O pessoal da DSAL realiza acções de vistoria de segurança e saúde ocupacional nos estaleiros.
Com a finalidade de elevar os níveis de segurança e saúde ocupacional, ainda como advertir os sectores da sociedade sobre a importância deste tema, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) elabora e publica o Relatório de análise estatística relativo aos acidentes de trabalho do ano de 2022, que analisa as situações de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Concomitantemente, a ocorrência de acidentes de trabalho pode ser prevenida mediante da construção conjunta de um ambiente de trabalho segundo as normas de segurança e saúde ocupacional pelas partes laboral, patronal e do Governo.
A DSAL irá empenhar-se na promoção da segurança e saúde ocupacional, que por intermédio de acções de divulgação, sensibilização, fiscalização e de aplicação de lei, os valores e a cultura da segurança e saúde ocupacional serão impregnados de forma directa e indirecta em diversos estratos sociais, crendo que os empregadores e trabalhadores reforçam a valorização da consciência de segurança e cultivem os bons hábitos de trabalho.
Vistoria aos estabelecimentos de forma contínua, sendo os infractores sujeitos às medidas de “punição, suspensão das obras e sensibilização imediatas”
Com vista a fiscalização da situação da segurança e saúde ocupacional dos diversos sectores de actividade, a DSAL procedeu, em 2022, 3 205 vistorias deste âmbito a diferentes locais de trabalho, incluindo: estaleiros de obras, estabelecimentos industriais e comerciais, entre outros, providenciando 685 sugestões de aperfeiçoamento e aplicando sanções a 91 situações de insegurança.
A DSAL prosseguirá a adopção das medidas de “punição, suspensão das obras e sensibilização imediatas”, intimando a suspensão imediata dos trabalhos de risco elevado nos estaleiros que tenham um cumprimento insatisfatório das regras de segurança e saúde ocupacional. Para além de instaurar procedimentos sancionatórios nos termos da lei, esta Direcção de Serviços exige, de imediato, a realização de reuniões de revisão com os operacionais e responsáveis relacionados, realçando não só a importância das medidas de segurança e saúde ocupacional, mas também que a retoma de trabalhos seja somente concretizada aquando as condições de segurança sejam completamente melhoradas e que satisfaçam os requisitos exigidos.
Outrossim, estes Serviços irão colaborar de forma activa com os serviços responsáveis pelas obras públicas, introduzindo o Plano de Investimento nos Projectos de Segurança nas obras públicas, reforçando desta forma a consciencialização e o investimento de recursos no âmbito da segurança e saúde ocupacional por parte do empreiteiro da obra.
Os infractores serão sancionados
Durante a investigação dos casos de acidentes de trabalho pela DSAL, em 2022, foram definitivamente sancionadas um total de 2 pessoas, envolvendo 2 vítimas, devido à existência de deficiências no local de trabalho sendo as mesmas origem de acidentes de trabalho, e que, entre os quais, tenham também infringido os preceitos legais da segurança e saúde ocupacional.
Na perspectiva do processamento de casos de indemnizações por danos resultantes de acidentes de trabalho, em 2022, foram definitivamente sancionadas 29 pessoas, abrangendo 170 trabalhadores, por terem infringido as normas do Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/95/M, de 14 de Agosto.
Construção conjunta de um ambiente de trabalho seguro
No ano de 2022, houve um total de 4 274 sinistrados devido a acidentes de trabalho, dos quais provocaram 9 mortes (sendo 1 morte devido à suspeita de infracção das disposições legais de segurança e saúde ocupacional). Todos os casos que envolveram óbitos foram encaminhados aos órgãos judiciais para a averiguação do possível nexo de acidente de trabalho, pelo que esta Direcção de Serviços irá, no futuro, proceder a revisão dos supracitados dados consoante as decisões dos tribunais.
Relativamente às estatísticas da origem dos acidentes de trabalho, as três principais causas são: a queda de pessoas (23,2%); as lesões por entalamento, perfuração ou corte (18.4%) e as lesões por esforço excessivo ou por distorção (15.6%).
Foram realizadas um total de 451 palestras de acções de sensibilização e de divulgação que aumentam os níveis de segurança e saúde ocupacional
Com o intuito de aumentar os níveis de segurança e saúde ocupacional dos diversos sectores de actividade, a DSAL destaca, de forma contínua, pessoal às diferentes empresas e locais de trabalho para proceder trabalhos de divulgação e formação, bem como realizar, regularmente nos diversos estaleiros, reuniões matinais sobre a segurança e palestras temáticas, entre outras.
Em 2022, a DSAL tem realizado um total de 451 palestras sobre a segurança e saúde ocupacional destinadas a diferentes sectores de actividade e profissões, tendo contado com a participação de 12 907 pessoas.
Os cursos de “Cartão de segurança ocupacional na construção civil” tem contado com a participação de 21 605 pessoas e emitido 20 761 cartões de segurança ocupacional. De outro modo, foram realizadas 125 formações intituladas de “Curso de formação por módulos sobre a segurança e saúde ocupacional” e de “Curso para pessoal de gestão da segurança e saúde ocupacional”, tendo participado 2 635 pessoas, sendo o “Curso de formação para obtenção do cartão de segurança ocupacional na hotelaria e restauração” tem contado com a participação de 21 077 pessoas e emitido 20 139 cartões de segurança ocupacional.
Ademais, a DSAL elabora, de forma contínua, panfletos de instruções de segurança no trabalho destinados a diferentes sectores de actividade, podendo assim aumentar os conhecimentos de segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores da linha de frente. Na perspectiva dos sectores de actividade, os níveis serão aumentados mediante o Plano promocional de equipamentos de segurança e saúde ocupacional. Por outro lado, esta Direcção irá ainda recorrer às tecnologias da realidade virtual (VR), da realidade aumentada (AR), e do sistema de aprendizagem online, entre outras, para aumentar a experiência de aprendizagem da segurança e saúde ocupacional, bem como realizar promoções e difusões de conhecimentos deste âmbito em todas as vertentes através da imprensa e das redes sociais.
O Relatório de análise estatística relativo aos acidentes de trabalho do ano de 2022 e os Dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais já se encontram, carregados na página electrónica da DSAL, sob as hiperligações abaixo discriminadas: https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_report.html e
https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_statistical_data.html
