Fotografia conjunta da cerimónia de lançamento
Em articulação com o desenvolvimento da governação electrónica do Governo da RAEM e com o alargamento do âmbito de aplicação do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) do tipo “cartão inteligente”, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) vai lançar amanhã (dia 30) a “identidade electrónica”, proporcionando um novo método de reconhecimento da identidade, para que os residentes possam tratar dos serviços prestados pelos serviços públicos e entidades privadas sem necessidade da exibição do BIR físico, integrando-se no novo modelo de serviços inteligentes.
A Cerimónia de Lançamento da Identidade Electrónica teve lugar hoje (dia 29) no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tendo como convidados de honra, oriundos de serviços públicos, o Director dos Serviços de Identificação, Chao Wai Ieng, a Subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública, Ng Wai Han, a 2.ª Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Sou Peng, o Subdirector dos Serviços de Saúde, Chan Weng Wa, o Chefe do Departamento de Sistema Informático da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Ngou Kuok Lim, e estiveram também presentes os representantes da Agência de Viagens da China, Banco da China, Banco Nacional Ultramarino, Banco Industrial e Comercial da China, Banco Luso Internacional e Companhia de Telecomunicações de Macau.
Na cerimónia de lançamento, o Director dos Serviços de Identificação, Chao Wai Ieng, referiu no seu discurso que a “identidade electrónica” constitui um importante passo em frente no processo de desenvolvimento da digitalização da identidade dos residentes de Macau, alargando ainda mais o âmbito de aplicação e a área de serviços do BIR do tipo “cartão inteligente”, promovendo a integração do governo inteligente na vida quotidiana da população e contribuindo para a construção e o desenvolvimento da cidade inteligente. Além disso, a Subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública, Ng Wai Han, apresentou o novo item intitulado “Identidade electrónica” da Conta Única de Macau, sob o ponto de vista de planeamento geral da governação electrónica e de concretização da interconexão de dados, e fez uma breve apresentação sobre os trabalhos preparativos e a coordenação entre os serviços envolvidos no processo de desenvolvimento do item, prevendo-se que, após o lançamento do item, se produzam efeitos positivos para os residentes, serviços públicos e entidades privadas. Em seguida, o Chefe do Departamento de Estudos da Exploração e Administração do Arquivo da DSI, Chou Wai Kin, fez uma demonstração no local sobre a vinculação da “identidade electrónica” na Conta Única de Macau e demonstração de operação em vários cenários de aplicação.
A “identidade electrónica” aplica-se a todos os serviços públicos
A “identidade electrónica” destina-se a todos os residentes de Macau, podendo fazer a vinculação todos os titulares do BIR da RAEM. A “identidade electrónica” é aplicável aos residentes no tratamento de assuntos em balcões de atendimento dos serviços públicos. Caso os residentes necessitem de fornecer os seus dados para concluir o pedido de serviço, pode o funcionário do serviço ter acesso aos dados relevantes através do sistema depois da leitura do código QR da “identidade electrónica”, no sentido de concluir o pedido sem a necessidade da entrega de cópia do BIR pelos residentes.
Aplica-se a serviços prestados pelas entidades privadas
Presentemente, a “identidade electrónica” pode também ser utilizada para efectuar a marcação prévia online do pedido de salvo-conduto para deslocação à China, de serviços financeiros (por exemplo, abertura online de conta, redefinição de senha, pedidos de empréstimos e de cartões bancários, entre outros) e de serviços de telecomunicações (por exemplo, pedido online do serviço telefónico móvel e do serviço de internet), com vista a reduzir a necessidade de os utentes preencherem o formulário e de os funcionários introduzirem os dados pessoais do BIR, para que o pedido de serviço possa ser concluído com maior rapidez e facilidade.
A partir de amanhã, aplica-se à passagem fronteiriça
A partir de amanhã, os residentes podem utilizar a “identidade electrónica” nos canais manuais e nos canais automáticos que não adoptam o modelo de “Inspecção Fronteiriça Integral” em todos os postos fronteiriços. Na passagem fronteiriça, os residentes bastam gerar o código QR de “Minha passagem fronteiriça” e proceder ao reconhecimento da sua identidade para atravessar a fronteira.
Alargar, de forma gradual, o âmbito de aplicação
A DSI continuará a promover os cenários de aplicação da “identidade electrónica”. A partir do dia 1 de Agosto, os residentes podem utilizar os vales de saúde nas clínicas médicas mediante identidade electrónica, e, em Setembro, o âmbito de aplicação irá estender-se à inscrição nos cursos do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo e marcação de presença.
As entidades habilitadas para a verificação estão sujeitas à apreciação e os dados são encriptados durante todo o processo
Em relação aos serviços públicos ou entidades privadas habilitados para a verificação da identidade electrónica, cabe à DSI apreciar previamente a legitimidade e a necessidade que aqueles têm de verificar a identidade electrónica e aceder aos dados pretendidos, de forma a determinar os tipos de dados a que possam ter acesso. A verificação da identidade electrónica só pode ser efectuada através de meios técnicos fornecidos ou aprovados pela DSI e todo o processo de verificação decorre baseado em medidas de encriptação, de modo a assegurar a segurança na transmissão de dados pessoais.
A nova versão da aplicação “Conta Única de Macau” vai estar disponível na madrugada do dia 30 de Junho de 2023, sendo acrescentada a função de “identidade electrónica”. Os cidadãos são bem-vindos a descarregar a versão actualizada.
Para mais informações sobre a identidade electrónica, queira visitar a própria página electrónica (https://www.dsi.gov.mo/eid/index_p.html). Para qualquer esclarecimento, podem ligar para a linha aberta da DSI (2837-0777 ou 2837-0888).
