Inauguração do Centro de Serviços do ISAF e GMTCM
Realizaram-se hoje, no dia 2 de Agosto de 2023, no Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (adiante designado por “Parque”) a cerimónia de inauguração do “Centro de Serviços do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau”, e a Reunião sobre políticas e técnicas de medicina tradicional chinesa da Grande Baía. Na cerimónia de inauguração, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica de Macau (adiante designado por “ISAF”) assinou com o Parque o “Memorando de Cooperação para Fomentar a Construção do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau”, ao mesmo tempo, o “Centro de Serviços do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica de Macau e Parque” (adiante designado por “Centro de Serviços”), estabelecido pelo ISAF no Parque, entrou oficialmente em funcionamento.
O Centro de Serviços estabelece a ligação entre a autoridade de supervisão farmacêutica de Macau e as empresas farmacêuticas do Interior da China
Com o apoio do Estado e do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o Centro de Serviços cumprirá as funções de estabelecer a ligação entre o ISAF e as empresas farmacêuticas. Além disso, o Centro de Serviços ainda se dedica a oferecer consultas e orientações às empresas interessadas a solicitar o registo de medicamentos tradicionais chineses de Macau sobre as políticas e técnicas durante o processo de solicitação de registo e aprovação, e aproveitando este aspecto, realiza pesquisas com foco na avaliação dos medicamentos chineses tradicionais nas diversas áreas como teorias relevantes, técnicas e políticas e questões jurídicas. Para mais, este centro procede trabalhos de consultas relativas à avaliação dos medicamentos chineses tradicionais, intercâmbios académicos, intercâmbios e cooperações internacionais e regionais, formações, conferências, dando orientações técnicas e apoios de consulta sobre as políticas às plataformas de serviços públicos do Parque que incluem a Oficina de Produção à Escala-Piloto de Boas Práticas de Fabrico (BPF, ou GMP na sigla em inglês), a Plataforma de Teste de Terceiros e a Plataforma de Serviço para Pesquisa Científica. O estabelecimento do Centro de Serviços marca o funcionamento dinâmico com os centros concedidos pelos ministérios estatais ao Parque como o “Centro de Pesquisa de Políticas e Técnicas sobre Medicina Tradicional Chinesa de Guangdong-Hong Kong-Macau” e o “Centro de Preparados de Medicina Tradicional Chinesa das Instituições Médicas de Guangdong-Macau”, oferecendo desta maneira melhores serviços de valor agregado para as empresas farmacêuticas da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e promovendo o desenvolvimento de alta qualidade sustentável da indústria de big health de medicina chinesa tradicional de Macau.
A Administração Nacional de Produtos Médicos continua a apoiar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau e ajudar a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional
Na cerimónia de inauguração, o Director do Departamento de Ciência, Tecnologia e Cooperação Internacional da Administração Nacional de Produtos Médicos, Qin Xiaoling, afirmou que para a profunda execução das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, em Setembro de 2020, a Administração Nacional de Produtos Médicos, junto com os demais sete administrações, publicou o “Plano de Trabalho para Inovação e Desenvolvimento Regulatório de Dispositivos Farmacêuticos e Médicos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, em que foram levantadas seis tarefas principais, sendo uma delas o apoio ao desenvolvimento da indústria de medicina tradicional chinesa no Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau em Hengqin. Depois do esforço de quase três anos, a Administração Nacional de Produtos Médicos conseguiu bons resultados nos âmbitos de fortificar o avanço do desenvolvimento inovador da supervisão dos produtos farmacêuticos e dispositivos médicos da Grande Baía, insistindo ainda a dar apoios ao desenvolvimento de alta qualidade da indústria de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos da Grande Baía. Para o próximo passo, a Administração Nacional de Produtos Médicos continuará a concretizar o espírito do Presidente Xi Jinping no importante discurso sobre a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, ou seja, sob a premissa do princípio “Um País, Dois Sistemas”, oferecer incessantemente apoios de quadros e técnicas para a construção das habilitações de supervisão dos produtos farmacêuticos de Macau, assim promovendo o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau e ajuda a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional.
