Recentemente, o preço de gás natural não só registou uma subida rápida no mercado internacional, mas também teve um aumento acentuado no mercado das regiões vizinhas em comparação com o período homólogo do ano passado, o que causou uma subida de cerca de 20% no custo de aquisição de gás natural para abastecer Macau. O n.º 7 do artigo 2.º do anexo IV ao “contrato de concessão do serviço público de fornecimento por grosso de gás natural” prevê que, “para fazer face à variação anual do preço unitário (Pi) para a aquisição de cada tipo de gás natural, os preços de venda do gás aos clientes são correspondentemente ajustados.” Posto isto, o Governo da RAEM aprovou o ajustamento do preço de venda do gás natural, através do Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2023, o qual foi publicado hoje no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e entra em vigor a partir da presente data.
Os preços de venda do gás natural a praticar nos quatro grupos de clientes tiveram subidas de cerca de 8% a 14%, respectivamente (vide a tabela em anexo), sendo que, de entre eles, os clientes residenciais (Grupo A) são os principais utentes de gás natural e, estima-se que a despesa resultante do consumo de gás natural aumente, em média, 7,5 patacas mensalmente.
A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental irá continuar a supervisionar a colaboração activa por parte da companhia concessionária com a empresa abastecedora de gás natural a montante, no sentido de melhorar os trabalhos de aquisição de gás natural para abastecer Macau, minimizando o custo para aliviar o encargo sobre os residentes.