Encontro entre o Comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King, e o Subdirector do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Wang Linggui
O Comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King, liderando uma delegação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), deslocou-se recentemente a Pequim e Hebei, tendo visitado o Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, a Comissão Nacional de Supervisão, a Suprema Procuradoria Popular, o Ministério da Segurança Pública e o Supremo Tribunal Popular, entre outras entidades, com vista a debater e realizar intercâmbio sobre a construção de uma sociedade íntegra na RAEM.
No encontro com o Subdirector do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Wang Linggui, este afirmou que a consciência da integridade tem de ser reforçada em Macau. Neste momento, Macau está empenhado em participar na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, sendo necessário estudar a questão relativa à prevenção de ilegalidades e de corrupção no âmbito do regime aplicável nesta zona. Chan Tsz King afirmou que concorda com as seis exigências apresentadas pelo Director Xia Baolong aquando da sua recente visita a Macau, e acredita que o CCAC consegue desempenhar efectivamente o seu papel na construção de uma equipa de funcionários públicos íntegros e eficientes, bem como na elevação do nível de governação de Macau, reforçando, em particular, a consciência da integridade dos dirigentes e chefias dos serviços públicos, que se devem manter sempre muito atentos às situações de eventuais conflitos de interesses.
Durante o encontro com o Subdirector da Comissão Nacional de Supervisão, Fu Kui, este fez uma apresentação sobre o caminho de combate à corrupção e promoção da integridade no Interior da China, referindo que a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento. Referiu ainda que este ano marca o início do “20.º Congresso Nacional”, e vai apoiar Macau a participar activamente na construção da Grande Baía, esperando poder aprofundar o intercâmbio e a cooperação com Macau no âmbito de combate à corrupção. Por sua vez, Chan Tsz King afirmou que, com o alívio da situação epidémica, o intercâmbio entre o Interior da China e Macau, em diversos domínios, está a ser novamente restabelecido, acreditando que, no futuro, a cooperação no combate à corrupção será cada vez maior, conseguindo assim uma “garantia de integridade” para que Macau se possa integrar melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional.
Quando do encontro com o Procurador da Suprema Procuradoria Popular, Ying Yong, este manifestou, a vontade de reforçar a cooperação pragmática com o CCAC e combater, em conjunto, os crimes de corrupção transfronteiriços, com vista a obter novos resultados na promoção da construção da uma sociedade íntegra e do Estado de Direito no Interior da China e em Macau, e no que concerne às áreas da execução da lei e judiciária, de promover a implementação estável e duradoura do princípio “um País, dois sistemas”. Chan Tsz King referiu também que constatou que, nos últimos anos, as funções no âmbito de litígios de interesse público das procuradorias do Interior da China e as funções da provedoria de justiça do CCAC têm sido semelhantes, o reforço do intercâmbio entre as partes pode trazer inspiração aos trabalhos do CCAC.
Durante o encontro com representantes do Ministério da Segurança Pública, o Vice-Ministro da Segurança Pública, Chen Siyuan, concordou em promover a cooperação judiciária entre as partes, referindo que, nos últimos anos, o Ministério da Segurança Pública e o CCAC têm estabelecido uma relação de cooperação relativamente sólida e têm reforçado a cooperação na investigação de casos. O vice-ministro também manifestou o apoio ao CCAC na promoção das acções de governação da RAEM de acordo com a lei. Chan Tsz King espera que as negociações sobre o acordo de cooperação judiciária inter-regional entre o Interior da China e Macau possam obter progressos, proporcionando assim um forte apoio e fundamento para a cooperação entre as partes. Chan Tsz King agradeceu ainda às autoridades de segurança pública do Interior da China pelo apoio e colaboração prestados nos trabalhos de formação do pessoal do CCAC.
Durante a visita ao Supremo Tribunal Popular, o Presidente, Zhang Jun, fez uma apresentação sobre a situação da punição dos crimes de corrupção pelos tribunais do Interior da China e afirmou que os tribunais do Interior da China irão dar mais um passo na concretização da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como promover, de forma activa, a articulação das regras e dos mecanismos jurídicos, apoiando Macau numa melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional. Chan Tsz King referiu por sua vez que, no passado, visitou o sistema de informações inteligente do Supremo Tribunal Popular, o qual elevou significativamente a eficiência administrativa e de julgamento do sistema judiciário. Chan Tsz King indicou ainda que, actualmente, o CCAC está a seguir o desenvolvimento da informatização dos processos e a construir um sistema electrónico conjunto com o tribunal, no sentido de concretizar, num certo âmbito, a troca de informações sobre a declaração de bens patrimoniais e interesses dos trabalhadores da Administração Pública.
Durante a estadia em Pequim, Chan Tsz King visitou ainda a Academia de Inspecção e Supervisão Disciplinar da Universidade de Tsinghua, onde trocou impressões com o seu Presidente, Guo Yong, sobre os trabalhos relativos à construção de uma sociedade íntegra. Para além disso, deslocou-se a Hebei para se encontrar com o Director, Liu Changlin, e o Subdirector, Huang Lifeng, da Comissão de Supervisão da província, entre outras personalidades, a fim de se inteirar dos trabalhos de execução da lei e de fiscalização naquela província, tendo também ambas as partes compartilhado as respectivas experiências de trabalho.
Os membros da delegação do CCAC, que acompanharam o Comissário Chan Tsz King na visita, incluíram também a Adjunta do Comissário contra a Corrupção e Directora dos Serviços contra a Corrupção, Ao Ieong Seong, e o Chefe do Gabinete do Comissário contra a Corrupção, Chan In Chio.
