Está a ser acelerada a construção do edifício para apartamentos para idosos com 37 andares, situado na Avenida do Nordeste. Até à presente data, foram concluídos 23 andares, estando prevista a conclusão de trabalhos da construção geral para o mês de dezembro deste ano conforme o planeado.
A implementação do projecto-piloto dos apartamentos para idosos do Governo da RAEM pretende dar prioridade aos séniores que vivem nos edifícios antigos e que têm condições financeiras, elevando assim o nível de conveniência para odia a dia dos residentes e a sua qualidade de vida. No que diz respeito às condições gerais de requerentes, o conceito preliminar de factores gerais de ponderação na admissão abrange os seguintes: os requerentes devem ser residentes permanentes que tenham completado 65 anos de idade e com capacidade de autocuidado; a estrutura familiar e a situação habitacional dos requerentes. Pondera-se igualmente a introdução dum sistema de pontuação para a classificação de requerentes e a colocação em lista de espera, no qual se considera, nomeadamente o facto de viver actualmente nos edifícios antigos na definição dos factores de pontuação, com vista à concretização do objectivo original de implementação do projecto-piloto. É de referir também que o valor da renda será ligeiramente inferior ao valor do mercado, tendo em conta a capacidade financeira dos séniores e a realidadedomercado de arrendamento. Serão definidos através da implementação de regulamento administrativo, os critérios do referido projecto-piloto que se referem às inscrições, aos factores de pontuação, à definição de ordem, aos trabalhos preparativos para o registo de residentes, à colocação em lista de espera, à definição do valor de renda, à celebração de contracto e às formalidades de desistênciadearrendamento, entre outros. A aprovação e publicação do respectivo regulamento administrativo estão previstas ainda para este ano, enquanto os trabalhos de inscrições e de apreciação serão iniciados de forma ordenada em 2024.
O projecto-piloto dos apartamentos para idosos proporcionará um total de 1.815 fracções, sendo de 2 pessoas o númeromáximode residentes em cada fracção e formalizada a utilização dos requerentes aprovados através de celebração de contracto de arrendamento. Todas as fracções encontram-se equipadas com mobília e instalações básicas: artigos de mobiliário, electrodomésticos, aparelhos de iluminação, equipamentos para casa de banho, alarme de sobreaquecimento em cozinha, detector de água e sistema dechamadapara osserviços de emergência, entre outros aparelhos de segurança e de apoio. Desde o rés-do-chão até ao terceiro andar do edifício dos apartamentos para idosos, os residentes poderão ter acesso às lojas, às instalações complementares e ao jardim no espaço comum, a fim de facilitar a vida dos mesmos. Estará disponível também um serviço de 24 horas prestado por trabalhadores por turnos, para a disponibilização de apoio emergente aos residentes séniores em caso de necessidade, como por exemplo, de acidentes domésticos.
É considerável a introdução de elemento de comercialização no modelo de gestão e de funcionamento do projecto-piloto dos apartamentos para idosos. Após o lançamento do projecto-piloto e a entrada em funcionamento dos respectivos serviços, o Governo da RAEM irá proceder a uma avaliação das necessidades reais e do nível de aceitação. Por outro lado, com base na experiência na gestão, ir-se-á abordar serviços complementares e o rumo de desenvolvimento do mercado, criando assim um exemplo de referência para o desenvolvimento dos apartamentos para idosos e da indústria dos serviços de assistência a idosos da RAEM.