1.ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga de 2023
Na manhã do dia 15 (hoje), realizou-se, na Sala de Conferências do Centro Cultural de Macau, a 1.ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga (CLD) de 2023, presidida pelo presidente substituto da CLD e presidente do IAS, HonWai. A ordem de trabalhos abrangeu a apresentação do balanço dos trabalhos de 2022 da CLD e do andamento dos trabalhos de 2023, a situação geral dos crimes associados às drogas da RAEM e de apreensão de droga, a apresentação dos dados de 2022 do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau” (Sistema Central) e dos respectivos trabalhos, a breve apresentação do andamento dos trabalhos do “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” e do “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga”, as resoluções importantes da 66.ª sessão da Comissão de Estupefacientes da ONU e os trabalhos de coordenação entre a RAEM e a comissão.
Na sessão plenária, o presidente do IAS agradeceu todos os vogais da CLD pelo apoio e pelos esforços envidados em matéria de desenvolvimento dos assuntos sobre o combate à droga e disse esperar que a CLD continue a monitorizar e a coordenar os trabalhos do combate à droga, bem como a apoiar o Governo da RAEM na definição e implementação da política do combate à droga tendo em conta que as acçõesdeprevençãoecontrolo devem ser mais rígidas após o levantamentoderestriçõesimpostas no âmbito dapandemia, no sentido de assegurar o desenvolvimento seguro e saudável da sociedade.
A CLD organizou, no 1.º semestre do corrente ano, a participação dos vogais na visita à Polícia Judiciária e nas actividades alusivas ao Dia Internacionalcontra o Abuso e o Tráfico Ilícito deDrogas. Após a entrada na fase de normalização da pandemia, a RAEM normalizou gradualmente a abertura de todas as fronteiras. Nesta conformidade, a CLD tem prestado bastante atenção ao tráfico transfronteiriço de drogas e ao transporte de drogas em encomendas e a RAEM tem necessidade de reforçar o intercâmbio e a colaboração com os serviços do combate à droga das regiões vizinhas e de promover, de forma activa, a realização de acções de educação preventiva e jurídica para jovens no âmbito de combate à droga.
Segundo os dados do Sistema Central, em 2022, deu entrada um total de 85 registos de toxicodependentes (contado por pessoas), um decréscimo de 63.2% face a 2021. Dentre os toxicodependentes, registaram-se 4 jovens com idade inferior a 21 anos, uma redução de 66.7% em comparação com 2021. Verifica-se que a droga mais consumida entre os toxicodependentes foi a metanfetamina (ice), o correspondente a 26.7%, seguida da canábis, com uma percentagem de 17.4%, tendo adespesa média mensalcomdrogastotalizado cerca de 2.013 patacas. No que diz respeito aos locais de consumo, mais de 80% dos toxicodependentes consumiram drogas em casa própria ou em casa de amigos e em hotéis. O número total das pessoas registadas e dos jovens registados tem vindo a decrescer anualmente, dado que os casos continuam a ser ocultos e, em 2022, o trabalho de registo foi afectado devido à suspensão ou ao condicionamento dos serviços das instituições envolvidas, decorrentes da pandemia da COVID-19.
Em Maio deste ano, os dois grupos de trabalho subordinados à CLD realizaram as suas reuniões. Na reunião do “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens”, foram sugeridos a utilização de megadados e de tecnologia de inteligência artificialpara a detecção de casos ocultos, a promoção de partilha de recursos sobre o combate à droga e o aumento de participação dos jovens nas acções de combate à droga. Na reunião do “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga”, foi realçado não apenas o reforço das estratégias de sensibilização jurídica e dos trabalhos educativos para estudantes do ensino secundário e superior no âmbito de combate à droga, mas também o fortalecimento das acções formativas da referida área para professores através da cooperação com as organizações educativas.
De 13 a 17 de Março de 2023, teve lugar a 66.ª sessão da Comissão de Estupefacientes da ONU na sede da ONU emViena, tendo a delegação da RAEM integrado a delegação chinesa na participação da 66.ª sessão. Após a apreciação e a aprovação, na referida sessão, relativamente à inclusão de sete novas substâncias sujeitas a controlo e à monitorização de três substâncias a nível internacional, a CLD coordenou seguidamente com diversos serviços para iniciar os respectivos trabalhos de legislação na RAEM. Em articulação com a orientação do Governo Central, o Governo da RAEM irá continuar a participar nos assuntos internacionais de combate à droga, a aprofundar plenamente o intercâmbio e a cooperação com as regiões vizinhas e outros países, bem como a seguir a política nacional de prevenção do consumo da droga e de combate à droga, para fazer face aos desafios derivados da droga.
Também estiveram presentes na reunião ou assistiram à reunião, o assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Lai Tong Sang, o adjunto do Comandante-Geral dos Serviços dePolícia Unitários, Luis Leong, o assessor do Ministério Público, Ng Meng Tai, o subdirector da Direcção dos Serviços Correccionais, Chio Song Un, a vice-presidente do IAS, Hoi Va Pou, o chefe de departamento do IAS, Cheang Io Tat, o chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chan Chi Ieong, o chefe de departamento dos Serviços de Alfândega, Pou José, o chefe de divisão da Polícia Judiciária, Iu Kong Fai, o médico consultordos Serviços de Saúde, Kwok Wai Tak, a directora de centro da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Chao Pui Leng, o administrador da Rede de Serviços Juvenis Bosco, Yp Weng Keong, o presidente do Conselho Executivo da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Wan Chun, a vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Educação de Macau, Ieong Pui Ian, o vice-responsávelda Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau, Cheung Lik Hang, a coordenadora de centro do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Wu Wai Han, o coordenador de centro da Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau, Tam Kuok Fai, a coordenadora de centro da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Lok I Pan, a vice-coordenadora de centro da Federação das Associações dos Operários de Macau, Hoi Sun San, os vogais: Sr. Chiu Sung Kin, Sr. Cheong Kin Seng, Sra. Si Nei Na, Sr. Chan Chi Fong, Sr. Cheang Tak Hong e chefias de outros serviços envolvidos.
