Na manhã do dia 18 de Dezembro de 2008, realizou-se no Centro de Actividades Turísticas, a 2ª sessão de trabalho de 2008 da Comissão de Luta contra a SIDA do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Participaram nesta sessão o presidente substituto da Comissão, Dr. Lei Chin Ion, e mais de vinte vogais vindos de diversas áreas. Durante a sessão, os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, o Instituto de Acção Social e o secretariado da Comissão em causa relataram a situação mais actualizada da epidemia, o andamento dos trabalhos do corrente ano dos diversos grupos de trabalho subordinados da Comissão, bem como as visitas efectuadas às instituições de apoio à SIDA localizadas na Austrália. Em simultâneo, debateram detalhadamente as políticas e medidas de luta contra a SIDA destinadas aos toxicodependentes injectáveis e a prestação de apoio às instituições não governamentais para o desenvolvimento de projectos promotores de prevenção da SIDA. Através da aplicação de diversas medidas terapêuticas, nomeadamente o uso de Methadone, a transmissão do VIH entre os toxicodependentes foi controlada em determinado nível. Todos os vogais que estiveram presentes na sessão reconheceram o resultado obtido pela aplicação das referidas medidas e concordaram que Macau, de acordo com a sua situação real, tem acompanhado as experiências avançadas de outros países e regiões, tem promovido continuamente as diversas medidas de redução de risco, entre outras, a terapia por methadone, a recolha de seringas e o trabalho na comunidade. Com o intuito de reforçar o trabalho de prevenção e controlo da SIDA em relação a outros grupos de pessoas, foi discutida e aprovada a lista de concessão de subsídios em 19 itens da actividade “Acção dos Laços Vermelhos na Comunidade - Programa de Apoio Subsidiário para a Educação sobre a SIDA”. Este programa foi desenvolvido a primeira vez em 2007, sob a forma de concessão de subsídios a escolas e associações cívicas para a realização de actividades promotoras da educação sobre a SIDA. Na sessão foi também discutido o assunto de concessão de subsídios aos projectos a apresentar pelas associações cívicas e indivíduos voluntários e cujos destinatários são os profissionais de sexo e os homossexuais masculinos. No próximo ano, vão desenvolver-se vários projectos, nomeadamente, a criação da linha verde, trabalho comunitário e a formação de voluntários, esperando-se a intensificação do trabalho de prevenção e de controlo através da prestação de patrocínios e apoio por longo prazo. Actualmente, os projectos de duas associações cívicas foram aceites preliminarmente como itens de concessão de patrocínio de longo prazo, destinando-se um, especificamente, à prestação de apoio a profissionais sexuais. Vai prosseguir o programa de luta contra a SIDA e de vigilância, desenvolvido conjuntamente com a Clínica dos Operários desde Abril do corrente ano. Com a finalidade de reforçar o controlo, a Comissão vai estudar a viabilidade de criação da “Consulta Externa de Sexualidade” em estrutura não governamental. A Comissão vai prosseguir o aperfeiçoamento da colaboração multi-serviços, a prestação de terapia e orientações de acompanhamento adequados aos doentes infectados pelo VIH. Para além disso, com base no resultado do inquérito realizado no corrente ano, proporcionará mais formações adequadas aos agentes de saúde. O estudo do “Curso de Educação sobre a Sexualidade de Macau” encontra-se basicamente concluído, e aponta para que a educação da sexualidade seja integrada no curso de educação formal o mais cedo possível, assim como seja implementada na fase de educação infantil ou primária, no sentido de educar os alunos com conhecimentos e noções correctas de sexualidade. Os objectivos da educação sobre a sexualidade devem-se sujeitar ao nível de maturidade dos alunos. No corrente ano, o grupo de trabalho liderado pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude realizou vários cursos de formação de instrutores de educação sobre sexualidade, e foi criada a página electrónica relacionada com a educação sobre a sexualidade. O referido grupo de trabalho efectuará o trabalho de acompanhamento de acordo com o resultado obtido no estudo, nomeadamente, a consideração de integração da educação sobre sexualidade nas disciplinas fundamentais, a realização continua do curso de formação de instrutores de educação sobre a SIDA, o acréscimo de recursos de educação neste âmbito e a definição de orientações na área da educação sobre a SIDA que corresponde à realidade de Macau . Para além disso, os relatórios preliminares sobre “Avaliação do comportamento saudável dos agentes femininos do sector de diversões, e a respectiva educação e prevenção” encontram-se analisados pelo respectivo grupo de trabalho. Em Setembro do corrente ano, a Comissão organizou uma visita à Austrália para se inteirar das medidas para minorar os riscos e de protecção destinadas aos toxicodependentes, tendo trocado informações sobre a luta contra a SIDA com as entidades competentes de saúde e de segurança pública. Durante a sessão, os membros da delegação relataram a utilidade desta visita. Os vogais consideram que esta visita tem um sentido importante de inspiração para o trabalho de prevenção e controlo da SIDA em Macau. O Governo da Austrália, para além da prevenção do risco da SIDA, dedica-se à redução do fornecimento e à procura, bem como esforça-se na aplicação de diversas medidas para minorar o risco, medidas que mereceram uma atenção especial dos vogais. Na Austrália, os toxicodependentes podem adquirir um conjunto de apetrechos de injecção através das máquinas de venda automática, reduzindo desta maneira a oportunidade de partilha de seringas. Em simultâneo, são visíveis por toda a cidade, recipientes de recolha de seringas, evitando que outras pessoas sejam afectadas por seringas abandonadas. De acordo com a estatística dos Serviços de Saúde, até Novembro do corrente ano, registaram-se 17 novos casos de infecção por VIH, entre os quais, 9 são de residentes locais, sendo 5 infectados por via heterossexual, 2 por via homossexual masculina e 2 por partilha de seringas, respectivamente. Os casos acumulados durante todos estes anos ascendem a 405. O número total de casos de infecção pelos cidadãos locais no corrente ano é semelhante ao dos anos anteriores. Registou-se um acréscimo nos casos de infecção por via hetereossexual e homossexual masculina. Devido ao reforço de informações, não se registaram casos com vias de transmissão desconhecida. A Comissão de Luta contra a SIDA foi criada nos termos do Despacho do Chefe de Executivo nº.364/2005 de 21 de Novembro de 2005, e foi renovada para mais três anos de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo nº. 324/2008, de 22 de Janeiro de 2008.
