Conferência de Imprensa sobre o tratamento da prova de vida realizada em 2021
Tendo em vista a consolidação do desenvolvimento da governação electrónica e a optimização da qualidade dos serviços públicos, o Governo da RAEM tem-se empenhado em alargar o âmbito de aplicação da Conta Única de Macau e optimizar a experiência do utilizador. Até Janeiro de 2023, a Conta Única de Macau já conta com mais de 440 mil utilizadores, proporcionando 180 serviços e funcionalidades de diversas áreas como acção social, emprego, transporte e cuidados de saúde, entre outros. Dos referidos serviços, destaca-se o serviço online do tratamento da prova de vida, que já conta, actualmente, com um uso generalizado entre a população, de modo que a Conta Única de Macau passou a fazer parte da vida quotidiana dos cidadãos, sendo uma importante plataforma para a utilização de serviços electrónicos.
Implementação e optimização contínua do serviço online para o tratamento da prova de vida desde 2021
Em virtude da parceria entre a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), o Instituto de Acção Social (IAS), o Fundo de Segurança Social (FSS), o Fundo de Pensões (FP) e a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), e através da simplificação dos respectivos procedimentos e a integração dos dados dos serviços públicos, a partir do dia 1 de Janeiro de 2021, a prova de vida anual exigida pelo IAS, FSS e FP, para beneficiar seis serviços, basta ser tratada somente uma vez, através da Conta Única de Macau, cuja versão simples proporciona, ainda, uma interface operacional mais simples e acessível ao utente.
Para efectuar a prova de vida, o beneficiário acede à sua conta, e através dos 3 passos indicados no ecrã do telemóvel, procede ao reconhecimento facial. De igual modo, o cônjuge e os parentes em linha recta do beneficiário podem ajudá-lo a tratar destas formalidades através da sua conta. Além disso, a Conta Única de Macau pode ser criada, de forma imediata, com o número de telemóvel do exterior, deste modo, os cidadãos de Macau que se encontram fora da RAEM podem tratar da prova de vida online, dispensando as deslocações e o envio de documentos.
Em 2022, auscultadas as opiniões da sociedade, os serviços relativos ao tratamento da prova de vida da Conta Única de Macau foram sucessivamente optimizados, tendo sido acrescentadas as funcionalidades de envio de SMS e de consulta, através das quais, os cidadãos recebem uma mensagem de confirmação no seu telemóvel depois de ter concluído as formalidades, ou podem efectuar a captura de imagem para arquivar o resultado do tratamento, e consultar a situação do tratamento através da Conta Única de Macau, quando necessitarem.
Com a evolução da situação epidémica da COVID-19, a governação electrónica tem-se adaptado de acordo com as medidas de prevenção epidémica implementadas pelo Governo, permitindo à população tratar da prova de vida, por via online, sem limites de tempo nem de espaço, dispensando a deslocação pessoal ao balcão de atendimento ou a quiosques de auto-atendimento, a fim de reduzir a aglomeração de pessoas e minimizar o risco de propagação do vírus na comunidade.
Parceria contínua com as associações e instituições de serviço social nos trabalhos de divulgação e promoção
O sucesso da promoção do tratamento da prova de vida online resulta do esforço conjunto dos serviços envolvidos, da cooperação e do apoio das associações e instituições de serviço social locais.
Para reforçar a divulgação da acessibilidade do recurso à Conta Única de Macau para efectuar a prova de vida, nomeadamente dando uma maior atenção aos idosos que não estão familiarizados com o uso de produtos electrónicos, no início da implementação do serviço de prova de vida online em 2021, o Governo da RAEM, por um lado, elaborou infografias, produziu vídeos tutoriais e promocionais, publicou postagens no Wechat, recorrendo a diversos meios para promover online o uso deste serviço. Por outro lado, com vista a prestar assistência offline aos cidadãos, o Governo da RAEM instalou em vários serviços públicos balcões e postos de atendimentos provisórios, e realizou em parceria com as associações 54 sessões de sensibilização.
