Para elevar o nível de segurança e saúde ocupacional dos diversos sectores e aumentar a consciencialização da segurança e saúde ocupacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) implementou o “Plano de Apoio Financeiro à Promoção do Desenvolvimento e da Divulgação de Segurança e Saúde Ocupacional 2023”, para o qual, neste momento, aceitam-se pedidos.
Pedidos aceites até 29 de Setembro de 2023
O Plano presta apoio financeiro a pessoas singulares e a associações não lucrativas que preenchem os requisitos, para impulsionar a sociedade e as associações dos respectivos sectores a realizarem projectos/actividades que contribuam para a elevação do nível de segurança e saúde ocupacional dos sectores, como também incentivar a participação em estudos académicos e em actividades de intercâmbio que aumentem os conhecimentos de segurança e saúde ocupacional e o nível de técnicas, a fim de se atingir o objectivo de promover o desenvolvimento e a divulgação da segurança e saúde ocupacional.
O conteúdo desse Plano deve estar em conformidade com os objectivos e as políticas de governação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a fim de impulsionar e promover projectos/actividades que tenham como objectivo o desenvolvimento e a divulgação da segurança e saúde ocupacional, nomeadamente a organização de carnavais, tendas, competições, etc… que tenham como destinatários os trabalhadores dos diversos sectores e o público em geral, bem como a participação em estudos académicos e actividades de intercâmbio sobre a segurança e saúde ocupacional no estrangeiro.
Os pedidos para esse Plano podem ser apresentados até as 17h30m do dia 29 de Setembro de 2023, devendo as actividades requeridas ser realizadas e concluídas entre Julho e Dezembro de 2023. Os requerentes que preenchem os requisitos devem comparecer na sede da DSAL (Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos. 221 a 279, Edifício “Advance Plaza”), durante o período para apresentação de pedidos e horas de expediente, para a entrega do pedido e dos documentos necessários.
Para mais informações sobre o Plano podem aceder à página da DSAL https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/subsidy.html ou ligar para o n.º 28717781.