Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural
Realizou-se no dia 6 de Junho a 3.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2023, presidida pela Presidente, substituta, do Conselho do Património Cultural e Presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man. A ordem de trabalhos da reunião incluiu a consulta sobre as obras de reorganização do talude da antiga muralha da cidade sito na Estrada de S. Francisco, a consulta sobre o “4.º Grupo proposto para classificação de bens imóveis de Macau”, a consulta sobre o exercício do direito de preferência de bens imóveis classificados, a introdução do estado de execução das obras de restauro e apoio do Instituto Cultural (IC) e a introdução da série de actividades acerca do “Dia do Património Cultural e Natural da China 2023”.
A fim de sensibilizar o público para a importância do património cultural e natural e reforçar a consciência da salvaguarda do mesmo, de acordo com directivas do Conselho de Estado da República Popular da China, desde 2006 que se celebra anualmente, no segundo Sábado do mês de Junho, o Dia do Património Cultural e Natural e a partir de 2017, o “Dia do Património Cultural” passou a ser designado por “Dia do Património Cultural e Natural”. Na reunião, o IC fez uma introdução aos membros do Conselho do Património Cultural sobre a série de actividades comemorativas do Dia do Património Cultural e Natural da China 2023,incluindo“Génese e Espírito - Mostra de Património Cultural Intangível de Hainan” a ter lugar nos meses de Junho e de Julho. Através dos Workshops de Experiência em Arquitectura do Património Cultural, Workshops de Arte do Património Cultural Intangível, Workshops de Artesanato Cultural para Festas Celebrativas, visitas guiadasda Casa da Literatura de Macau, abertura especial do Farol da Guia e entrada livre no Museu de Macau, apresenta à população de Macau e turistas o património cultural da região.
A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) já concluiu a elaboração do projecto de reordenamento do talude resultante do deslizamento de terras ocorrido no ano passado num estaleiro privado perto da Estrada de S. Francisco onde uma parte do troço da antiga muralha foi afectada, e consultou o parecer de uma empresa de consultadoria profissional, um terceiro, que considerou que uma pequena parte da base da muralha que não foi removida durante as obras de emergência realizadas no ano passado ainda apresenta riscos de segurança e que é necessário remover as partes potencialmente perigosas. A DSOP e o IC apresentaram, na reunião, o respectivo projecto ao Conselho e auscultaram as suas opiniões. Alguns membros do Conselho sugeriram que, durante a execução da obra e a sua reparação, seja dada atenção ao plano de drenagem da zona envolvente, de modo a não afectar a restante muralha e o terreno existente na zona envolvente. Por outro lado, houve ainda membros que propuseram a realização de registos pormenorizados durante as obras de protecção dos taludes e de restauro de paredes de chunambo, assim como a apresentação posterior das respectivas informações, a fim de aumentar a compreensão do público sobre os trabalhos de protecção do património cultural.
De meados de Março a meados de Maio, o IC deu início ao procedimento de classificação do 4.º grupo proposto de 6 bens imóveis de Macau, cuja consulta pública com a duração de 60 dias terminou no dia 14 de Maio. O IC auscultou as opiniões do Conselho do Património Cultural nos termos da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”. Os membros do Conselho sugeriram que o IC reforçasse a promoção e explicação junto da sociedade sobre as características e histórias dos respectivos bens imóveis, para que o público possa ter uma compreensão mais clara sobre o valor dos mesmos. O IC está a realizar a compilação e análise das opiniões recolhidas durante o período da consulta pública, elaborando também o relatório final.
Na reunião, o IC apresentou os procedimentos dos mecanismos de apoio e obras de restauro, explicando aos membros do Conselho o estado de execução das obras de restauro e apoio do “Altar de Terra do Pátio do Banco”, do “Portão do Pátio da Capoeira” e do “Quiosque na Rua Fernão Mendes Pinto na Taipa”. Relativamente aos projectos de apoio acima referidos, solicitou o parecer dos membros do Conselho nos termos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, e obteve a sua concordância. Além disso, o IC consultou também o Conselho sobre o exercício do direito de preferência relativos a 4 bens imóveis classificados.
Estiveram presentes na reunião o representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Wong Sai Peng;o representante do Director dos Serviços de Assuntos de Justiça,Chan Keng Hei; o representante do Director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Lau Koc Kun; a representante do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Vu Si Man; o representante do Instituto Cultural e Chefe do Departamento de Património Cultural, Choi Kin Long; e os membros do Conselho do Património Cultural, Wu Chou Kit, Mok Chi Wai, Ho Ka Chi, Lam Iek Chit,Sio Chi Veng, Ieng Weng Fat, Ieong Hoi Keng, Maria José do Carmo de Freitas, Lok Nam Tak, Wong Un In e António Rossano de Jesus Monteiro. A reunião contou também com a presença do Chefe do Departamento de Edificações Públicas da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Wong Chiu Man; do Chefe da Divisão de Construção de Edifícios, Cheong Ka Lon; do Director do Núcleo de Fundações e Prospecção do Laboratório de Engenharia Civil de Macau, Chan Chi Kan; do Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento do IC, Sou Kin Meng; do Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural, Ho Cheok Fong; da Directora do Museu de Macau, Lou Ho Ian e da Técnica superiora assessora principal, Choi Cheng Cheng.
