DST e serviços interdepartamentais reforçam inspecções
Com a reabertura total das fronteiras de Macau, prevê-se que o número de visitantes irá aumentar durante os feriados do Cheng Ming (Dia de Finados) e da Páscoa, com maior fluxo de pessoas esperado nos postos fronteiriços e nos pontos turísticos mais visitados da cidade. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) continua a comunicar com a indústria turística e, em simultâneo, a reforçar a fiscalização e inspecção, a fim de assegurar a ordem do sector e a imagem turística de Macau durante este período.
Acções conjuntas nos feriados e fim-de-semana
A DST organiza frequentemente inspecções e fiscalizações nos postos fronteiriços, pontos turísticos e locais de compra, tais como, Portas do Cerco, Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, Aeroporto Internacional de Macau, Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior, entre outros. Tendo em conta os feriados desta semana, a DST, o Corpo de Polícia de Segurança Pública e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais realizarão, inspecções aleatórias às excursões turísticas e à situação de trabalho dos trabalhadores do sector do turismo.
No período compreendido entre 1 de Janeiro e 4 de Abril deste ano, foram realizadas 383 inspecções, tendo sido detectados cinco casos suspeitos de guias ilegais no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. A DST já abriu processo sancionatório contra as violações, e as irregularidades foram também comunicadas ao Ministério da Cultura e Turismo da China.
Por outro lado, a DST, em conjunto com as autoridades policiais, combateu a prestação ilegal de alojamento, tendo selado, entre 1 de Janeiro e 4 de Abril deste ano, nove fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento.
Divulgação e sensibilização para proteger os direitos e interesses dos visitantes
Para além de reforçar a fiscalização, a DST realiza também acções de divulgação e sensibilização junto dos visitantes, divulgando informações nos postos fronteiriços, a alertar para os aspectos a ter em atenção quando participam em excursões, incluindo a escolha de guias turísticos legais para proteger os seus direitos e interesses, bem como a advertência de que o exercício ilegal da profissão de guia turístico é punível com multa de valor elevado. A Linha Aberta para o Turismo (853) 2833 3000 mantém-se em funcionamento 24 horas, e a DST irá acompanhar e tratar de imediato quaisquer emergências relacionadas que receba.
Medidas de resposta para garantir a qualidade
A DST está atenta à situação do itinerário das excursões nos bairros comunitários, tendo já enviado anteriormente cartas especialmente às agências de viagens, a solicitar que exortem os condutores de autocarros de turismo a prestarem atenção às regras de trânsito e à segurança, a não estacionarem ilegalmente, a desligarem o motor quando estacionarem os veículos, bem como a alertar os visitantes para prestarem atenção à sua conduta pessoal e higiene. Ao mesmo tempo, solicitou às agências de viagens que organizem adequadamente o itinerário e as refeições dos visitantes, a fim de escalonar as saídas nas horas de ponta e evitar a concentração de grande número de visitantes nos locais de visita no mesmo período, para evitar obstruções nas ruas e entradas dos edifícios próximos dos locais de visita. Por outro lado, a DST envia também pessoal para fiscalizar as ruas adjacentes aos locais alvo de atenção, apelando aos guias turísticos e visitantes para prestarem atenção a estes aspectos, de modo a protegerem a boa imagem de Macau como destino turístico.
Alertas ao sector para o cumprimento da lei
A DST mantém activamente comunicação e troca de informações com os operadores turísticos, alertando-os para o cumprimento rigoroso da legislação no exercício das suas funções. Os guias turísticos de Macau, quando acompanham grupos, têm de usar o cartão de guia turístico válido, para que os inspectores possam facilmente identificá-los. Caso sejam descobertos visitantes envolvidos em actividades inconsistentes com a sua condição de curta permanência, a DST irá imediatamente tomar medidas para denunciar os casos, aplicando sanções severas.
Formação do sector para elevar a qualidade dos serviços
A DST organiza também cursos de formação específicos, incluindo diferentes tipos de cursos, seminários, workshops e formação online, a fim de aumentar os conhecimentos dos operadores turísticos, incluindo os guias turísticos, e elevar a qualidade dos serviços turísticos em geral.
