Em 2022, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) procedeu ao desentupimento dos esgotos, numa extensão total de mais de 244 mil metros, e a 31 800 acções de limpeza de sumidouros, nas diversas zonas. Em relação às câmaras retentoras de gorduras dos estabelecimentos de comidas e bebidas, efectuou 839 vistorias, tendo emitido 99 autos de notícia aos estabelecimentos cujas câmaras retentoras de gorduras não funcionavam eficientemente. Além disso, realizou 582 inspecções relativas a drenagem nos estaleiros de obras e deduziu 32 autuações por descarga ilegal.
O IAM continua a reforçar a fiscalização do desentupimento dos esgotos do território, focando-se principalmente na realização desse trabalho de forma frequente e preventiva. Em 2022, foram limpos e desentupidos esgotos, numa extensão de 244 mil metros, o que representa um aumento de 17 por cento relativamente a 2021. A limpeza dos sumidouros cobriu, de modo geral, todo o território. No ano passado, mais de 12,8 mil metros de esgotos foram inspecionados e analisados através da monitorização do sistema de gravação de CCTV. Muitos problemas foram encontrados na rede de esgotos, ainda numa fase inicial, e imediatamente acompanhados. A par disso, foram recebidas cerca de 2200 queixas em relação à área do escoamento, um decréscimo de 20 por cento em relação a 2021.
No que diz respeito à drenagem nos estabelecimentos de comidas e bebidas e nos estaleiros de obras, em 2022, o IAM emitiu 99 autos de notícia aos estabelecimentos cujas câmaras retentoras de gorduras não foram bem limpas e realizou nove acções de encerramento nos estabelecimentos cujas câmaras retentoras de gorduras não foram melhoradas durante muito tempo. Registou-se assim, no total, uma redução de 50 por cento dessas infracções, comparativamente ao ano anterior. No corrente ano, o IAM irá continuar a reforçar todas as vertentes da fiscalização e a combater a descarga ilegal, para evitar o entupimento dos esgotos por gorduras produzidas pelos estabelecimentos.
Este Instituto irá também proceder à inspecção dos sistemas de drenagem públicos de forma ordenada, nomeadamente nas épocas de chuvas, realizando inspecção e limpeza de cariz preventivo nas zonas onde costuma haver inundação. A respeito dos trabalhos urgentes, será preparada também, incluindo nas épocas de chuvas, a organização de trabalhadores e o pessoal envolvido na adjudicação para resolver urgentemente os casos de entupimento, durante 24 horas, a fim de assegurar o funcionamento normal dos sistemas de escoamento de águas residuais e pluviais. O IAM volta a alertar o sector para que não pratique a descarga ilegal, já que esta pode afectar o funcionamento dos esgotos. Relativamente ao funcionamento, à manutenção e outras informações sobre os equipamentos de filtração de águas residuais das câmaras retentoras de gorduras e dos estaleiros de obras, queira consultar a página específica de Arquivo de Recursos, no website do IAM (https://www.iam.gov.mo/p/resource/).
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