Em 2022, para assegurar uma boa preparação antes do início do tratamento da prova de vida, o Governo da RAEM reforçou mais a colaboração com as associações e entidades civis, realizando previamente várias sessões de apresentação, destinadas ao pessoal das associações e instituições de serviço social para ajudar os idosos na recuperação do nome de utilizador ou na reconfiguração da senha da Conta Única de Macau. Ao mesmo tempo, para auxiliar os cidadãos na criação online da conta, o Governo da RAEM continuou a instalar postos de atendimento provisórios em diferentes zonas, tendo aumentado para mais de 100 o número de postos de serviço social destinados a prestar assistência, e realizou 36 sessões de formação.
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Generalização do tratamento electrónico da prova de vida e aumento gradual do número de pedidos
Em 2021, cerca de 110 mil prova de vida foram efectuadas por via electrónica (incluindo quiosques de auto-atendimento e Conta Única de Macau), das quais cerca de 43 mil beneficiários concluíram as formalidades na Conta Única de Macau, representando cerca de 40% do número total de tratamentos por meio electrónico.
Em 2022, mais de 125 mil beneficiários concluíram as formalidades por meio electrónico (incluindo quiosques de auto-atendimento e Conta Única de Macau), dos quais 65 mil beneficiários efectuaram a prova de vida através da Conta Única de Macau, representando 52% do número total de tratamentos por meio electrónico e um aumento de 51% face ao ano de 2021.
Até 10 de Janeiro de 2023, mais de 100 mil beneficiários já concluíram o tratamento da prova de vida deste ano, dos quais mais de 68 mil efectuaram através da Conta Única de Macau, representando 69% do número total de tratamentos, número que já ultrapassou o número total de casos tratados com recurso à Conta Única de Macau registado no ano anterior.
Tudo isto demonstra que o serviço de prova de vida da Conta Única de Macau é amplamente aceite pelos cidadãos, o que significa que a acessibilidade do serviço electrónico do Governo da RAEM tem registado um melhoramento eficaz.
Balanço das experiências: promover a utilização de serviços electrónicos pela população idosa tendo a prova de vida como ponto de partida
Os dados revelam que sempre que haja um pico no tratamento da prova de vida, o número de idosos que pretendem abrir a Conta Única aumenta significativamente, actualmente mais de 64 mil idosos de 65 anos de idade ou superior têm a conta aberta, representando cerca de 80% dos idosos, há também idosos com mais de 90 anos de idade que efectuaram a prova de vida com sucesso através da sua conta individual.
O sucesso do tratamento online da prova de vida através da Conta Única de Macau representa o resultado de cooperação entre vários serviços de diferentes áreas. O Governo da RAEM, com esse ponto de partida irá promover a utilização de serviços electrónicos pelos idosos e portadores de deficiência a fim de superar a exclusão digital, proporcionando a partilha dos resultados positivos da governação electrónica da RAEM pelos diferentes grupos.
Com base nessa experiência, o Governo da RAEM continuará a adoptar a estratégia “à medida dos residentes e conveniência para os utilizadores” para desenvolver a governação electrónica, coordenar vários serviços e associações para uma estreita cooperação, de modo a fornecer mais serviços e informações convenientes aos residentes.
Na próxima fase, a Conta Única de Macau terá como ponto de partida “um assunto” e a integração de serviços, desde modo, serão aperfeiçoados os procedimentos de tratamento de vários itens, tais como nascimento, casamento, renovação das licenças, etc. Simultaneamente, a promoção da funcionalidade de “identidade electrónica” será implementada para a utilização dos residentes nos serviços públicos, bancos ou nalguns postos fronteiriços. Relativamente aos dados da Conta Única de Macau, visite a página temática (https://www.gov.mo/app/) e para mais esclarecimentos contacte o Centro de Informação ao Público (telefone 88668866).
