Para receber visitantes provenientes do Interior da China durante os feriados do Dia do Trabalhador, os primeiros após a reabertura total das fronteiras, e com uma previsão de um aumento no número de turistas em Macau, os vários serviços competentes têm vindo a preparar-se no sentido de garantir uma experiencia de férias, segura, conveniente e apropriada.
Os representantes dos Serviços de Alfândega (SA), do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), dos Serviços de Saúde (SS) e do Conselho de Consumidores (CC) estiveram, esta tarde (28 de Abril), no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco para apresentarem à comunicação social as disposições e medidas que dizem respeito ao controlo da passagem fronteiriça, apoio aos visitantes, promoção turística, organização do trânsito, inspecção sanitária e direitos e interesses dos consumidores.
O representante dos SA afirmou que foram preparados planos de resposta e estarão disponíveis mais agentes no cumprimento das tarefas, de acordo com as necessidades reais, nos postos fronteiriços e nas entidades de linha da frente. E para fazer face ao fluxo sobreposto de veículos com dupla matrícula de Guangdong e Macau, de veículos com dupla matrícula de Hong Kong e Macau e de veículos de Macau para o Interior da China via Posto Fronteiriço de Zhuhai da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, foram instalados equipamentos de passagem fronteiriça nas faixas de entrada suplentes do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau sendo que as 18 faixas serão totalmente abertas durante as horas de ponta. Além disso, foi optimizado ainda o sistema de identificação de etiqueta electrónica de permissão de passagem fronteiriça de veículos para melhorar a eficiência da passagem automática e garantir a normalidade do fluxo de veículos.
Adiantou que os SA continuam a reforçar as acções de fiscalização e a combater as actividades de tráfico ilegal, utilizando o sistema de gestão de risco e outros equipamentos avançados de fiscalização aduaneira, no sentido de intensificar a inspecção em relação aos passageiros, aos veículos e às mercadorias, de modo a impedir actos criminosos, durante o período de férias, no contrabando de artigos proibidos e controlados. Além disso, os SA vão ainda enviar agentes para procederem a inspecções e operações de identificação na cidade, bem como combater em conjunto com os congéneres da Gongbei, as actividades ligadas com o comércio paralelo.
O representante do CPSP referiu que está previsto o aumento do fluxo de pessoas e de turistas em Macau, tendo sido efectuadas disposições relativas aos trabalhos de policiamento, trânsito, e passagem fronteiriça, entre outros. Também preparou antecipadamente os recursos humanos necessários, para assegurar a segurança e a ordem pública. A polícia vai intensificar o patrulhamento nos pontos turísticos para prevenir a criminalidade e implementará medidas de controlo de acordo com o fluxo de pessoas e de veículos. De igual modo definiu planos em resposta à passagem fronteiriça, como o aumento do número de balcões e de faixas de viaturas de acordo com o fluxo de pessoas e a tomada de medidas oportunas de controlo. Além disso, o CPSP mantem uma comunicação estreita com os serviços de migração de Hong Kong e Zhuhai, de forma a assegurar a normalidade do funcionamento dos postos fronteiriços. Neste sentido apelou a todos os interessados a acederem à página do CPSP ou aplicação telemóvel “Plataforma de Informação em Tempo Real de Postos de Migração” para se inteirarem da situação da passagem fronteiriça nos diferentes postos, evitando a aglomeração de multidões.
A representante da DST também falou à comunicação social e explicou uma série de preparativos, incluindo o reforço da fiscalização nos estabelecimentos hoteleiros e de restauração sob a sua supervisão e acrescentou que os inspectores da DST vão estar de serviço 24 horas. Além disso, irá colaborar, com os serviços competentes, nas vistorias e fiscalizações interdepartamentais nos postos fronteiriços, pontos turísticos, locais de compras, entre outros. Adiantou ainda que vai manter uma ligação estreita com as autoridades do turismo do Interior da China através do mecanismo de comunicação existente estabelecido para assegurar a qualidade dos serviços prestados. A DST enviou ainda cartas aos operadores turísticos a alertar para uma série de cuidados a ter em conta na protecção da imagem de Macau. A Linha Aberta para o Turismo (853) 2833 3000 mantém-se em funcionamento 24 horas. Em caso de incidentes imprevistos, a DST irá proceder de imediato ao seu acompanhamento e tratamento. A DST incentiva os turistas a utilizarem a “aplicação inteligente de previsão do fluxo de visitantes”. Através da página electrónica ( https://poimonitor.macaotourism.gov.mo), sendo possível ver a previsão do fluxo de visitantes em diferentes pontos turísticos, e na ajuda a programar as deslocações fora das alturas de maior afluência de pessoas. Os visitantes podem ainda obter mais informações através da conta oficial da DST nas redes sociais, da página electrónica da DST e da aplicação para telemóvel “Experience Macao”, para definir um itinerário adequado.
