O Presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, Dr. Lo Iek Long, Dr.ª Ung Pui Kun, Vice-Presidente do Conselho, bem como a Secretária-Geral, Dr.ª Leong Pui San
O Conselho para os Assuntos Médicos realizou recentemente, a sua 7.ª reunião plenária. A reunião foi presidida pelo Presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, Dr. Lo Iek Long. Na reunião, foi realizado uma breve introdução, relativamente ao Inquérito sobre a situação de pessoal técnico de saúde e o seu futuro programa, bem como as oportunidades e os desafios na promoção da “saúde + turismo” em Macau, com vista a recolher as opiniões dos membros.
Durante a discussão do Inquérito sobre a situação de pessoal técnico de saúde (adiante denominados por Inquérito), o Presidente Lo Iek Long afirmou que, a Lei n.º 18 / 2020 (Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde) só aplica-se as 15 categorias de profissionais de saúde, algumas categorias não estão dispostas nesta lei, mas esses profissionais de saúde também estão prestar serviços complementares, como musicoterapeutas, artistas terapeutas, etc.
Para o efeito, a Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde (UTLAP) realizou, em Setembro do ano passado, uma sessão de esclarecimento online sobre o Inquérito, tendo sido feita uma apresentação sobre a regulamentação para os profissionais de saúde que não são incluídos nas categorias e realizado um questionário. Nesta reunião, novamente, os representantes da UTLAP apresentaram o Inquérito, de forma aprofundada, com um balanço e auscultaram as opiniões dos membros, de modo a aperfeiçoar e optimizar a regulamentação para os profissionais de saúde que não estão abrangidos pelo regime legal de inscrição.
Os representantes da UTLAP apresentaram os conteúdos do Inquérito, nomeadamente a intenção, os critérios de acesso e a regulamentação, destinados aos profissionais de saúde não incluídos nas 15 categorias. A maioria dos inquiridos está disposta a ser regulamentada e espera que, através do respectivo regime, possa elevar a aceitabilidade dos respectivos técnicos e garantir a qualidade dos serviços.
Os membros presentes concordaram com o regime legal de inscrição e, afirmaram que o desenvolvimento actual dos técnicos de saúde de Macau não é tão maduro como noutros países ou regiões, pelo que propuseram a implementação do “Programa piloto de inscrição de pessoal técnico de saúde, a fim de conhecer as dificuldades e insuficiências encontradas durante a implementação desse programa. Posteriormente, os presentes apresentaram opiniões e sugestões construtivas sobre a forma de inscrição desse programa piloto, destinatários, prazo de implementação, requisitos de habilitações académicas e profissionais, normas para o exercício da profissão, deontologia profissional e seguro de responsabilidade, entre outros.
Quanto a promoção da “saúde + turismo” em Macau, o Presidente Lo Iek Long referiu que o Governo da RAEM está a promover de forma dinâmica o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e, para implementar de forma ordenada as linhas de acção governativa da RAEM e acelerar o desenvolvimento das indústrias da saúde, bem como em articulação com a entrada em funcionamento faseada, no final do corrente ano, do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, foram apresentadas algumas orientações para a promoção do turismo de saúde em Macau, com as referência das experiências de de outros países e regiões no desenvolvimento de saúde + turismo, com vista a promover, em conjunto, o desenvolvimento das indústrias de saúde de Macau;
Além disso, a política de “saúde + turismo” pode ser uma oportunidade para o desenvolvimento do mercado privado de saúde de Macau, que pode disponibilizar mais opções e oportunidades aos profissionais de saúde do sector privado, com o intuito de elevar continuamente o nível geral dos cuidados de saúde de Macau e promover o desenvolvimento em conjunto dos serviços de saúde públicos e privados.
A Secretária-Geral, Dr.ª Leong Pui San apresentou as experiências de outros países e regiões sobre o desenvolvimento da “saúde + turismo” e a situação actual de Macau nesta área, tendo os membros presentes concordado que a promoção da “saúde + turismo” em Macau irá contribuir para o desenvolvimento das indústrias da saúde de Macau, bem como apoiar a preparação e disponibilizar as oportunidades de emprego para profissionais de saúde de Macau. Na reunião, foram apresentadas foram também apresentadas opiniões e sugestões, relativamente ao alargamento do âmbito e dos programas dos serviços prestados pelas instituições médicas privadas, à garantia da qualidade dos serviços de saúde, ao desenvolvimento do mercado de saúde + turismo, utilização racional dos recursos humanos e as vantagens das políticas da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada, entre outras matérias.
