O registo para a “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” do ano lectivo de 2023/2024 realiza-se entre 5 e 16 de Janeiro de 2023

Conferência de imprensa

A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) realizou uma conferência de imprensa a 16 de Dezembro, para apresentar os detalhes da “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” do ano lectivo de 2023/2024. Estiveram presentes o Chefe do Departamento do Ensino Não Superior, Luís Gomes, a Chefe de Ensino Primário e de Ensino Infantil, Choi Man Chi, e a Chefe da Divisão de Informação e Tecnologias, Lai Iok In.

Vagas suficientes no ano lectivo de 2023/2024

A DSEDJ tem efectuado a coordenação das vagas escolares com as escolas, de forma a assegurar as vagas escolares suficientes para as crianças para o respectivo ano lectivo. Tendo em referência a natalidade de Macau, prevê-se que, no ano lectivo de 2023/2024, o número de crianças em idade adequado para o acesso ao 1.º ano do ensino infantil seja cerca de 5.200, e existem no total 62 escolas a admitirem os alunos do 1.º ano do ensino infantil. O registo central não estabelece uma ordem de registo nem as escolas estabelecem um limite máximo de inscrições ou entrevistas. A partir das 10h00 do dia 5 de Janeiro de 2023 e até ao dia 16 do mesmo mês (“período de registo central”), os encarregados de educação dos residentes de Macau podem efectuar o registo na página electrónica da DSEDJ. Caso os encarregados de educação tenham criado uma “conta única de acesso comum” para os seus educandos, podem também efectuar o registo através da referida conta.

Apresentação da calendarização da medida

Os encarregados de educação das crianças nascidas entre 2018 e 2020, que se inscrevam pela primeira vez no ensino infantil em Macau, podem aceder à página electrónica da DSEDJ (www.dsedj.gov.mo) a partir de 1 de Janeiro de 2023, de modo a consultarem as informações relativas ao acesso escolar nas diferentes escolas, e seleccionarem, dentro do período do registo central, um número máximo de 6 escolas para os seus educandos. Para concluírem as formalidades do registo, devem preencher os dados de acordo com as indicações e carregar uma fotografia recente do seu educando, com formato idêntico ao usado em documentos de identificação, tirada de frente e com a cabeça descoberta.

As entrevistas efectuam-se a partir de 1 de Março, e as escolas devem cumprir rigorosamente as orientações de prevenção epidémica. As listas dos alunos admitidos serão publicadas, simultaneamente, pela DSEDJ e pelas escolas, em 11 de Abril de 2023 e, ao mesmo tempo, o “código QR de acesso escolar pela primeira vez” estará disponível para o descarregamento. A decisão de ingresso numa das escolas onde foram admitidos deve ser confirmada, até 13 de Abril de 2023, na página electrónica da DSEDJ ou através da “conta única de acesso comum”. No dia 14 de Abril, as escolas publicarão as listas dos alunos admitidos que se encontravam em listas de espera. Após os encarregados de educação dos alunos admitidos e dos alunos admitidos que se encontravam em listas de espera decidirem a escola em que estes irão ingressar, podem dirigir-se a essa escola no prazo anunciado e indicado pela mesma, com os documentos relacionados, para procederem às formalidades de acesso escolar pela primeira vez / transferência escolar.

Se os encarregados de educação tiverem necessidade de inscrever o seu educando noutra escola, ou falharem o período de registo central, podem, a partir de 19 de Abril, consultar a página electrónica da DSEDJ, verificar a situação das vagas escolares do 1.º ano do ensino infantil nas diferentes escolas, e dirigir-se, por iniciativa própria, às escolas que ainda aceitem inscrições, para obterem informações ou tratarem das formalidades do acesso escolar do seus educandos.

Facilitação na realização das formalidades de acesso escolar

A fim de facilitar a realização das formalidades de acesso escolar / transferência escolar, durante o período compreendido entre as 10h00 do dia 11 de Abril e o dia 29 de Abril de 2023, os encarregados de educação das crianças inscritas no registo central podem continuar a aceder à página electrónica da DSEDJ, utilizando o código de verificação de telemóvel do registo central, para obterem um código QR de acesso escolar pela primeira vez, e apresentarem ao pessoal da escola a captura da imagem desse código aquando do tratamento das formalidades. O código QR de acesso escolar pela primeira vez pode ser usado, somente, uma vez, por isso, caso necessitem, os encarregados de educação podem aceder, novamente, à página electrónica para obterem um novo código.

Instalação de balcões de atendimento especial

Durante o período de registo central, a DSEDJ instalará balcões de atendimento especial nos três locais abaixo indicados. Se os encarregados de educação necessitarem de ajuda no registo, podem dirigir-se a qualquer um desses balcões com os documentos necessários. Para mais informações, podem consultar a página electrónica e o folheto informativo da DSEDJ, ou ligar para o 83972309 durante o horário de expediente.