O prazo de candidatura ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” termina a 31 do próximo mês.
O prazo de candidatura ao “Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Veículos Antigos Movidos a Gasóleo” termina a 15 de Março do corrente ano, enquanto o prazo de candidatura ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” termina também a 31 do mesmo mês. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) está a apelar aos interessados que apresentem, o mais cedo possível, as candidaturas antes de 8 de Março e esta Direcção dos Serviços vai esforçar-se por concluir a respectiva apreciação e aprovação, o mais rápido possível, de forma a facilitar a realização o mais breve possível da exportação dos veículos antigos movidos a gasóleo ou a entrega dos motociclos obsoletos, para não ficarem sujeitos ao pagamento do imposto de circulação de 2023.
O “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” e o “Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Veículos Antigos Movidos a Gasóleo”, lançados sucessivamente pelo Governo da RAEM em 2022, têm como objectivo incentivar os proprietários a abater os motociclos obsoletos ou veículos antigos movidos a gasóleo, altamente poluidores, no sentido de melhor optimizar a qualidade do ar e assegurar o bem-estar dos cidadãos. Em simultâneo, também visam estimular os proprietários dos motociclos obsoletos à sua substituição por motociclos eléctricos novos, quando necessário, com o fim de elevar a taxa de generalização dos motociclos eléctricos.
Até ao momento, no “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” foram recebidas 1.355 candidaturas e entregues 1.017 motociclos ou ciclomotores obsoletos, com um total de 879 novos motociclos eléctricos já registados. Até agora, para o “Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Veículos Antigos Movidos a Gasóleo” foram recebidas 181 candidaturas, tendo sido abatidos 79 veículos antigos movidos a gasóleo, encontrando-se já concluídos os procedimentos para a exportação e o cancelamento da matrícula desses veículos.
Por outro lado, além do aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos da apreciação e aprovação, a DSPA começou, desde o ano passado, a melhorar faseadamente as instalações complementares de carregamento para motociclos eléctricos nos parques de estacionamento públicos, tendo sido concluídos, até Dezembro de 2022, 500 lugares para carregamento de motociclos e ciclomotores eléctricos em 42 auto-silos públicos. (Para mais detalhes sobre a sua localização, queira, por favor, consultar a “Informação Geo-Ambiental de Macau”: https://apps.dspa.gov.mo/gis/index.html?lng=zh-tw#). Num futuro breve, ir-se-á instalar, de forma oportuna, equipamentos de carregamento eléctrico relevantes nos novos auto-silos públicos.
Os cidadãos podem consultar as informações detalhadas dos planos de apoio financeiro através da página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo), ou da digitalização do código QR no anexo ou telefonando para a Linha Ambiental (2876 2626).
