DST e outros serviços públicos reforçam inspecção e fiscalização
Antes dos feriados do Dia do Trabalhador, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) prossegue com a realização de inspecções, incluindo em conjunto com vários departamentos, para combater infracções. Em simultâneo, a DST está a alertar os operadores turísticos para se prepararem bem antes dos feriados, bem como a realizar acções de divulgação sobre a protecção da imagem de cidade turística de Macau, a ordem do mercado e os direitos e interesses dos visitantes, a fim de assegurar serviços turísticos de qualidade.
Inspecções interdepartamentais antes dos feriados para manter a ordem da indústria
Em articulação com os feriados pelo Dia do Trabalhador, além das inspecções regulares nos postos fronteiriços, pontos turísticos e locais para compras, a DST em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, inspeccionam, aleatoriamente, as excursões e a situação de trabalho dos agentes turísticos, para combate de actividades suspeitas de guias turísticos ilegais, e efectua, em conjunto com os Serviços de Alfândega, inspecções aos locais de venda, a fim de manter a ordem da indústria turística e proteger os direitos e interesses dos visitantes.
No período compreendido entre 1 de Janeiro e 25 de Abril deste ano, foram realizadas 455 acções de fiscalização, durante as quais foram detectados sete casos suspeitos de guias turísticos ilegais. A DST já iniciou processo sancionatório contra os casos detectados. Ao mesmo tempo, mantém contacto estreito com as autoridades de turismo do Interior da China, comunicando atempadamente os casos de infracção.
Por outro lado, entre 1 de Janeiro e 25 de Abril deste ano, a DST e o CPSP procederam ao combate à prestação ilegal de alojamento, tendo selado 12 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento.
Salvaguardar em conjunto os direitos e interesses dos visitantes
A DST e o Conselho de Consumidores (CC) estão a realizar, em conjunto, uma série de trabalhos, incluindo sessões de esclarecimento para operadores turísticos, a apelar às agências de viagem e guias turísticos para cumprirem rigorosamente a lei, e a exigir que as lojas exerçam actividades com honestidade; distribuição de folhetos de divulgação sobre a protecção do consumidor aos visitantes nos postos fronteiriços; inspecção dos locais de compras das excursões, a fim de manter a ordem da indústria turística e proteger os direitos e interesses dos visitantes. A DST participou também recentemente numa reunião interdepartamental, com o CC, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, o Instituto para os Assuntos Municipais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, o CPSP e Serviços de Alfândega, para troca de informações relacionadas com a protecção dos direitos dos consumidores.
Alertas à indústria para se preparar antes dos feriados
A DST já enviou cartas aos estabelecimentos sob a sua supervisão, incluindo: estabelecimentos hoteleiros, restaurantes, estabelecimentos de refeições simples, quiosques das áreas de restauração, bares, salas de dança, estabelecimentos de karaoke, estabelecimentos de saunas e massagens, estabelecimentos de health club, agências de viagens de Macau, a par com associações e organizações relacionadas com guias turísticos, indústria turística e hoteleira, a fim de alertar os operadores turísticos para se prepararem com antecedência para receber os visitantes e a alertar para uma série de aspectos a ter em conta. Os alertas incluem aspectos como a higiene e segurança contra incêndios nos estabelecimentos; coordenar bem o plano do itinerário das excursões aos principais pontos turísticos de modo a fazer uma dispersão adequada do fluxo de visitantes; apelar aos condutores de autocarros de turismo para prestarem atenção às regras de trânsito e à segurança, para assegurar o bom funcionamento da indústria turística durante os feriados do Dia do Trabalhador, proporcionando aos visitantes uma experiência turística de qualidade.
Acções de fiscalização e sensibilização contínuas durante os feriados pelo Dia do Trabalhador
Durante os feriados do Dia do Trabalhador, a DST continuará a realizar inspecções nos postos fronteiriços, pontos turísticos e lojas, bem como a divulgar informações turísticas e relacionadas com o consumo aos visitantes, incluindo a distribuição de brochuras sobre a defesa dos direitos do consumidor, a alertar os participantes em excursões para a escolha de guias turísticos legais, entre outros.
A Linha Aberta para o Turismo (853) 2833 3000 mantém-se em funcionamento 24 horas. Quando são reportados incidentes relacionados, a DST actua de imediato para acompanhar os casos.
