Palestra da UPM subordinada ao tema “Relações entre o Governo Central e as Regiões Administrativas Especiais” na Escola Secundária Pui Ching
Para comemorar o 30.º aniversário da promulgação da “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China” e promover e reforçar, de forma contínua, a compreensão profunda e o conhecimento correcto da Constituição e da Lei Básica por parte dos docentes e alunos de Macau, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da Universidade Politécnica de Macau realizou uma série de actividades alusivas ao “30.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica de Macau - Introdução da Constituição e da Lei Básica no Campus Escolar”. Foram seleccionados dois dos assuntos mais discutidos durante a implementação de “Um País, Dois Sistemas”, nomeadamente a “Segurança Nacional” e as “Relações entre o Governo Central e as Regiões Administrativas Especiais”, como temas principais das actividades promocionais realizadas nos campi escolares, no intuito de ajudar os jovens estudantes a consolidar o seu conhecimento correcto e profundo sobre a nova conjuntura do desenvolvimento da segurança nacional e as relações entre o Governo Central e a RAEM. A série de actividades promovidas pelo Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da Universidade Politécnica de Macau foi bem acolhida pelos milhares de docentes e alunos de várias escolas secundárias de Macau, e obteve bons resultados na divulgação jurídica.
Entre Janeiro e Maio deste ano, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da Universidade Politécnica de Macau realizou 16 palestras para professores e alunos nas escolas secundárias de Macau. Na Escola Hou Kong, na Escola Kao Yip, na Escola Oficial Zheng Guanying, na Escola Secundária Nocturna Xin Hua, no Colégio do Sagrado Coração de Jesus - Secção Inglesa, na Escola Keang Peng, na Escola Xin Hua, na Escola Pui Va, no Instituto Salesiano da Imaculada Conceição, e na Escola Secundária Sam Yuk de Macau, foi abordado o tema “Vamos Conhecer a Segurança Nacional”. A partir do conceito geral da segurança nacional, os oradores esclareceram de forma simplificada a situação mais recente da segurança nacional, as exigências básicas do conceito geral de segurança nacional e a construção do regime de defesa da segurança nacional na Região Administrativa Especial de Macau, bem como a relação entre a prosperidade e segurança do País e prosperidade e estabilidade de Macau.
Na Escola Cham Son de Macau, na Escola Portuguesa de Macau, na Escola Xin Hua, na Escola Keang Peng e na Escola Secundária Pui Ching, foram realizadas palestras subordinadas ao tema “Relações entre o Governo Central e as Regiões Administrativas Especiais”. Tendo como ponto de partida as “Relações entre o Governo Central e a Região Administrativa Especial de Macau”, conjugadas com os artigos da Lei Básica e as situações práticas, os oradores explicaram, de forma detalhada, sistemática e viva, as características das relações entre o Governo Central e as Regiões Administrativas Especiais no contexto de “Um País, Dois Sistemas”, as respectivas disposições concretas da Lei Básica e as situações concretas da sua prática, bem como a forma correcta de tratar as relações entre o Governo Central e as RAEs, de acordo com a Constituição e a Lei Básica, a fim de assegurar o desenvolvimento estável e duradouro de “Um País, Dois Sistemas” em Macau.
A série de palestras sobre a Constituição e a Lei Básica é uma das iniciativas realizadas nos campi escolares organizadas pela Universidade Politécnica de Macau, que tem sido bem acolhida por todos os sectores da sociedade ao longo dos anos. A UPM continuará a realizar os trabalhos de estudo com vista à sensibilização e educação sobre a Constituição e a Lei Básica, no sentido de maior apoio às escolas de Macau no desenvolvimento dos respectivos trabalhos de divulgação jurídica, contribuindo para a criação de um ambiente social favorável à aprendizagem contínua da Constituição e da Lei Básica.
