcançadas.
Terceiro, compreender profundamente as principais inovações teóricas da ideologia orientadora fundamental do País na nova era e conhecer os princípios e métodos que lhes estão subjacentes.
Quarto, compreender profundamente as tarefas e missões, as estratégias e os principais planos do País na nova era e na nova jornada.
Quinto, compreender profundamente o novo conceito, o novo pensamento e a nova estratégia de «um país, dois sistemas», compreender, de forma abrangente e precisa, as importantes tarefas relacionadas com Macau propostas pelo 20.º Congresso Nacional, converter as decisões do 20.º Congresso Nacional em acções concretas, atendendo à realidade de Macau, e continuar a promover o sucesso da prática estável e duradoura do princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau, contribuindo para a promoção, de forma abrangente, a grande revitalização da nação chinesa, mediante a modernização com características chinesas.
O Chefe do Executivo apontou que a importante abordagem ao trabalho de Macau, constante do Relatório do 20.º Congresso Nacional, demonstra a enorme importância e a afectuosa atenção atribuídas pelo Governo Central à grande causa «um país, dois sistemas», fornece relevantes orientações e reflecte o forte apoio ao desenvolvimento de Macau assim como indica a direcção e o caminho fundamentais para a prossecução estável e duradoura do princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau, o que encoraja fortemente a confiança dos compatriotas de Macau no desenvolvimento da RAEM.
Adiantou que ultimamente, o espírito do 20.º Congresso Nacional despertou uma vaga de interesse em todos os sectores da sociedade de Macau, que o têm vindo a estudar com seriedade e através de várias formas, o que demonstra plenamente a firme base social da excelente tradição de Patriotismo e de amor a Macau. O espírito do 20.º Congresso Nacional é muito rico em conteúdo, e não só abrange a visão política e a reflexão teórica, como também faz a delineação científica das metas, tarefas e dos planos estratégicos. Ao estudar o espírito do 20.º Congresso Nacional, deve-se apreendê-lo na sua plenitude e implementá-lo nas acções.
No uso da palavra, o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong disse esperar que os participantes possam aproveitar a oportunidade, proporcionada por esta sessão de divulgação e com base das actividades de aprendizagem e promoção realizadas anteriormente, para promover junto de todos os sectores da sociedade, o entendimento e a implementação do espírito do 20.º Congresso Nacional e compreender profundamente a tendência de desenvolvimento nacional e as grandes políticas do Governo Central, bem como reconhecer e apoiar o socialismo com características chinesas e a liderança do Partido Comunista da China e promover o espírito de amor pela Pátria, por Macau e pelo Partido, bem como continuar a criar uma atmosfera propicia à adquisição de conhecimentos, difundir e implementar o espírito do 20º Congresso Nacional no seio da sociedade. Disse ainda esperar que todos sigam os requisitos e disposições do 20º Congresso Nacional, empenhar-se-ão na implementação plena, precisa e inabalável das políticas «um país, dois sistemas», e defenderão o poder pleno da governação do Governo Central e a implementação do princípio “Macau governado por patriotas”, no sentido de executar conscienciosamente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o mecanismo da sua aplicação, reforçando o amor de compatriotas de Macau sobre a Pátria e a esta cidade, no apoio proactivo da governação do Chefe do Executivo e do governo da RAEM, maximizando as vantagens e características de Macau e uma melhor integração no desenvolvimento nacional.
O vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, Yang Wanming, indicou que, a economia e a sociedade de Macau sofreu uma grande pressão devido ao impacto de COVID-19, no entanto, sob a liderança do Chefe do Executivo, o governo de Macau tem coordenado os trabalhos de prevenção e controlo da pandemia e do incentivo da recuperação económica, lançando uma série das medidas em prol de bem-estar da população. A sociedade de Macau mantem um desenvolvimento estável e harmonioso enquanto o Governo Central também lançou uma série das medidas importantes para apoiar o desenvolvimento de Macau, a diversificação adequada da economia local e uma melhor integração no desenvolimento nacional. Partilhou , na ocasião, três pontos de confiança com os participantes. Primeiro, mais confiança em concretizar a grande revitalização da nação chinesa sob uma liderança de um núcleo forte. Segundo, mais confiança em alcançar novos avanços na implementação bem-sucedida de «um país, dois sistemas» com características de Macau na nova jornada da construção de um País socialista moderno. Terceiro, mais confiança em ultrapassar as dificuldades presentes sob o espírito de luta.
O coordenador da Comissão de Trabalhos sobre o Regime Jurídico do Comité Permanente da APN, Shen Chunyao, fez uma apresentação e descreveu de forma sistemática e pormenorizada as principais ideias do 20º Congresso Nacional e do respectivo relatório em relação ao desenvolvimento do ordenamento jurídico. O relatório enfatiza a firmeza em implementar e aperfeiçoar o princípio de «um país, dois sistemas», a reunificação do País, a implementação plena, correcta e inabalável dos princípios de «um país, dois sistemas», «Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong», «Macau administrado pela gente de Macau» e alto grau de autonomia, persistir na administração de Hong Kong e Macau conforme a lei, e defender a ordem constitucional nessas duas regiões administrativas especiais (RAEs) estabelecida pela Constituição e pelas Leis Básicas. Apoiar Hong Kong e Macau a desenvolverem a sua economia, melhorarem a vida dos seus residentes e a resolverem as contradições e os problemas subjacentes no seu desenvolvimento socioeconómico, bem como combater com firmeza as forças que são anti-China e tentam deturbar a estabilidade de Hong Kong e Macau, prevenir e conter com determinação a interferência das forças externas nos assuntos de Hong Kong e Macau.
O coordenador-adjunto da Comissão Económica da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Xie Fuzhan, fez em seguida uma apresentação sob o tema de «Promover de forma abrangente a grande revitalização da nação chinesa, mediante a modernização com características chinesas». Indicou que o relatório explica clara e profundamente a modernização com características chinesas, revela as necessidades essenciais e os importantes princípios da modernização com características chinesas e eleva a compreensão do Partido sobre a matéria. O relatório do 20º Congresso indica claramente que «a promoção do desenvolvimento de alta qualidade é a tarefa primordial para construir integralmente um país socialista moderno», «o desenvolvimento constitui a maior prioridade do Partido na governança e no revigoramento do País» e o Partido quer levar a cabo o novo conceito de desenvolvimento de forma completa, precisa e integral, ou seja, um desenvolvimento coordenado, seguro e da alta qualidade.
Na parte de troca de opiniões das duas sessões, os participantes de diferentes sectores e os dois membros da Delegação Central de Divulgação realizaram uma troca de ideias num ambiente entusiasta.