O representante da DSAT indicou que deu orientações às operadoras dos autocarros públicos para melhorarem o tempo de espera junto aos postos fronteiriços, por forma a manter a ordem nas filas. Implementar-se-á o condicionamento de circulação rodoviária nas faixas de entrada do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, medidas de condicionamento provisório ao trânsito nas imediações das Portas do Cerco e nas vias rodoviárias do centro da cidade, para além de aperfeiçoar o planeamento de tráfego nas vias rodoviárias junto do Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e do Posto Fronteiriço Qingmao para dar resposta à movimentação dos residentes e dos seus utilizadores.
Adiantou que será implementada uma medida de desvio na zona de tomada e largada de passageiros do Posto Fronteiriço Hengqin (Parte de Macau) para direccionar adequadamente os turistas. Os governos de Hong Kong e Macau aumentaram as quotas de operações extraordinárias para as operadoras de autocarros transfronteiriços entre Hong Kong e Macau de forma a satisfazer a procura. Entretanto, a DSAT coordenou com as companhias de autocarros de ligação dos postos fronteiriços da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau por forma a aumentar o número de veículos em operação e as respectivas frequências de acordo com o fluxo de passageiros. Apela-se ainda às empresas integradas de turismo e lazer a prepararem veículos em número suficiente durante o mesmo período, no sentido de responder ao crescimento súbito do número de visitantes nos postos fronteiriços.
A representante dos SS alertou que, as pessoas que entram e saem de Macau não precisam de fazer a declaração de saúde mediante o Código de Saúde de Macau, nem de apresentar o certificado de teste de COVID-19. E tendo em conta que o Interior da China anunciou que irá facilitar ainda mais a circulação de cidadãos chineses e estrangeiros, Macau optimizou a organização de testes à distância e a partir das 00h00 do dia 29 de Abril, serão ajustadas as exigências de controlo sanitário para indivíduos com história de viagem/residência na região de Taiwan ou no estrangeiro que se desloquem de Macau ao Interior da China. Os indivíduos com idade superior a 3 anos que tenham história de viagem/residência na Região de Taiwan ou em países estrangeiros, nos últimos 7 dias, ao viajarem, pela primeira vez, de Macau para o Interior da China (dentro de 7 dias contados a partir do dia seguinte à data de chegada a Macau), devem exibir o certificado de resultado negativo do teste rápido de antigénio ou do teste de ácido nucleico, emitido nas últimas 48 horas, após a data de amostragem. A declaração de resultado do teste rápido de antigénio e a consulta do resultado de teste de ácido nucleico podem ser efectuadas através da Plataforma de declaração (https://app.ssm.gov.mo/generalrat).
A representante do CC referiu que lançou, recentemente, em conjunto com a Associação de Consumidores da China, “Dicas de consumo para viajar em Macau” nas quais se explica o mecanismo de defesa dos direitos de consumo, a cultura de consumo e o modo de transacção no sector a retalho, para que os residentes do Interior da China saibam que independentemente do local onde se encontrem, em Macau ou no local de residência no Interior da China, podem obter o apoio adequado. Referiu que através de acordos de cooperação com diversas organizações de consumidores provinciais e municipais do Interior da China, o CC estabelece uma via verde de encaminhamento mútuo de casos relativos aos conflitos de consumo transfronteiriço, tendo celebrado, no primeiro trimestre, mais dois acordos de cooperação. Até ao momento, as organizações congéneres do CC, do Interior da China, aumentaram para 43. E através de um apoio rápido e simplificado aos consumidores do Interior da China fica reforçada a confiança no consumo de produtos em Macau. Entretanto, o CC convocou ainda uma reunião de trabalho interdepartamental, na qual foram trocadas informações sobre a defesa do direito dos consumidores e estabelecido um mecanismo de comunicação para prestar serviços adequados aos residentes e turistas.
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