Salvaguardar e promover conjuntamente a saúde pública, impulsionar o desenvolvimento da indústria e contribuir para a construção da melhor Grande Baía
O Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, declarou, no “Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)”, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau propôs a integrar-se às estratégias de desenvolvimento do País, pois tem participado activamente na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, cultivando e desenvolvendo a indústria de big health, com base na investigação, desenvolvimento e produção de medicina chinesa tradicional, desta maneira, promove a diversificação adequada da economia. O Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau está carregado com tarefas fundamentais para promover a diversificação adequada da economia de Macau como também para impulsionar o desenvolvimento de medicina chinesa tradicional de Macau. Recentemente, uma fábrica de medicina tradicional chinesa de Macau concluiu o primeiro projecto de produção confiado ao Parque, o que desempenhou um papel importante de demonstração na realização de “Registo em Macau + Produção em Hengqin”, e pode ser considerada como uma boa prova sobre as vantagens de vasto espaço e condições favoráveis criadas pela Zona de Cooperação Aprofundada para o desenvolvimento das indústrias de Macau. Para concretizar ainda mais o “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, o ISAF assinou com o Parque um Memorando de Cooperação, e lançou o Centro de Serviços estabelecido no Parque , o que permitirá a entrada dos serviços do ISAF no Interior da China, pois oferece às empresas do Interior da China os serviços de consulta pré-procedimental do registo de medicamentos tradicionais chineses, a fim de promover o registo e comercialização de mais medicamentos tradicionais chineses em Macau para que o público tenha mais opções na utilização de medicamentos, em concomitância, isto também favorece o desenvolvimento da indústria de medicina tradicional chinesa de Macau. O Presidente Choi expressou os seus agradecimentos à Administração Nacional de Produtos Médicos pelas suas atenções consistentes na saúde e no bem-estar dos residentes de Macau, como também a valorização, apoios e orientações aos trabalhos de supervisão farmacêutica de Macau, como também, pela dedicação na promoção do desenvolvimento inovador da supervisão farmacêutica da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Sob os apoios e orientações da Administração Nacional de Produtos Médicos, o ISAF continuará a intensificar cooperações com o Interior da China, avançará os trabalhos constados no “Memorando de Cooperação sobre a Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, e empenhar-se-á em salvaguardar e promover conjuntamente a saúde pública, impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade da indústria de big health, contribuindo para a construção da melhor Grande Baía.
Por fim, o Presidente do Parque, Wu Song, agradeceu ao ISAF pelos seus apoios ao desenvolvimento do Parque. Apontou que o Parque desempenha um papel importante como “um importante veículo de promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau” e “uma importante plataforma da promoção da industrialização, modernização e globalização da medicina chinesa tradicional”, portanto, concretizará de forma firme o importante espírito das instruções do Presidente Xi ao visitar o Parque em 2018 e realizará o plano industrial de “1+4” do Governo da RAEM e o plano de desenvolvimento de Hengqin. Além disso, garantirá que o Centro de Serviços aproveita as vantagens disponibilizadas pelo Parque, em conformidade com o esquema industrial “médico, saúde, pesquisa, produção, serviço” cinco-em-um, acelerando a construção dos nove centros como Centro de Diagnóstico e Tratamento Especializado em Medicina Chinesa e Ocidental, Centro Recreativo de Alta Qualidade, Centro de Investigação, Desenvolvimento e Produção de Dispositivos Médicos Inovadores, e esforçando-se por construir uma referência e um pioneiro no desenvolvimento das indústrias de Hengqin e no desenvolvimento da diversificação adequada das indústrias de Macau.
A cerimónia de inauguração do Centro de Serviços contou com a presença do Subdirector do Departamento de Registo e Administração de Medicamentos da Administração Nacional de Produtos Médicos, Wang Hainan, o Subdirector do Centro de Avaliação e Inspecção de Medicamentos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau da Administração Nacional de Produtos Médicos, Cheng Bin, o Director da Administração de Medicamentos da Província de Guangdong, Jiang Xiaodong, a Subdirectora da Administração de Medicamentos da Província de Guangdong, Wang Ling, o Vice-Presidente do ISAF, Lei Sai Ian, o Subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Yau Yun Wah, e o Presidente da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., Wu Jianfeng, entre outros.
Depois da conclusão da cerimónia de inauguração, o “Centro de Pesquisa de Políticas e Técnicas sobre Medicina Tradicional Chinesa de Guangdong-Hong Kong-Macau” organizou a Reunião sobre políticas e técnicas de medicina tradicional chinesa da Grande Baía, em que os dirigentes e representantes peritos dos departamentos de supervisão farmacêutica do Estado, de Guangdong e de Macau, realizaram intercâmbios e discussões aprofundadas sobre uma série de iniciativas inovadoras para promover o desenvolvimento de alta qualidade da indústria de medicina tradicional chinesa na Grande Baía e a convergência das regras e mecanismos entre Guangdong e Macau com base nos quatro princípios de “requisitos pelo Governo Central”, “necessidades de Hong Kong e Macau”, “rumo da Grande Baía” e “capacidades de Guangdong”.
