1.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças em 2023
A 1.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças (CAMC) em 2023 decorreu hoje (dia 18), no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, a qual foi presidida pelo presidente substituto do CAMC, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. Da ordem de trabalhos constaram, nomeadamente, os seguintes pontos: apresentação do balanço de trabalhos do “Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”e do Conselho; apresentação do balanço de trabalhos relativos à participação no“67° Período de Sessões daComissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher das Nações Unidas” e na “Reunião consultivada regiãoÁsia-Pacífico daComissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher das Nações Unidas”; breve apresentação dos resultados do “Relatório sobre a Condição da Mulher em Macau em 2022; breve apresentação dos dados sobre a violência doméstica na RAEM e dos respectivos trabalhos; e troca de opiniões sobre as políticas das mulheres e das crianças na RAEM e os problemas sociais existentes, etc.
O presidente Hon Wai referiu que foram concluídas integralmente as 36 medidas de curto prazo dos “Objectivos do desenvolvimento das Mulheres de Macau” e, este ano, o CAMC irá desenvolver as restantes 8 das 24 medidas de médio prazo e 4 das 19 medidas de longo prazo, das quais a “Lista de verificação relativa à transversalização da perspectiva de género” será divulgada e implementada a título experimental em alguns serviços públicos no segundo semestre, por forma a facilitar a utilização dos serviços públicos aquando da elaboração de políticas, da realização de actividades, etc., promover os dois géneros para que beneficiem dos recursos da sociedade e oportunidades, criando assim uma atmosfera social harmoniosa.
Durante a sessão, a chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS, Lei Lai Peng, fez a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo “Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”. Ademais, o Grupo Especializado para o Acompanhamento dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” e o “Grupo Especializado para o Acompanhamento dos Direitos e Interesses das Crianças”, ambos subordinados ao CAMC, também apresentaram o progresso dos trabalhos no primeiro semestre do corrente ano.
Quanto ao estudo do “Relatório sobre a Condição da Mulher em Macau em 2022”, cujo inquérito foi desenvolvido por 4 áreas, nomeadamente, a igualdade de géneros, a situação de emprego e a participação na sociedade, a situação da família, e o estado de saúde e estado físico e mental. Relativamente aos “indicadores de diferença de géneros a nível mundial” e aos “indicadores de desigualdade de géneros”, Macau, está muito à frente de vários países e regiões da Ásia. O resultado do estudo do relatório será publicado posteriormente.
Relativamente aos dados recentes sobre casos de violência doméstica registados em Macau, em 2022, o número de casos suspeitos de violência doméstica foi de 39, sendo a maioria relativa à violência conjugal, com um total de 19 casos, 16 de casos de violência contra crianças e 3 de casos de violência contra idosos. O número de casos suspeitos de violência doméstica registado em 2022 foi de 3,3 por mês, em média, com uma redução significativa relativamente a 2021. Os vogais concordaram, na generalidade, com a eficiência dos trabalhos de prevenção e tratamento da violência doméstica. Além disso, os vogais discutiram e apresentaram opiniões e sugestões sobre as medidas favoráveis às famílias, a intervenção precoce das crianças, a participação dos jovens nos assuntos sociais, etc.
Os vogais presentes na referida sessão foram, o director substituto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Chan Un Tong, o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Wong Ka Ki, o chefe de Departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chan Chi Ieong, Chefe de Divisão do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Chong Sin I, a secretária-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Kuan Sok Leng, a secretária-geral do Movimento Católico de Apoio à Família-Macau, Pou Pui In, presidente da Macau Pediatric Society, Ao Hei, membro do Conselho Executivo da Associação Comercial de Macau, também a vice-coordenadora do conselho das mulheres, Fok Lai Si Agnes, a presidente do Conselho Executivo da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau, Fan Oi Leng, a vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Loi I Weng, membro do Conselho Executivo da Associação das Funcionárias Públicas de Macau, Ip Hio Hong, a vice-presidente do Conselho Fiscal da Federação de Juventude de Macau, Cheong In Cheng, a vice-presidente da secretaria da zona central da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Choi Wai Leng, a vice-coordenadora do conselho das mulheres da Federação das Associações dos Operários de Macau, Liu Fengming, a chefe do centro da Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau, Li Man Cheng, a chefe do grupo de assistentes sociais da Cáritas de Macau, Leong Pou Kio, a chefe da secção de finanças da Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau, Ting Lai Ieng e as individualidades: Lai Wai Leung Dicky, Lei Chin Pang, Choi Ian Sin. Estiveram presentes também a subdirectora da a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Chan Tze Wai, o vice-presidente do IAS, Tang Yuk Wa, a chefe de departamento do IAS, Tang Kit Fong, bem como os relevantes trabalhadores, etc.
