A 3.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 31 de Maio de 2023 (quarta-feira), pelas 15h00, e será dedicada à discussão de onze projectos das plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (25 de Maio). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 25 e 30 de Maio de 2023.
Os onze projectos das plantas de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes: Terreno junto à Avenida Doutor Ma Man Kei e Avenida de Tun Seng (Zona A das Novas Zonas Urbanas - Lote B5)－Macau, Finalidade: Solos de uso habitacional H2 (habitação pública, Sanitário público e centro modal de transportes públicos; Terreno junto à Avenida de Tun Seng e Rotunda de Hou Kong (Zona A das Novas Zonas Urbanas - Lote B7)－Macau, Finalidades: Solos de uso habitacional H2 (habitação pública, Equipamentos de serviço social); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas - Lote B8 – Macau, Finalidade: Solos de uso habitacional H2 (Habitação pública, Equipamentos de serviço social) ; Terreno junto à Avenida de Tun Seng (Zona A das Novas Zonas Urbanas - Lote B11) – Macau, Finalidades: Solos de uso habitacional H2 (Habitação pública, Equipamentos de serviço social); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas-Lote B12 – Macau, Finalidade: Solos de uso habitacional H2 (Habitação pública, Equipamentos de serviço social, Sanitário público); Terreno junto à Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues ZAPE–Quarteirão 1–Lote D－Macau, Finalidades: Solos para equipamentos e instalações das entidades publicas; Terreno junto à Avenida Wai Long e Estrada da Ponta da Cabrita－Taipa
Finalidade: Solos de uso habitacional H2; Rua do Cunha no16－Taipa; Pátio do Serralheiro nos1-7－Macau; Terreno junto à Avenida Doutor Stanley Ho Baía da Praia Grande - Zona C - Lote C7－Macau; Avenida de Almeida Ribeiro no356－Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, poderão inscrever-se pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na referida página electrónica.