O medicamento genérico oral fabricado na Índia para o tratamento do novo tipo de coronavírus, Primovir, que foi fornecido sem licença e suspeito de importação ilegal.
Em resposta à evolução epidémica em Macau, o ISAF continua a realizar inspecções em farmácias, especialmente em estabelecimentos comerciais na zona das Portas do Cerco. Foram detectados oito (8) estabelecimentos suspeitos de fornecimentos ilícitos de medicamentos e de importação ilegal de medicamentos durante as inspecções na zona das Portas do Cerco, e o ISAF já efectuou o acompanhamento, nos termos da lei. Entre os quais, foi descoberto o medicamento genérico oral fabricado na Índia, Primovir, que é alegado para o tratamento do novo tipo de coronavírus, num estabelecimento comercial na zona das Portas do Cerco, e o comportamento de fornecimento de medicamentos sem licença deste estabelecimento comercial foi acompanhado nos termos legais. Este medicamento foi importado para Macau sem autorização, o ISAF irá encaminhar o caso suspeito de importação ilegal para os Serviços de Alfândega para acompanhamento de acordo com a Lei do Comércio Externo.
Apenas dois tipos de medicamentos ocidentais de uso oral para o tratamento do novo tipo de coronavírus foram autorizados a importar
O ISAF apontou, neste momento, apenas foram autorizados a importar dois tipos de medicamentos ocidentais de uso oral para o tratamento do novo tipo de coronavírus, nomeadamente “Paxlovid Tablet” e “Lagevrio Capsule”, produzidos pela Pfizer e Merck Sharp & Dohme respectivamente. Os referidos medicamentos orais autorizados para importação têm respectivas contra-indicações e precauções para o consumo de medicamentos, actualmente, após a importação, apenas são disponíveis para os Serviços de Saúde e devem ser utilizados por prescrição médica.
Os residentes são alertados para não comprarem ou usarem medicamentos de origem desconhecida
A segurança, qualidade e eficácia de medicamentos de origem desconhecida ou importados sem autorização não são garantidas, o ISAF apela aos residentes que não os comprem ou usem.
O ISAF fiscaliza o fornecimento legal de medicamentos no mercado por meio de inspecções e cooperação interdepartamental com serviços competentes, incluindo os Serviços de Alfândega, bem como recolhe informações através de diversos canais. No caso de detecção de suspeita de fornecimento ilícito de medicamentos ou de importação ilegal de medicamentos, deve ser tratada de acordo com a lei. Caso sejam detectados estabelecimentos suspeitos de fornecimento ilícito de medicamentos, os residentes podem contactar o Departamento de Licenciamento e Inspecção do ISAF, através do telefone n.º 8598 3522 (durante o horário de expediente) ou 8598 3504 (com gravação telefónica de 24 horas), ou por email dli@isaf.gov.mo.
