O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, (DSSOPT) Jaime Carion, respondeu a interpelações escritas da deputada Kwan Tsui Hang e do deputado Ng Kuok Cheong sobre planeamento urbano. Jaime Carion referiu, no primeiro caso, que a DSSOPT obedece sempre às normas legais e procedimentos administrativos em relação à execução dos trabalhos de planeamento urbanístico e, na apreciação dos projectos de construção, tem também em consideração os impactos que os novos empreendimentos possam eventualmente ter no espaço envolvente. E, relembrou que a DSSOPT apresentou, em 2006, o plano de reordenamento viário da Estrada Governador Albano de Oliveira e o projecto de construção de um edifício alto na referida rodovia, para fins residenciais, tendo então em conta o progressivo aumento populacional na zona central da Taipa, acrescido de uma sobrecarga de trânsito na zona, em contraste com a zona sudoeste da Taipa, junto dos principais acessos viários da Ponte de Sai Van, com uma densidade demográfica relativamente inferior. Por isso, para um melhor aproveitamento racional dos terrenos, redução da pressão demográfica e do trânsito no centro da ilha da Taipa, decidiu-se construir, junto ao largo do Jockey Clube de Macau, um auto-silo subterrâneo de grandes dimensões, alargar a Estrada Governador Albano de Oliveira para seis faixas de circulação em cada um dos sentidos e instalar paragens integradas no plano de transbordo dos serviços de autocarros, paragem de táxis e estacionamento para autocarros de turismo, acrescentou Jaime Carion concluiu que, quando estavam reunidas as condições para o efeito, a Administração elaborou o plano de transbordo para os transportes públicos na Estrada Governador Albano de Oliveira, junto da Ponte de Sai Van. E, com a beneficiação da rede viária da Taipa e a criação do plano de transbordo dos transportes públicos e do projecto do sistema do metro ligeiro, foram então criadas as condições para que a zona residencial da Taipa se estendesse do novo centro urbano para o quadrante leste e o quadrante oeste, em prol do desenvolvimento equilibrado de toda a zona urbana da ilha e, por outro lado, a optimização do ambiente das zonas residencial e comercial da Taipa. Entretanto, em resposta à interpelação de Ng Kuok Cheong, o director da DSSOPT frisou que os trabalhos de planeamento por zonas serão executados segundo os parâmetros de abertura, transparência e rapidez, e oportunamente divulgados, juntamente com toda a informação e esclarecimentos necessários, para que a população possa conhecer melhor, mais facilmente e com maior rapidez a situação do planeamento e evitar, assim, eventuais dúvidas e casos polémicos. Jaime Carion explicou que, em relação ao Fecho da Baía da Praia Grande e ao desenvolvimento do Lote 9 da mesma zona, dado as construções deste lote estarem directamente relacionadas com a interligação dos corredores do Lago Nam Van e da plataforma do sistema pedonal dos lotes circundantes, bem como com as instalações complementares para uso dos cidadãos e, como tal, de interesse público, a respectiva concessionária introduziu, por iniciativa própria, os devidos ajustamento no projecto de arquitectura inicial. Assim, adiantou, com o intuito de elevar o grau de transparência dos trabalhos relativos ao planeamento urbanístico, os serviços competentes já iniciaram uma série de trabalhos, divulgando regularmente informação ao público sobre a matéria para melhor conhecimento sobre os trabalhos que se têm vindo a desenvolver nessa área. O mesmo responsável, indicou, por outro lado, que apesar de a zona de lazer da Paça do Tap Seac atrair grande número utentes desde a sua abertura, algumas pessoas queixam-se de ajuntamentos de pessoas na praça durante a noite e respectivas implicações em termos de ruído e higiene ambiental, pelo que a DSSOPT comunicou o facto ao IACM e à PSP. E, para evitar os efeitos nefastos da poluição sonora, a DSSOPT tem andado à procura de lugares mais adequados para a mudança dos bancos de madeira existentes na referida zona de lazer. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 383/III/2008 e 196/III/2008.
