“Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos”
Com a finalidade de melhor optimizar a qualidade do ar, assegurar o bem-estar dos cidadãos e implementar a “Dupla Meta de Carbono”, após uma análise global da experiência retirada da implementação do “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” e do “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo” lançados no ano passado, e depois de auscultadas as opiniões da sociedade, o Governo da RAEM decidiu voltar a lançar esses Planos de apoio financeiro. O primeiro período de candidatura começa hoje, podendo as pessoas elegíveis deslocar-se aos locais de inscrição munidas dos documentos necessários à candidatura, para cumprimento das respectivas formalidades.
Relativamente ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos”, o primeiro período de candidatura tem início hoje e decorre até ao dia 31 de Maio de 2024, e destina-se aos proprietários de motociclos obsoletos, matriculados ou registados até 31 de Dezembro de 2010. O segundo período de candidatura deste Plano será aberto de 1 de Junho de 2024 a 31 de Maio de 2025 aos proprietários de motociclos obsoletos matriculados ou registados no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2013. Não são aceites motociclos obsoletos que tenham obtido uma nova matrícula a partir de 22 de Maio do corrente ano. O montante do apoio financeiro é de 3 500,00 patacas, ficando os novos motociclos eléctricos adquiridos isentos do pagamento das taxas relativas às chapas de experiência e à primeira matrícula, ou seja, o valor máximo do apoio financeiro a atribuir e das taxas de isenção perfazem um total de 8 800,00 patacas.
No que respeita ao “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”, o primeiro período de candidatura tem início hoje e decorre até ao dia 31 de Maio de 2024, e destina-se aos proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo matriculados ou registados até 31 de Dezembro de 2008. O segundo período de candidatura deste Plano será aberto de 1 de Junho de 2024 a 31 de Maio de 2025 aos proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo matriculados ou registados no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2013. Não são aceites veículos antigos movidos a gasóleo que tenham obtido uma nova matrícula a partir de 22 de Maio do corrente ano. O montante do apoio financeiro a conceder por cada veículo antigo movido a gasóleo qualificado, que seja abatido, é fixado de acordo com a classificação e especificações do veículo, variando entre as 25 mil e as 155 mil patacas.
As pessoas elegíveis, acima referidas, podem deslocar-se a qualquer um dos três locais designados para a recepção de candidaturas, a saber: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) (Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau), Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau) e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Taipa), para procederem à entrega da sua candidatura.
Para além disso, a DSPA realizou recentemente sessões de apresentação dirigidas, respectivamente, aos sectores e associações relevantes, para apresentar os detalhes dos Planos de apoio financeiro e responder às questões dos participantes, tendo ouvido as suas opiniões e realizado intercâmbio, na esperança de melhorar ainda mais o processo de candidatura. As pessoas interessadas podem obter mais informações sobre os Planos de apoio financeiro na página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo), na conta oficial de Wechat ou através da Linha Ambiental (2876 2626).
