Fotografia de grupo do Director da DSF, Iong Kong Leong, da Subdirectora, Chong Seng Sam, e dos formandos e formadores.
Organizado pela Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” e coordenado pela Direcção dos Serviços de Tributação, da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, da Administração Tributária do Estado, o curso presencial em matéria fiscal vai ser realizado, entre 6 e 15 de Junho, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com a participação de um total de 15 funcionários das autoridades tributárias provenientes dos 8 países de língua portuguesa convidados, inclusive Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
Tendo como tema principal a tributação internacional, o curso, com a duração de 10 dias, vai abordar os assuntos relacionados com a “Solução de Dois Pilares” no âmbito da “Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros (BEPS)”. Paralelamente, os formandos vão ser convidados para uma visita de estudo de 2 dias à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como participar numa sessão de partilha sobre o regime fiscal da China e a inovação nos serviços de administração fiscal, para além de uma visita ao Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau.
A cerimónia de abertura do curso foi realizada com sucesso, na manhã do dia 6 de Junho, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O Director dos Serviços de Finanças, Presidente da Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, no âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, e Director da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota”, Dr. Iong Kong Leong, fez votos, durante o seu discurso, para que os formandos provenientes dos países de língua portuguesa possam, através do curso, adquirir conhecimentos mais avançados sobre a tributação internacional, permitindo-lhes também, através das visitas de estudo, uma compreensão mais aprofundada sobre o status quo e o desenvolvimento futuro da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
O mecanismo de cooperação sobre administração fiscal no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” foi estabelecido oficialmente em Abril de 2019, sendo a Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, no âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, uma instituição para o desenvolvimento de capacidades, responsável, conforme esse mecanismo de cooperação, pela organização da formação, realização dos estudos, prestação da assistência técnica, etc. Actualmente, a Aliança já estabeleceu cinco academias fiscais no quadro da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, espalhadas, respectivamente, em Yangzhou (China), em Pequim (China), em Astana (Cazaquistão), em Macau (China) e em Riade (Arábia Saudita), criando assim uma rede de instituições de formação abrangendo várias línguas como o inglês, o chinês, o russo, o português e o árabe, sendo que a Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota”, instalada na RAEM, tem como destinatários principais as autoridades competentes em matéria fiscal dos países de língua portuguesa, com as seguintes funções: organizar formação multilateral tendo em conta as necessidades reais das autoridades competentes em matéria fiscal; realizar estudos e divulgar os respectivos resultados sobre questões fiscais; organizar seminários a fim de compartilhar experiências e aprofundar o intercâmbio em matéria fiscal; prestar assistência técnica na área fiscal de forma a melhorar a capacidade de administração fiscal.
Nos últimos anos, devido ao impacto da epidemia, a Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” só podia dar cursos de formação online. Contudo, à medida que a situação epidémica abrandou e as trocas internacionais voltaram à normalidade, vieram agora para Macau colegas de autoridades tributárias provenientes dos diversos países de língua portuguesa, para participar neste curso presencial de 10 dias, com o objectivo de elevar, através da aprendizagem de conhecimentos mais avançados sobre a tributação internacional e das últimas tendências de desenvolvimento, o nível da capacidade de administração fiscal das autoridades tributárias, testemunhando, pessoalmente, o desenvolvimento acelerado da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.