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Resposta do Instituto do Desporto ao Comissariado de Auditoria em relação ao «Relatório de Auditoria de Resultados» relativo ao «Apoio financeiro das provas atribuído pelo Fundo do Desporto»


Em relação às questões sobre a autorização e a supervisão referidas na publicação do «Relatório de Auditoria de Resultados» do Comissariado de Auditoria relativo ao «Apoio financeiro das provas atribuído pelo Fundo do Desporto», o Instituto do Desporto e o Fundo do Desporto (adiante designado por “Fundo”) dão muita importância e respeitam em imenso os pareceres do respectivo relatório, revendo seriamente todas as partes de autorização de apoio financeiro e de abate após a verificação, adoptando a série de medidas de melhoramento, a fim de continuar a apoiar o desenvolvimento do desporto local sob os princípiosde aplicação adequada do erário público.

1. Revisão plena das normas de apoios financeiros e assegurar a utilização do apoio financeiro de modo justo e rigoroso

O Instituto do Desporto e o Fundo estão a realizar a revisão aprofundada do regime de atribuição do apoio financeiro em vigor, incluindo estabelecer o âmbito do apoio financeiro mais explícito e o valor máximo do apoio financeiro do evento/actividade, definir, respectivamente, as percentagens de atribuição para diferentes tipos de apoio financeiro quando o apoio financeiro for autorizado e quando o relatório do apoio financeiro for aprovado, estabelecer o indicador do câmbio de acordo com o câmbio médio interbancário da Autoridade Monetária de Macau, definir os modos de aquisição e procedimentos sobre os serviços ou equipamentos que podem ser abatidos após a verificação para entidades beneficiárias para que assegure a utilização justa dos apoios financeiros.

2. Implementação rigorosa dos regimes e instruções

O Instituto do Desporto e o Fundo irão exigir rigorosamente aos trabalhadores de todos os escalões de hierarquia que devam tratar os pedidos de apoio financeiro de acordo com o regime, plano e instruções de apoio financeiro, para que possa proceder à autorização de atribuição de acordo com os critérios determinados.

3. Introdução do mecanismo de supervisão externa

No futuro, introduzir-se-ão o mecanismo de revisão e o mecanismo de inspecção aleatória e introduzir-se-á a auditoria de terceiros para auditar os casos de apoio financeiro com grande valor por forma a assegurar a utilização justa do erário público.

4. Conclusão

O Instituto do Desporto e o Fundo dão muita importância e aceitam sinceramente os pareceres e sugestões referidas no «Relatório» do Comissariado de Auditoria, reflectindo seriamente sobre as situações referidas no «Relatório», desenvolvendo com seriedade a melhoria dos procedimentos internos, melhorando todos os mecanismos e instruções internas, intensificando a formação do pessoal, implementando a execução de apoio financeiro com cuidado e procedendo à autorização de cada pedido com aplicação do princípio de aplicação adequada do erário público.

O Instituto do Desporto e o Fundo continuam a verificar os trabalhos e proceder à optimização, tomando a iniciativa de melhorar as insuficiências que prejudicam o trabalho, a fim de o erário público poder ser bem utilizado para satisfazer as expectativas da sociedade.



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